Maleiane promete medidas que podem travar agravamento do preço dos transportes

ECONOMIA SOCIEDADE
  • FEMATRO submeteu proposta de revisão da tarifa em quase 100 por cento
  • As portagens já começam a ter impacto no custo do transporte interprovincial

A subida dos preços dos combustíveis fez soar alarmes sobre um possível reajustamento do transporte público de transportes de passageiros e associações já se encontram na mesa das negociações para definir os novos preços. Semana finda, uma proposta de agravamento de transporte inter-provincial em quase 100 por cento deixou os moçambicanos alarmados. Encurralado, o governo, através do ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, promete retomar os subsídios aos transportadores como medida para evitar o agravamento dos preços que possam sufocar ainda mais os moçambicanos.

Semanas depois da subida do preço dos combustíveis, a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) mostrou a pretensão de reajustar a tarifa dos transportadores de longo curso.

Segundo uma tabela que deu entrada no Ministério dos Transportes e Comunicações, no passado dia 12 de Novembro, e que foi posta a circular, dependendo da distância, o preço de transporte inter-provincial poderá sofrer um aumento de quase 100 por cento, representando um agravamento de duzentos a mil meticais.

O Ministério dos Transportes e Comunicações, contactado pelo Evidências, confirmou ter recebido a proposta, mas assegura que até o momento não foi tomada nenhuma decisão. No entanto, o vice-presidente da FEMATRO, Paulo Muthisse, diz que as novas tarifas entrarão em vigor no dia 01 de Dezembro.

A FEMATRO justifica a sua posição, com os custos operacionais que tendem a ficar insuportáveis devido ao agravamento dos preços de combustível, tendo igualmente apontado a existência de muitas portagens ao longo das estradas e o elevado custo dos acessórios para a manutenção dos autocarros.

“Acreditamos no bom senso do Governo. Assim, estamos à espera da aprovação da proposta. Já deveríamos ter agravado a tarifa há cerca de dois anos. O Governo sugeriu que fizéssemos um estudo através de um consultor e cumprimos. Agora, estamos à espera da validação da proposta”, disse Muthisse.

Enquanto a decisão de agravamento do transporte inter-provincial em quase 100 por cento parece irreversível, o Executivo promete aliviar este fardo pesado aos moçambicanos, com medidas que possam aliviar os custos operacionais dos transportes, o que, de certa forma, travaria o agravamento das tarifas.

“Estamos a trabalhar para manter o que tínhamos no passado, que é subsidiar os transportadores, mas aqui estamos a trabalhar para que os transportadores, organizados em associações, possam interagir com o Governo. O Governo criou o Fundo dos Transportes exactamente para resolver estas questões”, disse Maleiane.

Quem não ficou convencido com as explicações do ministro da Economia e Finanças foram as bancadas da Resistência Nacional de Moçambique e do Movimento Democrático de Moçambique.

Se por um lado, Venâncio Mondlane listou algumas taxas pagas na importação dos combustíveis, tendo destacado os direitos aduaneiros, o Impostos sobre o Valor Acrescentado (IVA), margem do distribuidor e taxa sobre os combustíveis como sendo responsáveis por mais de 50 por cento do aumento dos preços de combustíveis.

“Isto parece uma lavagem cerebral. Os factos mostram uma coisa diferente, que o preço no mercado internacional é, neste momento, de 36 meticais. Tem 50% da estrutura do preço, que não tem nada a ver com onde vamos buscar o combustível, isto tem a ver com a política interna e com a gestão desastrosa em relação aos combustíveis”, declarou Mondlane.

Por outro, Fernando Bismarque criticou o Executivo pelo facto de se preocupar apenas em ajustar os preços dos combustíveis quando há subida no mercado internacional e ficar em silêncio em caso de redução dos preços.

Como sempre, a bancada da Frelimo vestiu a capa de advogado, justificando que a decisão de agravamento do preço dos combustíveis não depende do governo ou de variáveis que sejam facilmente controláveis a nível interno.

Respondendo às intervenções dos dois partidos da oposição, Adriano Maleiane declarou que não existem vários impostos sobre o Valor Acrescentado no processo de importação de combustíveis. Indo mais longe, o ministro da Economia e Finanças explicou que para reduzir o impacto do custo dos combustíveis, no petróleo de iluminação, não se paga IVA e no gás de cozinha paga-se apenas 0,66 meticais de IVA, quando se devia pagar 7,61 meticais.