Na passada segunda-feira, 30 de Junho, durante a audição da declarante Italma Pereira, a ré Ângela Leão, que responde pelo caso das dívidas ocultas, horas antes de passar mal e ser evacuada para o hospital, denunciou maus tratos e impedimento aos serviços de saúde na Cadeia Civil. Reagindo as denúncias da Leão e do seu advogado, o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) veio ao público desmentir os alegados maus-tratos denunciados.
De acordo com Clemente Intsamuele, porta – voz do SERNAP, foram apresentadas 15 guias de autorizações para que Ângela Leão tivesse assistência medica em diferentes unidades sanitárias da capital moçambicana desde 2019, ano que foi detida.
“Desde o dia em que a ré Ângela Leão deu entrada no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo, foi prontamente atendida e tempestivamente conduzida ao hospital, portanto as declarações por si e pelo respectivo advogado proferidas no tribunal não correspondem à verdade”, declarou Clemente Intsamuele acrescentar que Ângela Leão esteve recentemente internada numa unidade sanitária.
“Nunca lhe foi vedado o direito de ir ao hospital. Tal como acontece com os demais reclusos, a mesma tem sido conduzida a consultas hospitalares sempre que necessário e já teve que ser internada por mais de 20 dias. A título do exemplo e na sequência do que nos traz, esta manhã, ela não se encontra aqui, neste estabelecimento penitenciário, pois foi conduzida a uma dessas unidades sanitárias”.
Sobre a alegada interdição das visitas de Gregório Leão, o Serviço Nacional Penitenciário avançou que “por autorização do juiz, o marido teve que a acompanhar ao hospital e há esta situação agora em que ela está a fazer acompanhamento. Sempre que possível, o esposo poderá visitá-la tendo em conta a situação e anuência que houve no tribunal”.
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