A violência obstétrica é vivenciada por muitas utentes nas unidades sanitárias, que buscam por cuidados de pré-natal, parto e pós-parto, e acontece nas maternidades públicas, assim como privadas, colocando em risco a segurança e vida das mulheres, raparigas e seus bebés. Para mitigar este fenómeno, a Saber Nascer (organização que promove a humanização obstétrica), em parceria com mais de 10 organizações da sociedade civil, lançaram, na quarta-feira, 24 de Novembro, a Campanha Nacional de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica, denominada Humaniza Moz.
Neila Sitoe
Com esta campanha, a Saber Nascer e seus parceiros pretendem engajar as utentes dos serviços obstétricos, seus parceiros, profissionais de saúde, sociedade civil e as entidades de Saúde, Justiça e Protecção social, com vista a garantir o empoderamento em matérias de prevenção e combate de violência baseada no género, violência obstétrica, direitos sexuais e reprodutivos, assim como diretrizes internacionais em obstetrícia, entre outras acções.
A violência contra a mulher apresenta índices alarmantes e crescentes no país e no mundo, e é considerada pela ONU como uma pandemia global, pois mais de 70% das mulheres sofreu ou sofre algum tipo de violência em algum momento da sua vida e a violência obstétrica é uma tipologia de violência baseada no género, que afecta directamente e especificamente as mulheres e raparigas, e ocorre nas maternidades, e é dominante em Moçambique, contribuindo igualmente para a mortalidade materno-infantil.
As vítimas desse tipo de violência muitas das vezes não denunciam porque nem sequer sabem que se trata de um crime, porque no país é normalizada. A título de exemplo, no corrente ano, só no trimestre passado, na cidade e província de Maputo, foram relatados 20 casos, onde apenas dois (o caso do Hospital Provincial da Matola e o caso da Maternidade de Ndlavela) seguiram até as instâncias judiciais, sete avançaram com processos administrados e os restantes casos as utentes desistiram devido a morosidade que estes processos levam.
Para Camila Fanheiro, directora executiva da Saber Nascer, Humaniza Moz é uma campanha que visa salvar vidas e promover atendimento humanizado e respeito pela vida humana e promover a humanização obstétrica em Moçambique, impulsionando o respeito e valorização dos direitos das utentes dos serviços obstétricos.
“Exigimos a todas entidades reguladoras de saúde, de justiça e de Protecção dos direitos humanos, para que haja tolerância zero aos maus tratos e atendimentos degradantes nas maternidades do país, assim como responsabilização dos promotores e responsáveis destes actos violentos”, disse.
Através da campanha nacional Humaniza Moz, várias mulheres terão acesso a rede de partilha de informação, advocacia, monitoria dos cuidados de saúde, de denúncia e acompanhamentos dos casos de violência obstétrica e muito mais, para poder pôr fim a este tipo de práticas.
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