Brithol Michcoma ameaça suspender emissão de cartas temporárias

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Em Janeiro de 2019, o Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER), hoje INATRO, e a Brithol Michcoma celebraram um contrato visando a emissão de cartas de condução biométricas. Entretanto, o contrato foi rescindido em Novembro do ano passado por dívidas e incumprimento de algumas cláusulas por parte da instituição chancelada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações. Enquanto aguarda pelo novo fornecedor deste serviço, a INATRO avançou que vai continuar a emitir a Carta de Condução Temporária. Contudo, a Brithol Michcoma ameaçou suspender a emissão deste documento enquanto se procede a análise dos pagamentos em dívida.

Moçambique deixou de emitir a Carta de Condução Biométrica no dia 01 de Dezembro de 2021. No mês em alusão, o Instituto Nacional dos Transportes Terrestres apoiava-se na falta de sistema para justificar os recorrentes atrasos na emissão daquele documento indispensável para os automobilistas circularem nas estradas moçambicanas.  Volvidos 43 três dias depois da suspensão do fornecimento daquele serviço, o INATRO emitiu um comunicado dando conta de que a suspensão da produção física daquele documento deve-se a irregularidades de natureza administrativa constatadas na contratação da empresa que fornecia o serviço.

Entretanto, esta narrativa foi desmentida pela Brithol Michcoma Moçambique, que avançou que se viu obrigada a rescindir o contrato por dívidas e incumprimento de algumas cláusulas que constam do memorando rubricado com a instituição chancelada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações.

No seu comunicado, a INATRO declarou que, além de ter remetido o assunto às autoridades competentes, o Tribunal Administrativo (TA) e ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), com vista a assegurar o cumprimento do acordo assinado entre as duas partes, tornou público a procura de uma nova entidade para retomar os serviços da emissão da Carta de Condução Biométrica.

Se, por um lado, a Brithol Michcoma Moçambique mostrou-se disponível a trabalhar com o Tribunal Administrativo e com o  Gabinete Central de Combate à Corrupção, com vista a esclarecer as irregularidades detectadas, por outro, avisou que pode suspender a emissão das cartas de condução temporárias enquanto aguarda pela liquidação da dívida referente aos serviços prestados entre Janeiro de 2019 e Novembro de 2021.

“No que respeita à produção de Cartas Temporárias, cuja a produção das mesmas é feita também pela Brithol Michcoma Moçambique, aproveitamos para informar que a Brithol Michcoma reserva-se o direito de suspender o fornecimento destes documentos enquanto se procede a análise de pagamentos em dívida por conta desse fornecimento”.

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