Por quê Nyusi não pode ser ouvido?

DESTAQUE EDITORIAL

Na primeira semana, após o reatamento do julgamento das dívidas ocultas, tal como era previsível, alguns nomes geraram tensão no tribunal. É o caso de Alexandre Chivale, cuja ausência no dia reservado à sua audição alimentou destaques dos principais semanários. É que o juiz da causa e o Ministério Público, na pessoa da Sheila Marrengule, têm uma rixa indisfarçável com Chivale, o estratega da defesa da ACR e toda ala Guebuza, que já em público assumiu tratar-se de um julgamento com motivações políticas.

A primeira batalha ganha contra Chivale foi de conseguir o transformar de advogado para declarante, e está em instrução um processo que deverá o constituir em réu. Como que a procurar indisfarçavelmente uma vingança, o juiz indeferiu todo e qualquer requerimento, sem hesitações, mesmo quando a Ordem evocou questões de mera legalidade. Em voz baixa, dizem que Chivale terá se ausentado porque vazou um suposto esquema da sua detenção, com o fim último de humilhá-lo. É a justiça a sucumbir à raiva e o tribunal ao serviço da vingança!

A raiva não é visível, mas o nervosismo é indisfarçável no semblante do juiz, que quando é citado o nome do Chefe do Comando Operativo ou requerido para audição na BO o antigo ministro de defesa fica irritado e com a voz embargada. Toda a serenidade e paciência que lhes é característica se perdem e as emoções sobem. Porquê?

Simples! Quando o nosso Presidente da República foi ouvido pela Procuradoria-Geral da República, no dia 08 de Agosto de 2018, pelo procurador-geral adjunto, Alberto Paulo, a quem depois o promoveu a número dois da PGR, prestou informações que hoje, já com toda riqueza de informação existente sobre os contornos das Dívidas Ocultas, desde os documentos vazados, os depoimentos dos réus, os beneficiários dos subornos, até a própria acusação do Ministério Público, sabe-se que não constituem a verdade.

Agora, com o desenrolar do julgamento, existem documentos que desmentem a versão que Nyusi deu a PGR em 2018, que consta dos autos de declarações transcritos por Guilhermina Macuacua e que estranhamente nunca foram citados pela acusação, nem mesmo para confrontar os réus como tem sido apanágio. O documento está anexo nos autos que correm em Londres.

Ao dizer o oposto, o PR cairia na acusação de ter prestado falsas declarações ao Ministério Público, o que, aparentemente, tem sido evitado pelo Ministério Público e pelo tribunal, que pelo menos no que refere a omnipresente figura do antigo ministro de Defesa tem se mostrado parcial, uma mancha explorada pela defesa dos réus que olham para o julgamento como venda de gato por lebre, no lugar da busca da prova material do escândalo que isolou e assolou o País.

E é essa lógica que explica o porquê do nervosismo do Tribunal sempre que se evoca a figura do antigo ministro da Defesa. Antes mesmo do início do julgamento, o nome do antigo ministro de Defesa havia sido arrolado no rol das 33 testemunhas, pedido que foi de imediato indeferido pelo tribunal. Quem arrolou o nome de Nyusi no rol das testemunhas, é o advogado, agora declarante no mesmo processo, Alexandre Chivale.

Uma vez que o PR não pode confirmar suas próprias declarações, fazendo o oposto cairia em falsas declarações. É claro que se aproxima de uma defesa entre réus e declarantes, que alteraram sua versão dada no âmbito da instrução preparatória. Mas é diferente de um alto magistrado fazer o mesmo.

À PGR, entre várias informações, o nosso PR terá dito que não tinha domínio dos contornos financeiros, no entanto, os documentos por si assinados dizem o oposto. Chega a afirmar que só teve conhecimento da existência de Ematum e MAM quando era Presidente da República (é mentira) e atribui concepção e criação da ProIndicus ao director nacional do SISE, no entanto, o SISE diz que a proposta de criação da empresa foi apresentada pelo antigo ministro da Defesa.

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