O retorno de Armando Guebuza à B.O

POLÍTICA SOCIEDADE
  • A vez do antigo PR
  • Conselho de Estado quis que ele fosse ouvido em fórum especial
  •   Mas o antigo PR pediu para não ter tratamento especial e quis ir a tenda da BO
  •   Na Comissão Parlamentar de Inquérito disse que voltaria a fazer tudo de novo, e agora?

A audição aos declarantes termina esta quinta-feira, com o depoimento do antigo Presidente da República. Armando Guebuza chega a B.O depois de muitas especulações relacionadas com a exclusão do nome no calendário e com o plano do lado do Ministério Público para que fosse ouvido num fórum especial, fechado à imprensa. Mas nada foi confirmado. O facto é que Guebuza espera por este momento. Na reunião do Conselho de Estado, não comunicada à imprensa, em Agosto passado, para deliberar sobre a autorização para que prestasse declarações ao tribunal, foi o próprio Guebuza que pediu prestar declarações e o Conselho de Estado anuiu. Guebuza já esteve na B.O por duas vezes, durante as audições de Ndambi Guebuza, que é réu no mesmo processo nº 18/2019-C, que investiga as dívidas ocultas.

Nelson Mucandze

Esta quinta-feira é a vez de Guebuza, que também “quer” ser ouvido. Será a terceira vez que o antigo PR será ouvido sobre o assunto relacionado com as Dívidas Ocultas. Na primeira vez, aquando do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Guebuza foi frontal, argumentando que a idealização, concepção e contratação dos empréstimos foi feita de forma sigilosa, porque se tratava de informação classificada na posse das Forças de Defesa e Segurança, sobretudo os Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE).

“Qualquer Governo responsável, nessas condições, acredito que agiria como nós o fizemos, e, se tivéssemos que estar nas mesmas condições e para tomar as mesmas decisões, considerando o circunstancialismo descrito naquele momento, nós faríamos justamente da mesma maneira hoje, em defesa da pátria amada e do maravilhoso povo moçambicano”, afirmou Guebuza, perante os deputados que integravam a comissão.

Depois de 2016 (CPI), já em 2020, Guebuza foi de novo solicitado para prestar declarações pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo sobre as dívidas ocultas já estava no topo da agenda, a movimentar a justiça de Moçambique e de fora. Dentro da Frelimo, o assunto tinha criado grupos e, a nível de Governo, o país ressentia-se do isolamento pelos parceiros da cooperação que deixaram de financiar o Orçamento do Estado (OE).

Mas a forma como a PGR conduzia o processo a nível interno não acolhia contento por parte dos vários membros da Frelimo. Quando foi solicitado para ser ouvido, no âmbito da instrução preparatória, Guebuza não guardou para si a sua desconfiança em relação à PGR, acusando-a, implicitamente, de estar a favorecer a ala de Filipe Nyusi.

“Iremos prestar declarações sem, no entanto, deixar ficar a nossa desconfiança em relação à constante e desconforme actuação da Procuradoria-Geral da República. E temos razões de sobra para a falta de confiança no nosso Ministério Público”, declarou.

E essa falta de confiança, segundo Guebuza, decorre da forma como a PGR dirigiu, desde 2015 até esta parte, as investigações e detenções sobre o processo 1/PGR/2015. Guebuza viu o seu filho no processo a ser conduzido às celas. Num processo que na interpretação dos advogados de Defesa trata-se de uma perseguição política.

Em Agosto passado, em resposta ao pedido do Tribunal Supremo, o Conselho do Estado, reunido em sessão extraordinária, deliberou a autorização do conselheiro Armando Emílio Guebuza para que estivesse livre de ser ouvido.

Ao que o Evidências apurou, Guebuza terá mostrado disponibilidade para prestar esclarecimentos que vierem a ser solicitados pelo Tribunal na sessão que estava primeiramente agendada para dia 06 de Outubro de 2021 e depois passou para dia 17 de Fevereiro.

No entanto, gerou especulações, o facto de na actualização do calendário não ter constado o nome de Armando Guebuza. Mas isto deveu-se ao facto de o CE não ter respondido até à data de actualização do calendário a carta do Tribunal Supremo, não que houvesse intenções de Guebuza da lista das audições.

O Tribunal Supremo teria explicado ao Evidências, através do seu porta-voz, Pedro Nhatitima, que aguardava pela resposta do Conselho do Estado. Por outro lado, pela dimensão da figura, o antigo Presidente da República tem a prerrogativa de responder por escrito, segundo comentou o porta-voz do Tribunal Supremo.

Mas o que Guebuza quer é mesmo prestar declarações na tenda da B.O. O que, na interpretação de alguns corredores, fragiliza o actual Presidente República, Filipe Nyusi, que apesar dos vários requerimentos, desde OAM e advogados de defesa, para que seja chamado para confirmar as suas declarações na B.O, nunca é chamado, mesmo para responder em fórum especial, tornando-se no único declarante ouvido na instrução preparatório, mas não chamado para confirmar suas declarações.

Não há indícios de suborno na conta de Guebuza

Numa das sessões, o juiz do caso das dívidas ocultas, Efigénio Baptista, disse que as contas do Presidente Filipe Nyusi e do seu antecessor, Armando Guebuza, foram rastreadas, mas não há indícios de pagamentos da empresa PrivInvest. No caso de Nyusi, a afirmação foi questionada, uma vez que as evidências mostram o oposto.

“Em todas as contas do Presidente Guebuza e da sua mulher não houve recebimento de dinheiro do grupo Privinvest”, frisou Efigénio Baptista. Quanto ao actual chefe de Estado, Filipe Nyusi, também “não tem nada no processo, de que recebeu algum dinheiro do grupo Privinvest”. Mas não é verdade, pois Jean Boustani confessou várias vezes ter feito pagamentos no interesse de Filipe Nyusi e, inclusive, comprou o Land Cruiser com o qual o então candidato fez campanha do Rovuma ao Maputo.

Efigénio Baptista respondia às preocupações do réu Gregório Leão, que quis saber por que motivo outros membros do Comando Conjunto das Forças de Defesa e Segurança, que incluía Guebuza e Nyusi, não estão sentados no banco dos réus.

O arguido quis saber do juiz: “Agora estou curioso, da minha conta não se falou nada. Falou dos outros…”. O magistrado respondeu que “é verdade” que na conta de Gregório Leão “não foi encontrado nenhum dinheiro da PrivInvest”. Há, no entanto, indícios de transferência de 8,9 milhões de dólares do grupo PrivInvest para a conta bancária da sua mulher, Ângela Leão.