Na apresentação das alegações finais no julgamento sobre das Dívidas Ocultas, para além de ter pedido uma indemnização de 2.7 bilhões de dólares, acrescidos de 895.5 milhões de dólares, o Ministério Público requereu ao Tribunal para aplicar pena máxima aplicável aos réus Gregório Leão, Antonio Carlos de Rosário, Ndambi Guebuza, Bruno Langa, Ângela Leão, Maria Inês Dove Renato Matusse. Por seu turno, o lobista, Teófilo Nhangumele viu o MP a pedir uma pena intermediária
No arranque das alegações finais, na quinta – feira, 03 de Março, o Ministério Público avançou que instaurou e submeteu ao Tribunal Administrativo o processo de responsabilização financeira contra os servidores públicos que, no exercício das suas funções, violaram os seus deveres de gestão financeira.
Nesta sexta – feira, deu seguimento às suas alegações finais, o Ministério Publico pediu mão dura para os réus que estiveram na linha da frente no calote das dividas ocultas, requerendo que fosse aplicada pena máxima aplicada na moldura penal moçambicana aos réus Gregório Leão, Antonio Carlos de Rosário, Ndambi Guebuza, Bruno Langa, Ângela Leão, Maria Inês Dove e Manuel Renato Matusse com pena máxima aplicável
“O Ministério Público requere indemnização a favor do Estado Moçambicano no valor de 2.7 bilhões de dólares acrescidos de juros de pelo menos 895.5 milhões de dólares até 2019. Do mesmo modo em face do que já foi discutido acima, impõe-se a aplicação de uma pena justa que poderá ser a pena suficiente necessária para a repreensão e a prevenção do crime. Os réus Gregório Leão, Antonio Carlos de Rosário, Ndambi Guebuza, Bruno Langa, Ângela Leão, Maria Inês Dove, Manuel Renato Matusse com pena máxima aplicável”.
Entretanto, apesar de ter sido um dos mais interventivos no processo que lesou o Estado moçambicano em cerca de 2.7 milhões de dólares, estranhamente, Teófilo Nhangumele não foi contemplado no rol dos réus que terão uma pena máxima, uma vez que viu o Ministério Público requereu para que Nhangumele, Cipriano Mutota, Naimo Quimbine, Sidoneo Sitoe, Crimildo Mandlate, Mbanda Anabela Buque, Khessaujee Pulchand, Simione Mahumane, Sergio Namburete, Elias Moiane, Zulficar Ahmad fossem condenados com uma pena com pena próxima do limite máximo.
Ainda na qualidade de representante do Estado moçambicano no processo, o Ministério requereu ao Tribunal para absolver o réu Sergio Namburete.
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