Óleo alimentar, açúcar e sabão continuam a disparar apesar da isenção do IVA

DESTAQUE ECONOMIA
  • Governo subsidiou para proteger o povo e agora mantém-se no silêncio
  •  Produtores dizem que a isenção não é suficiente e apontam factores externos

Os preços dos produtos de primeira necessidade em Moçambique têm estado a registar subidas drásticas, apesar de parte destes serem subsidiados pelo governo através da isenção do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA). É o caso do sabão, açúcar e óleo alimentar que apesar da recente prorrogação de isenção os preços continuam a subir de forma vertiginosa, para o desespero da maioria dos moçambicanos que já se queixam do elevado custo de vida. Os produtores dizem que a medida do governo é insuficiente, apontando a Covid-19 e, agora, a guerra na Ucrânia, como sendo as principais causas.

Neila Sitoe / Redacção

Depois de ter expirado em meados de 2020, o período de cinco anos de isenção do IVA para a indústria de sabão, óleo e açúcar, sob proposta do governo, a Assembleia da República (AR) aprovou, em Novembro de 2020, por consenso, a prorrogação da isenção do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no açúcar, sabão e óleo alimentar até Dezembro de 2023.

A isenção abrange igualmente matérias-primas, peças intermédias e equipamentos utilizados nas indústrias de produção de açúcares, óleos e sabões, visando diminuir o impacto no preço ao consumidor e de conferir maior robustez à indústria nacional.

A medida aprovada com o propósito de conter a escalada de preços custa ao Estado anualmente 1,08 mil milhões de meticais, totalizando cerca de 3,2 mil milhões de meticais ao longo de três anos.

No entanto, o impacto desta medida não se reflecte no mercado, tendo em conta que o preço dos produtos que se beneficiam de isenção, nomeadamente o açúcar, o sabão e o óleo alimentar, continua a subir de forma galopante

Nos principais mercados da capital do país, por exemplo, cinco litros de óleo alimentar nacional, que em 2020 custavam 450 meticais, actualmente são vendidos entre 750 e 780 meticais, enquanto que o sabão, em 2020, custava 15 meticais a barra, hoje custa 25 meticais. Por seu turno, o açúcar castanho nacional em dois anos subiu de 60 meticais para 72 a 80 meticais, dependendo do local.

Como se pode depreender, o objectivo principal, que foi traçado pelo governo para controlar a subida do preço, não está a ser cumprido. Por exemplo, em termos percentuais, o óleo alimentar registou uma subida de preço na ordem de 73% em apenas dois anos.

Marcela Fumo é dona de casa e confeiteira. Encontramo-la no mercado do Zimpeto, debaixo do sol a soar, andando de banca em banca, numa inglória tentativa de encontrar melhor preço de óleo, que é indispensável para a sua casa e para o seu negócio.

“É um absurdo”

Com o rosto de desilusão, a dona de casa afirma que a nova realidade do preço do óleo alimentar e do açúcar está a afectar negativamente a sua vida e o seu negócio.

 

“Tive um susto quando cheguei ao mercado para comprar óleo e tive que pagar 750 meticais por 5 litros de óleo, que eu comprava a 680 há alguns meses. É absurdo pagar esse valor todo para ter um produto que, segundo o governo, é subsidiado. Com essa nova realidade, a ideia é minimizar os gastos com óleo e reaproveitar o máximo o óleo das frituras”, disse.

 

Já no caso do seu negócio de bolos e salgados, a fonte diz que não tem outra opção senão aumentar o preço, tendo em conta que depende muito do óleo para confeccioná-los.

 

Marcela acrescenta que na sua casa teve de mudar os hábitos e passar a usar meios alternativos como a manteiga para algumas frituras e cozidos, bem como reduzir o consumo de alimentos fritos como a batata, peixe e carnes.

Vendedores também se queixam

O impacto negativo da subida de preço do óleo alimentar, açúcar e sabão não reflecte-se somente no bolso dos consumidores, mas também dos revendedores que viram o volume de negócio reduzir.

 

Ussene Sidique, dono de uma banca no interior do mercado de Zimpeto, também se ressente da subida do preço do óleo. Diz que na última semana perdeu vários clientes.

 

“O preço do óleo alimentar subiu muito”, reconhece Ussene, para depois destacar que “antigamente vendia o óleo de soja da Maeva de dois litros por 250 meticais, agora vendo a 300 meticais, o mesmo óleo cinco litros vendia a 650 meticais, mas quando subiu na fábrica, tive que aumentar para 750 meticais, mas outros vendem a 780 meticais”, disse, revelando que há muitos clientes que abdicam de comprar o óleo por não terem dinheiro suficiente.

 

Por seu turno, Júlia Manhiça, que vende o óleo em pequenas quantidades no mercado de Xipamanine, disse que a sua esperança de lucro foi reduzida a zero, visto que adquire o óleo a um preço muito alto e os clientes não aceitam pagar o correspondente ao actual preço.

 

Conta que se vê obrigada a ter que fazer um pequeno desconto de forma a manter os seus clientes até que a situação melhore.

Grupo Maeva diz que a isenção do IVA não é suficiente

O Evidências entrou em contacto com vários produtores de óleo alimentar, açúcar e sabão, tendo somente conseguido entrevista com gestores do grupo Maeva.

 

Embora os preços actuais vigorem desde o ano passado, Shimir Sokataly, director-geral das Indústrias do Grupo Maeva, considera que a guerra na Ucrânia, que eclodiu a 24 de Fevereiro último, fez com que os preços da matéria-prima para a produção do óleo alimentar subisse três vezes mais que o preço normal.

 

Como se tal não bastasse, o preço do petróleo cujos derivados são usados no fabrico do plástico da embalagem do óleo alimentar também subiu desde o aparecimento da COVID-19, e consequentemente as empresas navais elevaram o preço do frete porque a actividade mundial estava a reduzir.

 

“A isenção do IVA que o governo concede às indústrias não é suficiente para não agravar o preço do óleo, do sabão e do açúcar. Por exemplo: esta última subida é devido à guerra na Ucrânia, que condicionou a subida do preço da matéria-prima que usamos para a produção do óleo e do sabão. Com a guerra, o preço do petróleo subiu bastante e não subiu 10%, que é algo aceitável, subiu três vezes mais que o preço normal, depois temos o problema de frete desde o início da Covid-19, em que baixou muito a actividade mundial”, argumenta Shimir.

 

O director-geral do grupo Maeva fala de uma tendência global de açambarcamento dos produtos por parte dos países mais ricos, gerando escassez no mercado que acaba prejudicando os países pobres  como Moçambique.

 

“Por outro lado, o óleo alimentar está a subir porque há países como os Estados Unidos e

outros que estão a usar óleo alimentar para misturar e reduzir o custo do petróleo, usam óleo alimentar para a produção de combustíveis e a Ucrânia como maior exportador de óleo de girassol está em guerra, automaticamente o óleo de girassol está escasso no mercado, e com o afastamento deste tipo de óleo cria mais pressão na venda do óleo de soja, que também subiu três vezes mais que o valor habitual”, sublinhou.

 

Segundo a fonte, desde o aparecimento da pandemia houve redução de força de trabalho nas plantações de palma e reduziu-se a produção, o que fez com que houvesse pouco óleo de palma, e, seguindo as leis de oferta, a procura subiu e o preço agravou-se.

 

A fonte fez saber que o óleo bruto de palma, antes da Covid-19, custava 700 dólares por tonelada e subiu para 1700 a 1800 dólares, e a gordura de óleo de palma, que é usada na produção de sabão, também subiu de 500 dólares para 1600 dólares, dando poucas margens de manobra aos produtores senão agravar o preço.

 

A indústria de óleo em Moçambique é totalmente dependente de importação do óleo bruto e outras matérias-primas da Malásia e Indonésia, limitando-se somente a refiná-lo e embalá-lo para depois colocá-lo no mercado.

 

“O óleo Maeva de cinco litros, por exemplo, os revendedores adquirem a 700 meticais cada, e vendem por aí entre 730 a 780 meticais e apesar da isenção do IVA o preço não tem como baixar, visto que a subida é influenciada por factores externos. Para se colmatar essa situação, a melhor solução seria Moçambique produzir matéria-prima para a produção do óleo, algo que já está a ser projectado para daqui a cinco ou 10 anos no máximo”, argumentou Shemir.

 

Como se essa sentença já não fosse dura o bastante, Shamir remata revelando que enquanto a crise externa provocada pela pandemia e agora pela guerra prevalecer, os produtores do país nada podem fazer, senão aguardar que tudo volte à normalidade para que os preços também voltem a baixar.

 

“Caso a situação não se normalize os moçambicanos devem se preparar para o pior”, sentencia.