O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos submeteu recentemente ao parlamento uma proposta de revisão da Lei da Religião. A iniciativa do Ministério liderado por Helena Kida foi bem acolhida pelas congregações religiosas durante o processo de auscultação, mas as mesmas ficaram de queixo caído quando descobriram que, a contragosto, o Executivo incluiu uma proposta de tributação de locais de culto, o que não agrada aos líderes religiosos que não estão a favor da tributação das igrejas e apelam ao Governo para não avançar com esta medida.
Jossias Sixpence – Beira
Os partidos da oposição foram os primeiros a criticar o Governo pela intenção de rever a Lei da Religião com o intuito de passar a cobrar impostos às igrejas. Na Cidade da Beira, província de Sofala, líderes de diferentes congregações religiosas defendem que a alteração da lei não deve incluir o pagamento de impostos
“Nós como igreja tomamos a nossa posição e mostramos quais são os aspectos desta proposta de lei que a igreja não concorda, uma delas foi proferida pelo director, que previa a cobrança de impostos sobre as ofertas. Nos documentos que tivemos acesso esse artigo foi retirado, e caso constasse seria reflexo da ignorância daquilo que é a realidade da igreja moçambicana”, disse Sérgio Licova, apóstolo da Igreja Tabernáculo Aliança da Fé, no âmbito do lançamento do livro da obra intitulado “Nove segredos para uma família”.
Enquanto os líderes das congregações religiosas observam que a revisão da Lei das Igrejas descentralize a questão dos registos, o autor da obra “Nove segredos para uma família” insta os legisladores para não olharem para as igrejas como uma ameaça, mas sim como um veículo de interacção entre agentes pacificadores de várias questões que apoquentam a sociedade.
“A igreja não deve ser percebida como uma ameaça para o Governo. Queremos ajudar a nossa sociedade para que possamos conviver em coesão e harmonia. Mesmo na história da paz que o nosso país hoje vive, as igrejas foram tidas como grandes pacificadores deste processo, por isso os regulamentos ora revistos não devem lesar o funcionamento das congregações religiosas”, disse Domingos Pavista.
Os líderes religiosos defendem igualmente a necessidade de se resgatar os valores morais, destacando que a obra lançada recentemente traz uma reflexão sobre o tipo de sociedade que todos queremos.
“O governo deve impulsionar as actividades das igrejas porque elas, mais do que proferirem ensinamentos da palavra de Deus, são tidas como a nossa reserva moral. Nas igrejas encontramos grandes pastores”, disse Francisco Guidione.