Erros nos livros: Inquérito recomenda responsabilização da Porto Editora e demissão de Ismael Nheze e Gina Guibunda

Depois de 15 dias de trabalho, foram tornados públicos, esta terça-feira, os resultados da Comissão de Inquérito constituída no âmbito da investigação do escândalo dos erros nos manuais do Sistema Nacional de Ensino, com destaque para o livro de ciências sociais da 6ª classe.

O relatório aponta para negligência por parte dos intervenientes no processo de produção, revisão e avaliação do livro, por isso a Comissão de Inquérito recomenda a responsabilização da Porto Editora, nos termos estabelecidos nas cláusulas contratuais, e o afastamento dos cargos directivos, do director do INDE, Ismael Nheze  e do pelouro do Ensino Primário, Gina Guibunda, que era cumulativamente porta-voz do ministério.

Com conclusões bastante superficiais, segundo alguma crítica, o relatório de inquérito relatou terem sido detectados procedimentos essenciais que foram ignorados, tendo resultado nos problemas publicamente detectados.

O relatório foi divulgado pela ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, que, embora fosse parte da massa sob quem devia recair a investigação, dispensou os inspectores e vestiu a capa de porta-voz da Comissão de Inquérito como que a alhear-se de qualquer responsabilidade.

Como tal veio da boca da ministra Namashulua, citando o inquérito, a recomendação de responsabilização da Editora e o afastamento dos cargos directivos, do director do INDE e do pelouro do Ensino Primário, os quais arriscam-se a responder a processos disciplinares e criminais.

Aliás, o inquérito, cuja contestação não foi apresentada, vai ser submetido à Procuradoria Geral da República para aferição de responsabilidade criminal.

“Os livros foram aprovados pelo INDE (Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação) sem ter obedecido todas as fases de avaliação previstas nas cláusulas contratuais”, referiu a ministra, para depois revelar alguma conduta dolosa por parte da editora, pois há erros detectados antes da impressão dos manuais, mas esta supostamente ignorou a recomendação para a correcção.

Pela primeira vez desde que o escândalo foi despoletado, o ministério admitiu recorrer às cláusulas contratuais para responsabilizar a editora portuguesa pelos erros básicos contidos não só no manual da 6ª classe.

“As correcções apresentadas, constantes dos relatórios de avaliação dos consultores, não foram integralmente acatadas pela Porto Editora (editora dos manuais), o que revela negligência, por parte desta, no cumprimento das suas obrigações contratuais,” explicou a ministra.