SPI burla acções da sua parceira de negócios na Fábrica de Cimentos Dugongo

DESTAQUE POLÍTICA
  • Holding da Frelimo despachou empresa chinesa para ficar com 99% das acções
  • China International Fund Limited (CIF) tinha 99% das acções da Dugongo e a Frelimo apenas 1%
  • Mas apropriou-se de 99% da CIF e fraudulentamente vendeu 60% do título de propriedade
  • Caso foi julgado na China porque a Frelimo tem poder sobre a justiça moçambicana”

A entrada em cena da Moçambique Dugongo Cimentos SA foi um verdadeiro abono das famílias moçambicanas, uma vez que aquela empresa começou a operar numa altura em que o preço do cimento bateu recordes históricos. A nova fábrica montada na Bela Vista, distrito de Matutuine, diga-se, revolucionou o mercado nacional e isolou a cúpula que controlava o mercado, recorrendo aos seus preços acessíveis. Entretanto, uma investigação levada a cabo pela Zitamar News e Jornal Expresso revela que, afinal, a SPI – Gestão e Investimentos SARL, braço financeiro e de investimento da Frelimo, burlou as acções do seu parceiro de negócios, a China International Fund Limited (CIF), para se aliar a West China Cement Limited (WCC), que actualmente detém 60% das acções da Moçambique Dugongo Cimentos SA. O caso foi levado ao tribunal na China.

Duarte Sitoe

A China International Fund Limited (CIF) tinha 80% do projecto para uma fábrica de cimento Dugongo (Moçambique Dugongo Cimentos), mas usando critérios que até hoje estão guardados a sete chaves, a SPI – Gestão e Investimentos SARL, que era o parceiro local da firma chinesa, aproveitando de um problema do proprietário da firma com a justiça na China, decidiu burla-la, tendo a substituído por uma outra empresa chinesa, a West China Cement Limited (WCC), açambarcando os seus activos em Moçambique.

Ao se aperceber da burla do braço financeiro e de investimento da Frelimo, a CIF decidiu levar o caso para a justiça daquele país asiático. Em Tribunal, chamado a contar a sua versão dos factos, a China International Fund Limited contou que para lograr os seus intentos, em Novembro de 2017, a SPI convocou uma assembleia-geral da CIF-MOZ na qual foi aprovado um aumento de capital em que os 80% da CIF foram diluídos para apenas 1%.

A decisão anunciada na referida assembleia-geral enfureceu os responsáveis da empresa chinesa, que decidiram avançar para a justiça com a esperança de recuperar o estatuto de sócio maioritário, contudo, as suas aspirações foram “sol de pouca dura”, uma vez que, em Fevereiro de 2019, a justiça moçambicana, altamente politizada e controlada pelo próprio partido no poder, decidiu a favor da SPI – Gestão e Investimentos SARL, o que de certa forma oficializou a perda de 79% das acções por parte da empresa chinesa, passando o braço financeiro e de investimento da Frelimo a deter 99% do consórcio que viria a abrir a fábrica de cimento Dugongo, mas porque só havia açambarcado acções, mas não tinha capital e know how, a SPI teve de procurar um outro investidor.

Venda de 60 % de acções à WCC

Volvidos sete meses depois de ver a justiça moçambicana a confirmar a perda das acções, ou seja, em Setembro de 2019, a China International Fund Limited (CIF) viu a SPI – Gestão e Investimentos SARL a assinar um memorando de entendimento com West China Cement Limited (WCC). No acordo assinado na China, o novo investidor ficou com 60% das acções do consórcio.

Aliás, no processo que foi julgado na China, se por um lado, os advogados da CIF contaram ao tribunal como a WCC conspirou com a SPI para ficar com o controlo da Dugongo. Por outro, observaram que os tribunais moçambicanos nunca seriam imparciais a julgar o caso por causa do perfil da empresa parceira local.

“A SPI é o braço financeiro e de investimento da Frelimo, que tem sido o partido no poder em Moçambique desde 1975. Dada a importância estratégica do projeto, existe um risco real de que a Frelimo pressione os tribunais moçambicanos a rejeitar qualquer queixa que a CIF possa fazer em Moçambique, e existem provas de que os tribunais moçambicanos são suscetíveis à influência política da Frelimo”, lê-se na sentença.

A West China Cement Limited (WCC), por sua vez, vincou em Tribunal que a justiça moçambicana é que devia resolver a contenda, uma posição contestada pela CIF, que alertou sobre o risco da influência política do julgamento na pérola do indico.

Dugongo é um projecto político

Numa luta desenfreada para provar que foi burlado com a holding da Frelimo, a China International Fund Limited (CIF) juntou, aos autos, ficheiros que provam que SPI tem fortes ligações com o partido agora presidido por Filipe Nyusi.

Nos ficheiros comprometedores anexados aos autos daquele processo consta um e-mail enviado por Safura da Conceição, ex-deputada da Frelimo, que na altura desempenhava a função de administradora da SPI, enviado para os altos dirigentes da CIF em Julho de 2018, no qual descreveu a empresa como a holding da Frelimo.

Ainda no mesmo ano, através de um e-mail, Tomás Timbane justificou a impossibilidade de um administrador da empresa, Victor Timóteo, comparecer a um encontro em Lisboa porque “aproxima-se a campanha eleitoral da Frelimo e a SPI está envolvida na sua preparação”. Ainda em Julho do mesmo ano, Timóteo, num e-mail enviado à CIF, admitiu que o projecto da fábrica de Cimentos Dugongo era político e no caso de não ser concluído podia penalizar a Frelimo em ano de eleições.

O histórico de Dugongo confirma que de facto foi um projecto político. Na sua entrada em cena, a empresa aplicou preços que levaram seus concorrentes à falência, argumentando que os seus preços acessíveis se justificavam pelo facto de usar matéria-prima local, o clínquer. Mas não levou muito tempo, depois que as outras empresas anunciaram a impossibilidade de continuar com a produção, Dugongo subiu o preço do cimento de combustível.