Ministério Público expulsa procuradores envolvidos em corrupção

• Recebiam dinheiro para facilitar solturas

Dois magistrados e um assistente oficial de justiça acabam de ser desvinculados das suas funções devido ao seu envolvimento em esquemas de corrupção. A decisão de expulsão foi tomada pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, no âmbito do exercício das suas competências de gestão e disciplina, no entanto, não há informação de algum processo-crime instaurado contra os visados.

E vidências apurou, embora sem nomes, que um dos magistrados estava afecto à Procuradoria Provincial de Maputo, que era indiciado de uso das suas funções em benefício próprio e em prejuízo de terceiros, ao solicitar e receber valores monetários, para facilitar a entrega ilegal de uma viatura apreendida, a um cidadão.

O segundo magistrado, estava afecto à Procuradoria Provincial de Manica e terá solicitado e recebido dinheiro  não especificado para facilitar a soltura de um condenado em cumprimento de pena de prisão efectiva.

Já o assistente de oficial de justiça, estava afecto à Procuradoria Provincial de Sofala, tendo sido expulso por solicitar e receber valores monetários, para facilitar o pagamento de caução de arguido preso.

Refira-se que estas decisões foram tomadas no decurso da XIV Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 13 a 15 de Julho de 2022. As sanções supracitadas, resultam da violação dos deveres e princípios profissionais, designadamente, legalidade, dignidade, lealdade e honestidade.

Apesar da conduta criminosa, não há informação de ter sido aberto algum processo-crime contra os referidos magistrados. Aliás, tal como os juízes, os magistrados do Ministério Público, quando cometem infracções criminais são afastados de suas funções, sem a competente responsabilização criminal, acabando por voltar aos tribunais como advogados.