O Presidente da República anunciou, na terça – feira, 09 de Agosto, um pacote de Medidas de Estímulo à Economia e para reduzir o custo de vida que se sentir no país. Entretanto, para o Movimento Democrático de Moçambique as medidas tornadas públicas pelo Governo são cosméticas, visto que não vão resolver os problemas da economia nacional a curto prazo. Por outro lado, o MDM mostrou-se contra a entrada do combustível russo no país, tendo justificado que a alternativa cogitada pelo sector privado pretende criar especulação à economia nacional e hipotecar a soberania económica do país.
Para o segundo maior partido da oposição em Moçambique, representado pelo seu porta – voz, Ismael Nhacucue, as medidas anunciadas pelo Executivo “pecam por ser medidas de longo prazo e não medidas tempestivas”. Na óptica do MDM, o Governo não tem sabido apresentar em tempo oportuno medidas estruturantes para alavancar a economia nacional, considerando que as Medidas de Estímulo à Economia “são soluções Adoc em função dos choques que vão acontecendo na nossa economia nacional, isso não é saudável. As medidas apresentadas pelo Governo são medidas cosméticas que não resolvem os problemas da economia nacional a curto prazo”.
Ismael Nhacucue aponta, por um outro lado, que as medidas do Governo não abrangem as Pequenas e Medias Empresas são o tecido empresarial, sendo que estas contribuem para o crescimento da economia e na geração de empregos. Por outro, observa que o negócio informal não foi contemplado nas Medidas de Estímulo à Economia o que, de certa forma, vai contribuir para que os moçambicanos sejam sufocados pelo elevado custo de vida a curto prazo.
“A soberania económica do país não pode ser hipotecada”
No seu pacote de medidas para aliviar o custo de vida no país o Movimento Democrático de Moçambique sempre defendeu a redução da taxa de IVA para 14%. Olhando para o anúncio do Chefe do Estado, Nhacucue considera ao reduzir o IVA para 14% ao invés de 16% o Governo tornaria os produtos nacionais mais competitivos na Africa Austral.
“Nós aprovamos a redução significativa dos impostos e o alargamento da base tributária, é nesta expectativa que esperávamos que o Governo, através do Presidente da República, fosse mais ousado avançado com medidas não só imediatos, mas também de longo prazo que estimulassem a economia, nomeadamente, a diminuição do IVA para 14%, tornando os produtos moçambicanos mais competitivos em relação aos demais países da região Austral. A Redução de IRPC para agricultura e transportes urbanos é contraproducente na medida que esses sectores são completamente informais”.
Recentemente, depois de uma reunião com o Embaixador da Rússia em Moçambique, o sector privado cogitou comprar o combustível russo que, devido as sanções que sofreu da comunidade internacional, tornou-se mais barato. O MDM entende que o Executivo deve criar condições para poder comprar combustível a preços mais competitivos e na moeda que for mais competitiva para o país, tendo igualmente defendido que a soberania económica do país não pode ser hipotecada.
“O país não pode hipotecar a sua soberania económica porque precisamos de comprar, e não sabemos a que preços, o combustível da Rússia e em rublos. Esta alternativa visa criar especulação à economia nacional, visa eliminar o princípio da transparência do mercado internacional. Portanto, o MDM é contra qualquer iniciativa de aquisição de combustíveis que não se baseia em preços competitivos e benefícios económicos para o país”.
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