Partido Frelimo prepara-se para “premiar” a corrupção em Tete

DESTAQUE POLÍTICA
  • Camaradas aprovaram candidatura de Gonçalves Gemusse, acusado de corrupção
  • Gonçalves Gemusse é primeiro secretário interino em Tete
  • Está a responder no tribunal por desvio de perto de um milhão de meticais
  • Dinheiro foi desviado quando era administrador de Chiuta

 

A cada dia que passa, o partido Frelimo parece estar cada vez mais a normalizar a corrupção no seio da organização a vários níveis. O caso mais recente e arrepiante vem de Tete, onde apesar de estar a responder na justiça por corrupção, acusado de ter liderado um esquema que culminou com o desvio de perto de um milhão de meticais, o actual primeiro-secretário interino do partido, Gonçalves Gemusse, apoiado por um grupo de camaradas influentes em Tete, acaba de submeter a sua candidatura para ser reconduzido ao cargo, aparentemente com o OK do secretário-geral, Roque Silva, que na semana passada trabalhou naquele ponto do país. Entre os pecados que constam sobre Gonçalves Gemusse compreendem subfacturação de preços em processos de contratação de bens e serviços, desvio de dinheiro para contas particulares com recurso a guias falsas e viciação de concurso público para contratar sua própria esposa ao arrepio da lei.

 

Reginaldo Tchambule

 

Numa altura em que uma das principais bandeiras do Presidente da República, Filipe Nyusi, que simultaneamente é Presidente da Frelimo, é o combate à corrupção, o partido cinquentenário parece estar disposto a provar que tal não passa de um chavão político e que, aliás, o desvio de fundos públicos pode ser premiado com um dos cargos mais altos na hierarquia daquela formação política.

 

No último Sábado, a sede do comité provincial da Frelimo em Tete viveu um momento incomum, quando um grupo de apoiantes e delegados irromperam às portas do edifício, entoando cânticos para, em seguida, depositar a candidatura do actual primeiro secretário, provincial Gonçalves Gemusse a sua própria sucessão.

 

A candidatura foi submetida a um conselho de verificação, composto pelos camaradas Artur Bascolo e Paulo Tsolas, que fizeram a primeira triagem e deram aval para que o processo pudesse avançar para o Comité de Verificação e Análise de Candidaturas que verifica ao pormenor e ao detalhe a elegibilidade de Gonçalves Gemusse. O processo será depois submetido ao secretariado do Comité Provincial, que por sua vez irá depois para a sede nacional.

 

Evidências apurou que, até o momento, Gonçalves é candidato único em Tete e conta com forte apoio do actual secretário-geral da Frelimo, Roque Silva. A entrega de candidaturas para os camaradas que querem concorrer a cargos de primeiros secretários provinciais termina no próximo dia 21 de Agosto.

 

Gonçalves Jemusse está envolvido no desvio de mais de um milhão de meticais  

O actual primeiro secretário provincial da Frelimo em Tete, Gonçalves João Jemusse, que acaba de ver a sua candidatura aprovada e está encaminhado para continuar no cargo número um da província de Tete, está a responder em tribunal a um processo de corrupção em que ele e mais quatro elementos são acusados de desvio de perto de um milhão de meticais dos cofres do Estado.

 

Tal como o Evidências reportou em primeira mão, na sua edição 069, a 05 de Julho último, o saque deu-se de 2019 a 2021, quando o actual número um da Frelimo em Tete desempenhava as funções de Administrador do distrito de Chiúta. Segundo a acusação do Ministério Público, aproveitando-se das suas funções, Jemusse urdiu um esquema em conluio com funcionários de alto escalão daquele distrito para beneficiar a si e terceiros.

 

Com o número 1/05/P/GPCCT/2021, o processo foi instruído e remetido ao tribunal pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção da Cidade de Tete, no passado dia 17 de Junho do ano corrente, tendo como co-arguidos Raimundo Eduardo Cebola, solteiro, de 51 anos de idade, gestor; Manuel Mouzinho Joaquim Cebola, secretário permanente; Egrila Miranda das Dores Devessone Alfredo, técnica das Finanças; Domingos Puzumado, chefe da Repartição de Administração Local e Função Pública; e, Jardito Anastásio Adriano, gestor de Pessoal.

 

De acordo com a acusação a que o Evidências teve acesso, no ano de 2019, em comunhão de ideias, com os co-arguidos concordaram transferir um valor total de 300.000,00Mts da rubricas de ajudas de custo da Secretaria Distrital de Chiúta para as suas contas bancárias.

 

Para a execução deste propósito, o arguido Raimundo Eduardo Cebola fez a proposta para o pagamento daquele valor, na sua qualidade de gestor de orçamento. A proposta teve o parecer favorável do arguido Manuel Mouzinho Joaquim Cebola, na qualidade de gestor Distrital do Orçamento e Controlo de despesa, e teve autorização do arguido Gonçalves João Jemusse, na qualidade de ordenador de despesas.

 

Feito o esquema, o valor começou a ser drenado nas contas particulares e, segundo a investigação do GPCCCT, no dia 10 do Mês de Junho do ano de 2019 o arguido Raimundo Eduardo Cebola recebeu na sua conta bancária, domiciliada no Banco Millennium BIM, com o número 203463806, o valor de 80.000,00Mt.

 

E porque estavam cientes da sua conduta desviante, o actual primeiro secretário da Frelimo em Tete e seu grupo forjaram guias de marcha que confirmam terem feito actividades em outros locais fora da Vila Sede do Distrito, mas de acordo com a acusação não houve nenhuma actividade realizada e, pior, nem fundamentavam o dinheiro que receberam.

 

Desviou dinheiro de professores e admitiu ilegalmente a sua esposa

 

Ainda segundo a acusação, no mês de Dezembro do ano de 2019, foi transferido para a conta do arguido Gonçalves João Jemusse, via SISTAFE, a partir da Secretaria Distrito de Chiúta, na rubrica de ajudas de custo, o valor de 50.000,00Mts, com alegação de que era um reforço dado pela então Direcção Provincial de Economia e Finanças de Tete destinado ao Administrador do Distrito para fazer face às actividades de monitoria do processo de exames.

 

Sucede, porém, que o valor de reforço a que a então Direcção Provincial de Economia e Finanças de Tete fazia menção era para pagamento de ajudas de custo do pessoal docente envolvido no processo de exames escolares. No entanto, contrariando o fim para qual era destinado, Jemusse ficou com o dinheiro na totalidade e não realizou deslocação alguma para justificar o pagamento.

 

À investigação, apresentou uma guia de marcha que faz referência a uma apresentação ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, ou seja, desceu do seu gabinete para uma subunidade orgânica.

 

Segundo a acusação, num outro momento, em Novembro do mesmo ano de 2019, os arguidos Raimundo Cebola, Gonçalves Jemusse e Manuel Cebola pagaram um valor total de 923.260,00 meticais para aquisição de cinco motorizadas e igual número de capacetes, não seguindo os regimes de contratação pública.

 

Destas motorizadas, uma é da marca Honda, ACE 125, e quatro são da marca Dayun, 139 FMA. A da marca Honda teve o custo de 156.510,00Mts e as da marca Dayun tiveram o custo de 189.500.00Mts, cada uma.

 

Ora, no entender da acusação, para as motorizadas da marca Dayun houve uma clara subfacturação, na medida em que o custo médio da mesma motorizada na Cidade de Tete era de 48.000,00Mts, à data dos factos. Investigadores do GPCCCT estimam que só nesta operação o actual primeiro secretário da Frelimo em Tete e seus comparsas tenham lesado o Estado em mais de 731.260 meticais.

 

O actual secretário da Frelimo em Tete vai ainda acusado da prática de nepotismo, por ter admitido em circunstâncias estranhas a sua própria esposa, com quem vive em comunhão de mesa e cama, de nome Madalena Fraqueza. Evidências apurou que esta já foi desvinculada e encontra-se a ressarcir o Estado pelos 49 mil meticais que recebeu ilegalmente no período em que esteve ligada ao Estado de forma indevida.

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