• Taxa da portagem Maputo-KaTembe continua muito aquém da expectativa dos utentes
• “Estamos a ser tratados como turistas na nossa própria terra” – comissão dos utentes
• Muitos jovens compraram terrenos e desistiram de construir após a abertura da ponte
• Custo de portagem encarece produtos de primeira necessidade

Quase quatro anos depois da entrada em funcionamento da Ponte Maputo-KaTembe, o governo, através do Diploma Ministerial nº 95/2022, decidiu rever as taxas de portagens das classes 1 e 2, passando a custar 125 meticais, para as viaturas ligeiras (classe 1), enquanto as viaturas da classe dois viram a taxa de portagem a ser reduzida de 310 para 250 meticais. No entanto, no entender da Comissão dos moradores do Distrito Municipal da KaTembe, a redução anunciada pelo governo é insignificante e sem nenhum impacto na vida de quem diariamente é obrigado a atravessar a ponte. Os utentes da ponte exigem

Reginaldo Tchambule e Duarte Sitoe

Através do Ministério da Economia e Finanças e do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos tornaram público a actualização das taxas de portagem cobradas pela travessia da Ponte Maputo-KaTembe e a revogação do artigo 3 do Diploma Ministerial nº 92/2018 de 31 de Outubro.

“Havendo necessidade de se actualizar valores das taxas de portagem pela travessia Maputo-KaTembe, para as classes de viaturas 1 e 2 e a canalização das receitas provenientes das taxas de portagem sobre a referida ponte e estradas de ligação, ao abrigo do disposto do artigo 4 do Decreto n 64/2018, de 01 de Novembro, o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e da Economia e Finanças denominam que são actualizadas às taxas de portagem cobradas na travessia Maputo-KaTembe, apenas para as classes 1 e 2 de viaturas”, refere o Diploma Ministerial nº 95/2022, assinado pelos ministros Max Tonela e Carlos Mesquita.

Com a actualização das taxas, as viaturas da classe 1, ou seja, carros ligeiros, beneficiam de uma redução de 35 meticais, ou seja, passam a pagar 125 meticais, enquanto as viaturas da classe dois viram a taxa de portagem a ser reduzida de 310 para 250 meticais.

Entretanto, a redução está aquém das expectativas de milhares de moradores da KaTembe, que na sua petição submetida à REVIMO, em Março, propunham uma redução de 160 para 40 meticais a taxa de viaturas ligeiras para facilitar a vida dos moradores que actualmente são obrigados a parquear viaturas na rotunda e reduzir o preço dos produtos essenciais cujo preço acaba sofrendo impacto directo do custo da portagem, ou seja, apesar de distar a escassos quilómetros da capital, KaTembe é dos locais com os preços de produtos mais altos.

Em contacto com o Evidências, o líder da Comissão dos Moradores da KaTembe, Enfraim Tembe, que luta para que o custo da portagem seja justo, considera que a recente mexida do preço da portagem é insignificante, decepcionante e não corresponde aos anseios dos residentes da KaTembe, utentes da ponte, que mesmo com a redução vão passar a pagar três vezes mais ao que se cobra nas restantes portagens ao nível da cidade e província de Maputo.

“Esta redução é bastante decepcionante porque nós esperávamos uma redução significativa e na nossa exposição nós adiantamos 40 meticais e a redução nem é a metade daquilo que eram os nossos anseios. Nós nos sentimos discriminados ao nível da KaTembe, porque todas as portagens ao redor da cidade de Maputo custam 40 meticais por viagem. Nós da KaTembe pagávamos 160, agora reduziram para 125 meticais, mas continuamos a pagar o triplo do que se cobra noutras portagens”, desabafou Tembe.

Custo da portagem encarece preço dos produtos na KaTembe

Prosseguindo, o líder da Comissão dos Moradores da KaTembe declarou não perceber os porquês dos moradores da KaTembe serem tratados como turistas pelo Executivo. Para a fonte, as taxas de portagem cobradas pela travessia da Ponte Maputo-KaTembe contribuem sobremaneira para o elevado custo dos produtos naquele distrito municipal e para que continue rural, apesar de distar a poucas milhas do centro da cidade.

“As taxas de portagem penalizam os moradores. Esta tarifa elevada acaba fazendo com que muitos produtos fiquem caros na KaTembe. Os comerciantes usam a portagem e isso acaba aumentando o preço do produto final. Há pessoas que têm terrenos na KaTembe, mas não estão a construir por causa disso e isso atrasa o desenvolvimento. Outros até querem fazer empresas na KaTembe, mas não estão a conseguir porque começam a pensar no valor da portagem. Tenho um amigo que tem terreno e queria montar uma empresa cá na KaTembe, mas desistiu porque tem mais de 10 carros e as operações sairiam muito caras devido a portagem”, observou.

Enfraim Tembe avançou, por outro lado, que a guerra pela redução das taxas de portagem ainda não terminou, tendo tornado público que os moradores da KaTembe querem pagar as taxas cobradas nas outras portagens ao nível da Cidade e Província de Maputo.

“Não vamos desistir, vamos submeter a petição até que os nossos direitos sejam respeitados. Não faz sentido, somos cidadãos do mesmo país e porque seremos lesados em detrimento dos outros? Essas reduções na base das viagens que a pessoa faz não fazem sentido e não tem impacto no final do dia porque as pessoas não vão atravessar todos os dias. Pedimos a quem de direito para sermos iguais aos nossos irmãos. Não estamos a pedir para sermos superiores, queremos ser iguais”, sustentou.