A Coligação para Eliminação das Uniões Prematuras (CECAP), uma plataforma que reúne 67 Organizações da Sociedade Civil (OSC) empenhadas na protecção dos direitos da criança e da rapariga, com especial enfoque para prevenção e eliminação dos casamentos prematuros, secretariada pela AMODEFA e sob o lema “Promoção de acção colectiva transformadora de género para abordar as uniões prematuras e promover os direitos das raparigas em Moçambique”, organizou recentemente, um workshop em programação e Advocacia em abordagem transformadora de género com o objectivo de acabar com as uniões prematuras em todo território nacional. As Organizações da Sociedade Civil que participaram do evento mostraram-se preocupados com a prevalência das uniões prematuras no país, tendo sido desafiadas para a aceleração de acções com vista a alcançar a meta de acabar com os casamentos prematuros em Moçambique e no mundo até 2050.
Promover uma acção colectiva transformadora de género para abordar as uniões infantis e promover os direitos das raparigas em Moçambique e específicos, Apresentar aos participantes o processo transformador de género; compreender e refletir sobre a prioridade temática para a oficina de trabalho; Clarificar conceitos e fases transformadoras de género através do “ciclo de equidade de género” são alguns dos objectivos que levaram a CECAP a realizar o workshop em programação e Advocacia em abordagem transformadora de género.
Em Moçambique, tende a crescer o número de adolescentes afectados pelas uniões prematuras, sendo que entre 1997 e 2915, o crescimento da população ultrapassou a taxa das uniões prematuras. Em representação da UNICEF, Carlinda Lopes observou que normas sociais sobre o que constitui uma mulher são as causas das uniões prematuras, tendo igualmente apontado os factores estruturais como a pobreza, falta de acesso à educação assim como serviços de saúde sexual e reprodutiva contribuem para a prevalência das uniões prematuras.
Falando do programa Girls Not Brides, Lopes falou da necessidade das organizações da sociedade civil, encabeçadas pela Coligação Coligação para Eliminação das Uniões Prematuras, acelerarem acções para eliminar as uniões prematuras com vista a alcançar propósito da UNICEF de reduzir para zero as taxas de uniões prematuras no mundo até 2050.
“Infelizmente ainda não estamos no bom caminho para conseguir alcançar a meta de zero casamentos prematuros até 2050 mesmo que a prevalência e os números absolutos estejam a diminuir. O progresso para alcançar zero casamentos tem que ser 15 vezes mais rápido, ou seja, temos mesmo que acelerar para conseguirmos alcançar zero casamentos prematuros até 2050. Sabemos que existem obstáculos ao nível do crescimento populacional devido ao impacto da pandemia da covid-19, devido a situação do conflito, da crise climática e das desigualdades crescentes entre os mais ricos e mais pobres, por isso, temos que ver como eh a melhor forma de avançar para alcançar o progresso”, disse Carlinda Lopes.
Para reduzir a taxa dos casamentos prematuros em Moçambique, Lopes defende que se deve apostar no desenvolvimento económico para reduzir a pobreza, aumentar de número de inscrições das raparigas na escola e conclusão dos estudos, aumentar a participação feminina na força do trabalho, aumentar o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva bem como melhorar e harmonizar os processos legais.
“Urge a necessidade de lutar contra estes estereótipos que fazem com que as raparigas se casem cedo”
Por sua vez, Valódia Nhamaango, observou que a existência dos pontos focais nas províncias que massificam o trabalho na conciliação das raparigas é deveras importante para prevenir as uniões prematuras no país. Aliás, Nhamaango disse que, inicialmente, estava apenas interessada em compreender o raio de ação da CECAP, mas hoje contribui na sensibilização das raparigas e líderes comunitários para mitigar os casamentos prematuros.
“Neste processo, foi importante integrar-me para que a Advocacia junto ao Governo, para a elaboração das Leis e Estratégias relevantes para a prevenção e combate às uniões prematuras no País. Hoje sinto que estamos a caminhar rumo ao alcance dos desideratos ora propostos, com a existência de pontos focais nas províncias, que massificam o trabalho com os diversos intervenientes quer instituições do Governo, ONGs, OCBS e comunidades, divulgando as leis, sensibilizando as raparigas e líderes comunitários, dentre outras acções e espero que enquanto membro da CECAP continue a dar esta contribuição”, explicou Valódia Nhamaango
Para Angelina Langa, presidente da Acção Juvenil, o workshop em programação e Advocacia em abordagem transformadora de género foi produtivo, uma vez que foram discutidas estratégias transformativas do género tendo em conta o modelo sócio-ecológico. Ao Evidências, Langa mostrou-se preocupada com o modelo supracitado, tendo apontado que o mesmo foca-se nos factores construídos pelo próprio homem.
“Olhamos para o ambiente em que a rapariga se encontra, os factores que influenciam para a ocorrência de uma união prematura e trabalhar de forma a transformar este ambiente. As questões do género são muito determinantes para o surgimento das uniões prematuras porque já rotula-se um papel para a própria rapariga e um papel para o homem, em muitas sociedades a rapariga é construída desde a infância para casar e acaba havendo união prematura”.
Nas entrelinhas, Angelina Langa defende que as organizações da sociedade civil devem dissipar as questões de estereótipos que contribuem para que as raparigas estejam vulneráveis aos casamentos prematuros.
“Urge a necessidade de lutar contra estes estereótipos que fazem com que as raparigas se casem cedo. Temos traçar estratégias que vão de encontro com a própria e posteriormente abordagens que vão com a própria comunidade, uma vez que a essa rapariga que é inserida na união prematura está no meio de uma comunidade onde estão la lideres comunitários e os próprios pais que deviam ser eles a protegê-la, mas devido a alguns factores acabam contribuído para união prematura por vezes de forma ingênua mas outras vezes por questões econômicas”.
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