Um mês depois do Banco Mundial ter anunciado fundos, Comiche anuncia que BRT nunca sairá do papel

POLÍTICA
  • Projectos usados para campanha do Governo antes do Congresso começam a “morrer”
  • Agora, edilidade fala da criação de faixas dedicadas aos transportes públicos
  • Comiche diz que “pintar” as referidas faixas poderá levar cinco anos

Pouco mais de um mês depois do Banco Mundial ter, finalmente, anunciado o financiamento de pouco mais de 250 milhões de dólares norte-americanos para a viabilização do projecto Bus Rapid Transit (BRT), que se encontrava estagnado desde 2014, altura em que foi projectado, o presidente do Município de Maputo, Eneas Comiche, de cara lavada, veio a terreiro dar a machadada final às expectativas de milhares de cidadãos da área metropolitana de Maputo, ao anunciar que, afinal, o BRT nunca sairá de papel. O anúncio do cancelamento daquele projecto de mobilidade urbana acontece apenas uma semana depois do XII Congresso do partido Frelimo, o que reforça os temores do povo ter sido vendido gato por lebre, numa altura em que toda a máquina do governo estava numa espécie de promessas eleitoralistas antes do Congresso, com uma pequena ajudinha das instituições do Bretton Woods.

Evidências

Em 2014, ainda no reinado de David Simango, o Conselho Municipal de Maputo, com pompa e circunstância, anunciou que a capital moçambicana estava em vias de implementar projecto Bus Rapid Transit (BRT). De 2014 a esta parte, o projecto ficou trancado na gaveta e em Maio do ano em curso a Agência de Transportes decidiu resgatar o ambicioso projecto, tendo convidado empresas licitantes, ou seja, interessadas em fornecer serviços ao projecto para participar numa reunião virtual.

O plano parecia sério e que finalmente o projecto iria sair do papel. A crença se consolidou quando, na terceira semana de Agosto, o Banco Mundial anunciou, numa só sentada, o desembolso de 950 milhões de dólares norte-americanos (USD), dos quais USD 400 milhões para a reabilitação da EN1; USD 300 milhões para o Orçamento do Estado e USD 250 milhões para o projecto de mobilidade urbana denominada, incluindo o sistema de Transporte Rápido de Autocarros (BRT) e instalações associadas na Área Metropolitana de Maputo (AMM).

“Esta operação contribuirá, em última análise, para expandir a oportunidade económica e a inclusão social. O deficiente acesso ao emprego e serviços constitui um grande constrangimento à produtividade económica urbana, dificulta o potencial e competitividade das cidades e é um elemento crítico de exclusão social subjacente à pobreza urbana”, declarou, na ocasião, Idah Z. Pswarayi-Riddihough, directora do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Comores, Maurícias e Seicheles.

Na altura, vozes críticas lançaram desconfiança de que podia tratar-se de uma ajudinha das instituições do Bretton Woods na campanha do governo de Filipe Nyusi, que nas vésperas da reunião magna anunciou uma mão cheia de promessas quase que eleitoralistas. Para além do BRT, o governo usou também como cavalos de batalha uma provável redução do preço de combustíveis e foi enrolando os transportadores sobre prazos de pagamento de compensações, entre outras juras.

No entanto, volvidos cinco meses após o anúncio da AMT e apenas um após a suposta disponibilização dos tão aguardados fundos pelo Banco Mundial, os receios parecem estar a confirmar-se. O edil de Maputo, Eneas Comiche, veio a público, esta segunda-feira, anunciar que o BRT já não sairá mais do papel.

Uma bateria de justificações e uma promessa daqui a cinco anos

No rol das justificações, Comiche declarou que o projecto, inicialmente avaliado em 100 milhões de dólares e uma das grandes esperanças dos munícipes da capital moçambicana para acabar com o crónico problema dos transportes, está em desuso nos países pioneiros.

O BRT ficou para a história das promessas que pariram decepção, mas o Edil de Maputo revelou que os 16 mil milhões de meticais disponibilizados pelo Banco Mundial serão aplicados na ampliação das vias urbanas e periféricas e criação de faixas dedicadas aos transportes públicos.

“O BRT, hoje em dia, ultrapassou aquilo que são as experiências vividas nos outros países. Há vias que poderão ser ampliadas porque, nas condições actuais, não há uma estrada dedicada aos transportes colectivos. E temos de a ter”, justificou Comiche.

De acordo com Eneas Comiche, já foram realizadas reuniões com os parceiros para a aplicação dos fundos destinados a ampliação e criação de faixas dedicadas aos transportes públicos, que, por sua vez, terão a duração de cinco anos.

“Este é um grande investimento que esperamos que comece, mas vai ser para além do meu mandato”, declarou, atirando para o poço da incerteza a data da implementação da referida “emenda”.

Importa lembrar que o arranque das obras do projecto BRT estavam agendadas para 2016, mas no mesmo ano, o Brasil anunciou a suspensão de financiamento de 4.7 biliões de dólares para 25 projectos de obras públicas em países da América e África, inclusive Moçambique, depois de irregularidades desvendadas pela mega-operação Lava Jato.

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