- Professores continuam em greve silenciosa devido a TSU
- Professores cumpriram a ameaça e iniciaram boicote de actividades
- ONP alega que os professores que aderem à greve não dominam os estatutos
- “Estamos a beber água” – gritam com baldes e pequenos recipientes de água
Desde o dia 15 do corrente mês de Novembro, os professores, sobretudo secundários, observam uma greve silenciosa, depois de terem paralizado as actividades em alguns pontos do país, especialmente a região Sul do país, no primeiro dia, em contestação do seu enquadramento na Tabela Salarial Única. Volvidos dois dias depois da paralisação parcial das actividades, ou seja, na quinta-feira (17), a Organização dos Professores de Moçambique (ONP), na voz do seu secretário-geral, Teodoro Mudume, veio a terreiro afirmar (e em viva voz) que os professores que aderiram à greve desconhecem os estatutos daquela agremiação. No que aos erros detectados nos exames da disciplina de ciências sociais da sexta e sétima classes, Mudume declarou que os professores não tinham como verificar as falhas porque não podem ler o exame antes de entregar ao aluno, visto que podem explicar aquilo que não podiam explicar.
Evidências
Depois de semanas tentando demover o Governo para rever o enquadramento dos docentes, das carreiras N1, N2, N3 e N4 na Tabela Salarial Única (TSU), parece prevalecer o impasse e como já vinham ameaçando nas últimas semanas, iniciou, na manhã da passada Terça-feira (15), uma greve nacional dos professores, convocada pelo Movimento Professores Unidos (MPU) que congrega docentes de todo o país, que interagem por via de grupos do Whatsapp.
Na terça-feira, logo pela manhã, na cidade de Maputo e em diversas capitais do país, incluindo alguns distritos, os professores ocuparam parques e jardins, deixando as escolas praticamente às moscas.
Enquanto isso, nalguns pontos do país, sobretudo nos distritos das províncias de Gaza e Inhambane, os professores concentraram-se dentro dos recintos escolares sem dar aulas, enquanto os alunos vagueavam pelos corredores.
“Estamos a beber água, para não complicar o governo”, repetiam os professores nos vários pontos de concentração, empunhando baldes e outros pequenos recipientes de água, numa resposta directa ao Presidente da República, Filipe Nyusi, que na semana passada referiu que os docentes deviam parar de complicar o governo, proferindo a célebre frase “coma-lá irmão, beba água”.
Vídeos postos a circular pelas redes sociais, que chegam um pouco de todo o país, mostram professores com baldes a repetir a frase “estamos a beber água, para não complicar o governo”.
Na Escola Secundária de Jangamo, na província de Inhambane, é possível ver todos os professores fora das salas de aulas reforçando que não irão retomar as actividades sem que suas inquietações sejam satisfeitas.
O mesmo cenário verificou-se também na Escola Secundária de Chidenguele e Escola Secundária de Incadine, Mandlakazi-Gaza, onde os professores se deixaram filmar por alunos com os seus baldes de água.
Refira-se que embora a greve seja pacífica, o Governo destacou contingentes policiais para os parques e praças onde os professores estavam concentrados. “Xai-Xai, mandaram um contingente policial para dispersar os professores, dizendo que somos estranhos na praça e que não pedimos autorização para aqui estar. Estranho! Este é o meu país, é o Moçambique”, desabafou um dos grevistas, reiterando que o movimento vai continuar a observar uma paralisação de actividades até que as suas inquietações sejam resolvidas.
Uma emenda que não seduz os professores
No mesmo dia em que os professores iniciaram a sua greve, o Governo esteve reunido em mais uma sessão do Conselho de Ministros, que só terminou na noite do dia seguinte. No fim foi anunciada mais uma revisão de alguns decretos da Tabela Salarial única, contudo, nada que vá de encontro com a expectativa dos professores.
Basicamente, a alteração consistiu na revogação do decreto 56/2022 de 14 de Outubro, que define os critérios e procedimentos para o enquadramento dos funcionários que exercem funções de direcção, chefia e confiança no aparelho do Estado e alteração da redacção dos artigos 7,9,11,13 e 16 do Decreto n.º 31/2022, de 13 de Julho, na redacção dada pelo Decreto n.º 51/2022, de 14 de Outubro.
O artigo 7 versa sobre subsídio de trabalho em condições de penosidade e localização, o 9 sobre o subsídio de representação (para os chefes), o 11 sobre subsídio de risco; 13 sobre o subsídio de exclusividade; o 16 sobre o subsídio de renda de casa. Basicamente, com esta revisão, o governo procurou acomodar sobretudo as preocupações dos médicos.
Embora alguns professores possam se beneficiar da revisão do subsídio de localização, grosso modo continua insatisfeito com o seu enquadramento, que simplesmente não foi mexido. Recorde-se que os professores queriam que o docente N1 começasse de nível 16 e em cadeia valorizar as outras categorias, o que não aconteceu.
Para já, a única coisa que aconteceu foi a redução do fosso entre as chefias (directores e chefes de secretaria) e os docentes, que antes chegava a ser mais do que o triplo do valor.
ONP distancia-se ainda mais dos seus representados
Falando um dia depois do início da greve, o secretário-geral da Organização dos Professores de Moçambique (ONP), Teodoro Mudumbe, acusou os professores que aderiram à greve de não terem domínio dos estatutos da instituição que foi criada para defender os interesses dos docentes.
“Há uma sequência lógica dos acontecimentos. Nós começamos a seguir o processo a partir da recepção dos critérios que seriam seguidos para enquadrar os funcionários públicos do Aparelho do Estado. Aquele que é membro da ONP domina os estatutos e sabe o que está lá escrito. Aquele que não é membro não domina, tem razão de se pronunciar naquilo que não sabe”, acusou Mudumbe, para depois avançar que não vai comentar informações deturpadas nas redes sociais quando foi chamado a comentar sobre o facto dos professores se sentirem traídos pela instituição por si dirigida.
“Já nos posicionamos em não concordar com aquilo que o Governo publicou. Estamos a falar do decreto 50/22. O último pronunciamento é este do dia 11. Nós fizemos um documento a explicar como devíamos ser integrados e submetemos ao Governo nos mesmos canais, por isso disse que não posso dizer nada em relação ao que está nas redes sociais, porque não temos a confirmação, as pessoas estão a deturpar algumas informações. Para termos a certeza é termos o documento oficial”.
O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) tornou público, nesta quinta-feira, 17 de Novembro, que os exames da disciplina de ciências sociais da sexta e sétima classes serão repetidos porque foram detectados alguns erros. Questionado se os professores não podiam ter verificado os erros no acto da entrega dos exames aos alunos, Teodoro Mudumbe foi parco nas palavras.
“O exame vai ser repetido porque foram notados os erros. Na nossa vida diária cometemos irregularidades, intencionais ou não. Neste caso, se forem descobertos erros e as medidas forem tomadas para repetir os exames é que não estavam bem, então deve se corrigir. Não se pode manter os erros. O professor não pode ler o exame antes de entregar ao aluno, porque pode explicar aquilo que não podia explicar. A comunicação é do aluno com o enunciado”, sentenciou.