Ndambi, Leão e Rosário devem devolver 2.8 bilhões de dólares ao Estado moçambicano

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Depois de serem conhecidas as penas aplicadas pelo Juiz Efigênio Baptista, os 11 réus cujo o envolvimento foi confirmado na contratação das Dividas Ocultas foram condenados a indemnizar o Estado moçambicano por danos patrimoniais. Armando Ndambi Guebuza, Antônio Carlos de Rosário e Gregório Leão devem indemnizar o Estado com um valor a rondar os 2.8 bilhões de dólares. As indemnizações foram aplicadas no âmbito do Processo Civil promovido pelo Ministério Público

As penas aplicadas pelo Juiz Efigênio geraram uma onda de indignação no seio dos moçambicanos, uma vez que, tal como o Evidências alertou na Edição 91, os réus podem sair em liberdade condicional dentro de três anos.

Se por um lado, as penas defraudaram as expectativas dos moçambicanos. Por outro, os condenados ficaram a saber, nesta quarta-feira, 07 de Dezembro, que devem indemnizar o Estado moçambicano por danos patrimoniais no âmbito da contratação das Dívidas Ocultas sem o aval do Tribunal Administrativo.

Assim sendo, segundo o Juiz Efigênio Baptista, o tridente Armando Ndambi Guebuza, Antônio Carlos de Rosário e Gregório Leão deve indemnizar o Estado moçambicano em 2.8 bilhões de dólares acrescidos de juros de empréstimo e os juros de mora, tal como foi pedido pelo Ministério Público.

Por sua vez, Teófilo Nhangumele e Bruno Langa deverão devolver os 8.5 milhões que receberam da Privinvest ao Estado moçambicano. Cipriano Mutota deverá ressarcir o Estado em 980 mil dólares; Ângela Leão 387 milhões de Meticais e Fabião Mabunda 53 milhões de Meticais.

Ainda no processo movido pelo Ministério Público, Renato Matusse foi condenado a pagar 1.6 milhão de euros, Sérgio Namburete 127 mil dólares e Maria Inês Moiane 877 mil euros.

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