A implementação da Tabela Salarial Única, de acordo com o Presidente da República, representa um peso no Orçamento do Estado. Foi na base desta justificação que Filipe Nyusi tornou público que no presente ano os Funcionários e Agentes do Estado não serão bonificados com o 13º salário. Contudo, garantiu que o Governo está a envidar esforços para garantir o pagamento do 13º salário aos pensionistas dada a sua vulnerabilidade social.
Texto: Duarte Sitoe
Em Novembro do ano em curso, o ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela, havia dado um sério aviso à navegação sobre a possibilidade da Tabela Salarial Única inviabilizar o pagamento 13º salário na função pública.
Aliás, O titular do pelouro da Economia e Finanças declarou que ainda era prematuro para o Executivo avançar com o pagamento do 13º salário aos Funcionários e Agentes do Estado, uma vez que ainda se pretendia avaliar o impacto orçamental da implementação da Tabela Salarial Única.
As dúvidas que giravam em torno do pagamento do 13º salário foram dissipadas durante o Informe que o Presidente da República prestou à Assembleia da República nesta terça – feira, 20 de Dezembro. No rol das justificações, Filipe Jacinto Nyusi declarou que o Executivo não tem condições para pagar o 13º salário porque a Tabela Salarial Única representou um peso no Orçamento do Estado.
“Atendendo a essa sobrecarga a necessidade de responder a imperativos nacionais prementes que incluem os esforços de estabilização no norte de Moçambique lamentamos anunciar que neste ano estamos impossibilitados de bonificar os funcionários públicos com 13 salário”, declarou Nyusi
Se por um lado, os Funcionários e Agentes do Estado ficaram a saber que não terão 13º salário, por outro, os pensionistas ganharam uma lufada de ar fresco, uma vez que Nyusi declarou que o Executivo está envidar esforços para bonifica-los com o 13º salário dada a sua vulnerabilidade.
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