O Governo, através do Ministério Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, confiscou, recentemente, na província de Manica, a licença da congregação religiosa denominada Johane Marange, fundada em 2003 no Zimbabwe, por alegadamente promover o casamento infantil e desrespeitar questões de saúde. Sem adiantar números, o Executivo avançou, por outro lado, que interditou outras seitas religiosas com fins obscuros em Inhambane.
De acordo com o Director Nacional de Direitos Humanos e Cidadania no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Albachir Macassar, citado pela Rádio Moçambique, o Governo interditou as congregações religiosas porque as mesmas tinham agendas obscuras.
Para disciplinar alguns comportamentos e excessos de certas confissões religiosas, Macassar declarou que “está em discussão um projeto de Lei da Liberdade e Culto Religioso para regular o exercício desta atividade em Moçambique”, tendo igualmente adiantado que, com a nova lei, o Estado não deve interferir nas actividades dos grupos religiosos, mas sim impor disciplina.
“A nova lei prevê o registro de uma denominação religiosa com um mínimo de 2.000 fiéis, ao contrário da lei actual que reconhece qualquer corpo religioso com um mínimo de 500 fiéis”, disse Macassar.
Em virtude de conflitos no seio de algumas congregações religiosas, como é o caso da Igreja Velha Apostólica em Moçambique, há membros que optam em abrir uma outra igreja.
Entretanto, o Director Nacional de Direitos Humanos e Cidadania na Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos adverte que para o efeito os mesmos devem apresentar uma carta de desfiliação da antiga confissão, sendo que um dos líderes deve possuir um certificado em teologia
“Devem possuir uma carta de recomendação do dirigente máximo do agrupamento religioso anterior, atestando a sua idoneidade para fundar outra congregação. No acto da abertura da nova igreja o Governo exige que um dos líderes seja formado em teologia. ”, referiu.
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