Insegurança prejudica retenção da rapariga no curso nocturno nas escolas

SOCIEDADE
  • Devido a falta de iluminação e prevalência de espaços baldios na Cidade de Maputo
  • Enquanto os homens têm medo de ser arrancados celulares, as mulheres, para além do celular e carteira, têm medo de ser violadas e assassinadas

Em 2022, Maputo voltou a não a ser uma cidade “amiga” das mulheres.  A prevalência de casos de violações sexuais nos bairros periféricos da capital moçambicana preocupa, sobremaneira, as Organizações da Sociedade Civil que denunciaram que há mulheres e raparigas que se viram obrigadas a abandonar os estudos por medo de cruzar o caminho dos violadores. As organizações que advogam pelos direitos das mulheres exigem reformas para tornar a Cidade de Maputo um lugar seguro para as raparigas e contribuir para a retenção das mesmas na escola. O Conselho Municipal de Maputo reconhece e compromete-se a tomar medidas.

Duarte Sitoe

A pobreza, uniões prematuras e gravidezes precoces constam do rol dos factores elencados pelo Executivo para o abandono escolar por parte da rapariga. Entretanto, em alguns bairros periféricos, a insegurança, sobretudo, para as meninas que estudam no curso nocturno é uma das causas do abandono escolar.

Caminhar de noite em alguns bairros periféricos da Cidade de Maputo tem sido um verdadeiro martírio, sobretudo quando se é mulher. No ano passado, muitas mulheres tiveram o azar de cruzar o caminho dos violadores. Algumas sobreviveram, mas Zaida, uma adolescente de 14 anos de idade, não teve a mesma sorte, uma vez que foi encontrada sem vida e com sinais de violação sexual.

Márcia Chico, directora de programas da Associação Sócio Cultural Horizonte Azul, mesmo sem adiantar dados, olhando para os casos de violações sexuais que aconteceram no ano passado na capital do país, referiu que muitas mulheres, concretamente as que estudam de noite, abandonaram os estudos por medo de serem estupradas nos becos dos diferentes bairros periféricos.

“Queremos ampliar a voz das mulheres que não são ouvidas e sofrem de violência nos espaços públicos que não são seguros para a rapariga, principalmente para as meninas que vão às escolas. Identificamos, em Ka Maxaquene, espaços que não tem iluminação e outros baldios que são usados para a prática de crimes, o que muitas vezes inibe as alunas do nocturno de irem à escola, com receio de serem atacadas e abusadas. Queremos que a edilidade faça de tudo para que elas se sintam seguras no exercício pleno dos seus direitos”, disse Márcia, durante o Fórum Municipal sobre Género, Cultura, Segurança, Políticas Públicas e o Direito à Cidade para Meninas e Mulheres Jovens do Município de Maputo.

Com vista a tornar a Cidade de Maputo “amiga” das mulheres, a directora de programas da Associação Sócio Cultural Horizonte Azul declarou que a sua organização tem trabalhado de mãos dadas com o Conselho Municipal e com líderes comunitários.

“Queremos que o Município faça alguma coisa em relação aos espaços identificados como não são seguros para as raparigas. O que temos feito com o município e com os líderes comunitários é a sensibilização das pessoas que vivem nos bairros e que, supostamente, agridem às mulheres”, destacou.

“Raparigas acabam abandonado os estudos devido a insegurança”

Por sua vez, Shaista de Araújo, representante do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), não tem dúvida de que, em Maputo, as mulheres ainda não gozam dos seus direitos quando se trata de acesso à cidade, tendo-se comprometido a trabalhar para que a capital moçambicana seja “amiga” da mulher.

“A cidade não pode ser percebida apenas na sua parte cimento. Enquanto as condições hiper-humanas não estiverem criadas em termos de segurança, que permitam à mulher o acesso às cidades da mesma forma que os homens, o nosso trabalho ainda não acabou. Pensar numa cidade amiga da mulher é, ao mesmo tempo, pensar numa cidade que seja amiga de todos, que propõe condições para que esta mulher viva livremente os seus direitos”, sustentou.

As violações sexuais nos diferentes bairros da Cidade de Maputo minaram a retenção da rapariga na escola. Olhando para os dados registados no passado, Araújo não tem dúvidas que a segurança continua a ser o assunto mais preocupante para o movimento feminista.

“A questão das violações ligadas à impunidade dos criminosos e à falta de iluminação em algumas zonas faz com que algumas raparigas acabem abandonado os estudos. Enquanto os homens têm medo de ser arrancados celulares, as mulheres, para além do celular e carteira, têm medo de ser violadas e assassinadas. O assunto da segurança tem impacto diferente para as mulheres. Uma lâmpada pode salvar 100 mulheres e pode fazer a diferença. Sabemos que há zonas onde as mulheres não podem passar sozinhas”, lamentou.

Edilidade promete medidas para tornar Maputo mais agradável para as mulheres

Na qualidade de directora Municipal da Acção Social, Gilda Florência reconheceu que há casos frequentes de violação dos direitos das mulheres nas comunidades ao nível do Município de Maputo.

Para consciencializar os munícipes da capital moçambicana, Gilda Florência referiu que a edilidade, através da sua unidade orgânica, tem organizado palestras para sensibilizar as lideranças locais, divulgando os documentos e instrumentos que devem ser usados e respeitados pelas comunidades para a protecção da mulher da rapariga.

Por outro lado, a fonte adiantou que o Conselho Municipal de Maputo tem trabalhado com os parceiros de cooperação para tornar a cidade segura e mais agradável para as mulheres.

“A prevenção primária de qualquer tudo de violência é a informação. Passamos nossos dias levando essa mensagem, não só para as mulheres, mas também para todas comunidades e para os líderes locais de modo que as mulheres percebam e reconheçam os seus direitos para denunciar. Tentamos reverter a situação para que a cidade seja agradável para as mulheres”, concluiu.

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