O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, destacou, nesta quarta-feira, 01 de Fevereiro, que o sistema judicial moçambicano evoluiu de forma significativa nos últimos 45 anos. Entretanto, Nyusi lamentou, por outro lado, a falta de agilidade do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) no esclarecimento de vários crimes.
Discursando à margem do acto solene da Abertura Judicial 2023, o Chefe de Estado destacou o aumento exponencial dos tribunais desde 1981, ou seja, na época da implementação gradual da primeira Lei de Organização Judiciária em que o país contava apenas com Contava apenas com 31 tribunais, dos quais 10 populares e 21 de distrito.
“Hoje, o país conta com 182 tribunais judiciais criados, dos quais 166 em funcionamento, para além de 12 tribunais administrativos, incluindo a sede, 6 tribunais fiscais e 3 aduaneiros. As procuradorias estão presentes em todos os distritos. Portanto, o direito à Justiça está a ser levado ao povo até a base”, referiu Nyusi.
O Presidente da República não tem dúvida de que o sistema judiciário moçambicano ainda tem um longo caminho por percorrer, mas acredita que os tribunais judiciais e juízes granjeiam, actualmente, confiança no seio dos moçambicanos.
“Embora haja um longo caminho a percorrer, alguns ajustamentos a fazer, muitas imperfeições por corrigir, o balanço dos 45 anos da justiça moçambicana é positivo e, sobretudo, encorajador. Hoje encaramos o futuro com confiança e esperança nos nossos juízes e tribunais judiciais, em particular, também no aparelho judiciário no seu todo, que a cada etapa se robustece”, salientou o Chefe de Estado.
O modus operandi do Serviço Nacional de Investigação Criminal, sobretudo quando se trata do esclarecimento dos raptos, tem inquietado sobremaneira a sociedade civil. Filipe Nyusi reconheceu a falta de agilidade do SERNIC no esclarecimento de alguns casos, mas mostrou optimismo quanto ao futuro da instituição dirigida por Nelson Rego.
“Estamos a trabalhar no sentido de sofisticar a Serviço Nacional de Investigação Criminal porque as vezes não é aquilo que vemos ou aquilo que queremos. Há alguns crimes que devem ser esclarecidos com alguma perfeição e sofisticação como nos outros países. Nós precisamos de chegar a esses níveis e vamos chegar lá”.
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