A Confederação das Associações Econômicas de Moçambique (CTA), através do Pelouro da Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional, referiu que o Governo deu um passo significativo com a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), mas defendeu que ainda há impostos que devem ser revistos.
Com pompa e circunstância, o Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou, em Agosto do ano passado, um pacote constituído por um leque de 20 medidas de estimulo à economia nacional, designado Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE). Das medidas anunciadas pelo Chefe de Estado destaca-se a redução do IVA de 17 para 16% e o IRPC de 32% para 10 % nas áreas da agricultura, aquacultura e transporte público de passageiros, como forma de aliviar o sector privado.
Entretanto, à margem da reunião de reflexão e planificação, o responsável pelo Pelouro da Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional na CTA, Felix Machado, defendeu que ainda há alguns impostos que devem ser revistos.
“O Governo deu um passo, mas não é o suficiente. Temos que ser claros, não é o suficiente e também temos taxas que sobrepõem alguns impostos, que são altos, não há dúvidas. Eu posso dizer que o próprio IRPC 32% sobre os rendimentos não é fácil se repararmos para aquilo que é a robustez das nossas empresas; não é possível pagar isso. Então, temos que fazer uma reflexão geral para que possamos trazer uma proposta concreta ao Estado, pode ser aceite essa proposta, como não”, declarou Machado.
A Total Energies poderá retomar, dentro de dias, as obras de construção do seu complexo industrial em Afungi, interrompidas em Março de 2021, após um ataque ao distrito de Palma. O sector privado mostrou-se entusiasmado com o tão aguardado regresso da multinacional francesa, uma vez que muitas empresas investiram para fornecer serviços naquele é considerado o maior investimento estrangeiro da história do continente africano.
“Esta retoma traz um oxigénio para o sector privado da possibilidade de essas dívidas serem finalizadas e provavelmente eles iniciarem as suas actividades, afinal fizeram investimentos, outras vias empréstimos bancários que estão hoje sufocados, temos que reparar na externalidade desses empresários a quem vai trazer alguns aspectos positivos”, referiu o responsável pelo Pelouro da Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional na CTA.
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