Alguém duvida que Moçambique atravessa um declínio real, moral e ético?

Afonso Almeida Brandão

É natural que na actividade Política e Governativa Moçambicana seja valorizada o chamado Sentido de Estado, o qual compreende um comportamento dos Governantes que coloca o interesse do País e dos Cidadãos que nele vivem acima de todos os interesses particulares e uma atitude ética exemplar, além de uma visão sobre o Futuro acima da média, nomeadamente no plano Geoestratégico. Ora, usando estes critérios, não encontro na presente Governação de Moçambique (incluíndo do próprio Presidente da República) ninguém a quem possa creditar essa qualidade de Sentido de Estado.

De facto, em Moçambique, as atitudes e os comportamentos da maioria dos “Governantes de Aviário” que temos tido desde 1975, são reveladores de uma total despreocupação relativamente aos Valores Éticos e os seus Comportamentos, bem como os resultados obtidos estão longe de serem exemplares. Alguém duvida?

Em relação àJustiça— e à ligeireza com que as Dívidas Ocultas decorreue aos demais problemas existentes no sector têm sido encarados pelos sucessivos Governos da FRELIMO, no Poder desde que Moçambique foi libertado por Samora Machel do Colonialismo Português, bem como a sua convivência com a situação de incapacidade de julgar potenciais criminosos, nos “reinados” de Joaquim Chisano, Armando Guebuza e Filipe Nyuse nomeadamente em causas ligadas à Actividade Política, à Ladruagem e à Corrupção Sistemática, é não apenas a negação de Moçambique como (?) Regime Democrático capaz de tratar todos os Cidadãos como iguais, mas, também, uma situação política que mostra incapacidade para cumprir e fazer cumprir a Constituição da República.

Claro que nestas circunstâncias, em que próprio Estado não cumpre as Leis que publica — de que o TSU é um dos mais gritantes e recentes exemplos que continua a “dar que falar” —, além de outroscasosque ficam sem devida regulamentação, o que equivale a não sequer valer a pena falar em Sentido de Estado.E a demonstração prática desta afirmação é bem reveladora do que constatamos no dia-a-dia.

Alguém dúvida?

Há mais de Meio Século que ando a dizer e a escrever que a Arte da Previsão faz toda a diferença entre a boa e a má Governação, seja ela dos Ministérios, das Empresas,das Edilidades, seja ela dos países, bem que, com a aceleração da Mudança, aquilo que não se prevê acaba sempre por ultrapassar as nossas piores expectativas.

É o caso, por exemplo, das imigrações oriundas dos países pobres de África em direcção à Europa, que não tendo sido previstas em tempo útil se transformaram num problema intratável.

Sobretudo de alguns países da África Austral (entre os quais Marrocos, do Norte de África, Nigéria e da Somália) e não tanto dos PALOP´s, com o objectivo de procurarem uma oportunidade de trabalho e de uma Vida Melhor e Segura para Si e Família.

Fui — e continuo a ser com muita honra que desde1968 tenho sido um Jornalista Profissional que em algumas ocasiões do seu percurso, quer como responsável por algumas Chefias de Redacção, quer na qualidadede Director deJornais e Rádio, além de Director de Informação no sector da Televisão, à qual tive o previlégio de pertencer, sempre pautei a minha conduta profissional pela Verdade em prol dos mais desfavorecidos.

Todo este trajectoque percorri ao longo de 50 Anos, foi dado auma dúzia de empresas ligadas à Comunicação Social, quer em Moçambique (onde dei os meus primeiros passos, em finais da Década de 60 do Séc. XX, como Repórter Estagiário), quer em Portugal,Espanha, Inglaterra, E.U.A, e Irlanda —  caminhada que cresceu e se desenvolveu até termos atingido, em alguns casos, mais de 100 profissionais numa Redacção.

Hoje tenho a plena consciência de que o nosso sucesso na área à qual sempre estive ligado, se ficou a dever à extraordinária qualidade dos Colaboradores que escolhemos, muitos dos quais me seguiram ao longo de uma vida. Recordo, com saudade, nomes como Abel Faife, Caetano de Sousa, Assunção de Almeida, Inácio de Passos, Jaime de Almeida, Heliodoro Baptista, Carneiro Gonçalves, Gouvêa Lemos, Sobral de Oliveira, Guilherme de Melo, Peixe Dias, Barata Feyo, Rui Cartaxana, Calane da Silva, Albino Magais, Baptista-Bastos, Júlio de Sousa Martins —o primeiro jornalista português a visitar a União Soviética em 1966, ao serviço do ex-Diário de Lisboa — e de tantos outros.

Nessa tarefa de escolher Colegas Qualificados devo confessar que fui muito ajudado pela Equipa que fomos construindo, com a convicção de que a Qualidade atrai a Qualidade, da mesma forma que o inverso é verdadeiro. Qualidade Profissional, certamente, mas também a Qualidade Humana, o Profissionalismo, a Seriedade Pessoal e a Independência Intelectual, que evita o Seguidismoao Chefeda Triboque é a razão para muita irresponsabilidade pessoal.

Que valores são mais importantes nos Governantes de um País como Moçambique onde os Votos são forjados e aldrabados na véspera das Eleições — sejam elas quais forem —, ou na maioria dos casos comprados por debaixo da mesa? Será o princípio da Eleição (?)Democrática o único, derradeiro e intocável princípio da Legitimidade de um Governo?

Analisamos, durante esta crise do Covid-19, estas questões que nunca perdem actualidade e, pior ainda, ganham particular relevância com o estado de emergência. Surgem agora as notícias de negócios feitos à margem de uma fiscalização democrática, feitos por instituições que, face ao dispositivo constitucional habitual, não funcionam. Por outro lado, também podemos mencionat como exemplos o negócio da expansão da Estrada Nacional Nº 1, de Maputo ou da “passagem de dono” (ou não) da LAMem plena situação de crise para outrém. Este problema surge também como pretexto para colocar a máquina repressiva do Estado ao serviço de interesses cada vez mais sombrios, visando controlar a liberdade de circulação da população, controlando tudo e todos, sobretudo os que não pertencem e pensam como os putativos frelimistas-socialistas que Governam e se Governam.

Alguém dúvida?

Visamos estudar aqui o declínio de Moçambique, declínio real, moral e ético, e a necessidade urgente de uma subversão do Estado e das instituições, a Reforma do (?) Regime Democrático, os possíveis agentes da subversão, a questão do regime político e as possíveis soluções para o “dia seguinte” a uma subversão do Estado. Precisaremos o que entendemos como razões teleológicas para um MoçambiqueHonrado, Sério, Forte e Glorioso, sem Vergonha do seu Passado, afirmativo e com um lugar digno na Sociedade dos restantes países (e nações!) e à qual também pertencemos.

Para concluir, começamos com a questão da Legitimidade do Actual Sistema Governativo: Presidente da República — “doidinho por alcançar um Terceiro Mandato por mais 5 anos” —, Governo e Parlamento, todos assentes no status quo partidário actual.

É evidente que eleições democráticaspodem gerar monstruosidades. O exemplo das duas eleições sucessivas ganhas por Hitler, a subversão constitucional por este desenvolvida para poder obter os poderes totais, completamente sufragada e aceite democraticamente pelo Reichstag, desmentem à Sociedade o princípio inviolável da Eleição Democrática como meio infalível de eleição. Isto dando como aceite que as eleições — sejam elas quais forem e para que fins forem— são sempre um Processo Livre, Transparente e não Manipuladas, que é o que vem acontecendo em Moçambique desde que o nosso País se tornou Independente, em 1975.

Alguém dúvida?

Isto, quer na sua própria mecânica em concreto, quer na forma como são conduzidas por Partidos Políticos com assento na Assembleia da República (ou não) e dosÓrgãos de Comunicação Social ao serviço da VOZ DO DONO,  quer sejam eles da Televisão, da Rádio ou dos Jornais.

E por aqui ficamos..