Uniões prematuras continuam barrando acesso de raparigas às escolas em Montepuez

DESTAQUE SOCIEDADE

O número de escolas de ensino secundário ainda é limitado na província de Cabo Delgado, e com a situação do terrorismo as raparigas tendem a ficar confinadas em alguns centros de acomodação com muitas pessoas estando sujeitas à violações e relacionamentos abusivos em troca de mantimentos. No caso, a escola secundária de Montepuez embora ainda não esteja leccionando na totalidade as aulas já é notória a ausência de muitas raparigas principalmente da 6ª e 7ª classe. Segundo dados da ActionAind Moçambique (AAiM) mostram que com o abrandar dos ataques terroristas em algumas zonas, muitas raparigas retornaram às suas zonas de origem já gravidas fazendo assim com que não retornassem às aulas.

Nos encontros organizados pela AAiM com os membros dos Clubes da Rapariga e directores da escola primária e secundária em Montepuez indicam a ausência das raparigas das escolas está não só associado às gravidezes pois existem outros motivos para desistência destas especialmente no ensino secundário, que são as longas distâncias das suas residências até a escola, falta de segurança efectiva durante o percurso até a escola bem como o reduzido número de escolas de ensino secundário nas proximidades.

Segundo dados do Internacional Center for Research on Women (ICRW) de 2022, Moçambique tem uma das maiores taxas de uniões prematuras do mundo, estando no 6º lugar entre os 10 piores do mundo. A percentagem chega a 56% de raparigas casadas antes dos 18 anos.

Para o Instituto Nacional de Estatística (2009), a percentagem de mulheres casadas antes dos 18 anos na província de Cabo Delgado é de até 70%, é a idade meia do primeiro casamento é de 15´9 anos nas zonas rurais e 16´9 nas urbanas.

A Lei de Família, no seu artigo 30, assinala que a idade para o casamento não pode ser inferior a 18 anos, mas muitas vezes os pais e mães tomam a decisão do casamento da filha antes dessa idade, e a lei não estabelece nenhuma penalização no caso de infracção. Uma vez casada, a rapariga como esposa tem que fazer as tarefas domésticas e cuidar do seu marido. Em algumas ocasiões é o próprio marido é quem proíbe a rapariga de ir á escola, tal como é constantemente relatado em situações do género e Montepuez não é alheio à este cenário.

Dados do ICRW, em Moçambique mostram que perto do 60% das raparigas sem acesso á educação tendem a se casar antes dos 18 anos. Isto mostra que quanto mais as raparigas se encontram em situações desfavorecidas, com menos oportunidades de gozar dos seus direitos, e por tanto.

A AAiM pretende continuar envidando esforços para travar a onda de violação dos direitos humanos das raparigas que por sua vez têm graves consequências no seu bem-estar psicológico e emocional, à sua saúde reprodutiva e às suas oportunidades educativas na vida como adultas.

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