Há provas de procurações forjadas na OAM

• O caso já foi participado à procuradoria da instrução criminal
• Candidato apresenta as provas e pede anulação do processo eleitoral
• Procurações da mesma pessoa com assinaturas falsificadas

No dia reservado para se conhecer o novo Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, que sucederá a Duarte Casimiro, que, à semelhança dos três últimos titulares daquele órgão público de natureza independente (Flávio Menete, Tomás Timbane e Gilberto Correia), decidiu não se candidatar a um segundo mandato, houve relatos de uma votação renhida, chegando-se a recorrer a métodos não ortodoxos. O Evidências fez a denúncia no dia da votação, mas a agremiação fez vista grossa e não corrigiu lacunas no decurso do processo. Nesta segunda-feira, Alberto Langa, candidato a presidente do Conselho Provincial de Nampula, pela lista A, participou o caso à procuradoria de instrução criminal em Nampula.

Evidências

O candidato a presidente do Conselho Provincial de Nampula, pela Lista A, Alberto Langa, está a contestar resultados do último escrutínio na Ordem dos Advogados em virtude de terem sido constatadas irregularidades graves no processo eleitoral ao nível do círculo eleitoral de Nampula. Ainda no domingo, apresentou uma participação contra os advogados Joyce Catiussia Chambal Massimbe e Evaristo Simoco na procuradoria de instrução criminal de Nampula.

Na sua queixa-crime que junta provas anexas, Langa detalha que no dia 25 passado, iniciado o processo de votação, compareceu, por volta das 09h40, a advogada Joyce Massimbe, eleitora, com a finalidade de exercer o direito ao voto, em nome e no interesse da advogada Suraia Mecupa.

Tendo a Massimbe apresentado junto a mesa da Assembleia Geral uma procuração em que  Suraia Mecupa outorgara-lhe poderes representativos para votar naquelas eleições. No entanto, já por volta das 12h45, do mesmo dia 25 de Marco, compareceu a Mesa da Assembleia Geral o advogado Paulo Epifanio Benedito Langa, que para além de ter exercido o seu direito ao voto naquela Assembleia, o mesmo apresentou uma procuração que lhe havia sido outorgada pela mandante Suraia Mecupa, coincidentemente a mesma mandante da procuração exibida e utilizada para a votação por Joyce Massimbe.

A Mesa da Assembleia constatou haver uma irregularidade e por isso impediu de votar com o fundamento no facto de a mandante já ter exercido o seu direito por via de representação, no mesmo dia.

Outrossim, compareceu por volta das 10h, a advogada Latoia Amana Abubacar, que para além de exercer o seu direito de voto, apresentou duas procurações dos advogados Fautino Loja e Jaimita Faustino Loja Daudo.

As procurações foram emitidas no dia 01 de Marco corrente e reconhecidas nos dias 03 e 24. “Ora, ainda no mesmo dia (25 de Marco), comparecera o Evaristo Simoco, Advogado com carteira profissional n’ 989 e com domicilio profissional da Cidade de Nacala – Porto, com duas procurações em que os advogados Faustino e Jaimita Loja, outorgaram poderes ao mesmo, para que, no seu nome e interesse, votasse na Lista encabeçada pelo Ilustre Dr. Andre Paulino Joaquim Junior”, lê-se no documento.

De acordo com o queixoso, foram comunicados os mandantes que trataram de esclarecer que os mesmos haviam outorgado poderes a Latoia Amana Abubacar e não em mais ninguém. “Ao que as suas assinaturas eram totalmente falsas, que bastava compara-las para chegar a essa conclusão”, sentenciou.

Sublinha o queixoso que os três casos mencionados são os que foi possível detectar e interceptar, sendo facto que houve um levantamento de nomes de advogados que pelo distrito em que residem, situação de saúde e até ocupação no dia da votado, não poderiam comparecer as urnas e foram, sem conhecimento e consentimento daqueles, emitidas procurações que foram usadas no dia 25 de Marco na eleição dos Órgãos Sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique.

“A conduta das participadas aqui descrita consubstancia sem dúvidas na prática do crime de falsificação de documentos, previsto e punível nos termos do vertido nas b) e g), do artigo 322, do C.P, na medida em que as Participadas para alem de ter imitado as assinaturas dos Ilustres Dr.’s Suraia Mecupa, Faustino Loja e Jaimita Faustino Loja Daiido, mandaram reconhecer como verdadeiros, factos falsos e que não desconheciam a sua falsidade”, lê-se no documento.

De acordo com a exposição, tal fora feito com clara e inequívoca intenção de fazer transparecer que a Lista por etas apoiada tinha mais eleitores do que as outras, pois votaram em nome e no interesse de quem não os outorgara poderes para o efeito.

Diante destas irregularidades, o queixoso pediu que fosse oficiada a Comissão Eleitoral para se pronunciar sobre a legalidade do processo e porque há irregularidades graves no mesmo, que seja declarado nulo e de nenhum efeito todo o processo eleitoral e “ordenando – se a repetição do escrutínio no círculo eleitoral de Nampula. Mais requer a sua constituição em assistente, aguardando pelo deferimento e a notificado da conta para efeitos de pagamento do devido imposto”.

De referir que concorrem a sucessão de Duarte Casimiro, Carlos Martins pela lista B, Vicente Manjate pela lista A e André Júnior pela lista C. Espera-se que ainda hoje seja conhecido o vencedor, depois de quase um mês de campanha dentro dos advogados. A lista B foi declarada vencedora.