- Do acidente de Mbuzini
As investigações em torno do misterioso acidente aéreo de Mbuzini, que vitimou o primeiro Presidente de Moçambique Independente, Samora Moisés Machel, foram encerradas, mas a conclusão continua aberta, sendo que a única certeza que as mesmas trouxeram é que Machel e a sua delegação morreram, mas as causas continuam por apurar. Num raro momento em que aceita falar do caso, recentemente, a antiga primeira-dama, Graça Machel referiu que o acidente de Mbuzini continua sem o desfecho desejado e chama à responsabilidade ao Estado para assumir a sua responsabilidade de investigar as causas não só as externas mas também as causas internas de Mbuzini, reabrindo as dúvidas sobre o envolvimento ou não de conspiradores nacionais na morte de um dos filhos mais carismáticos da pátria amada.
Duarte Sitoe
Quando se caminha a passos largos do 37º aniversário da morte de Samora Machel as causas da queda do Tupolev presidencial continuam por apurar, mesmo depois da narrativa que dava conta que o acidente foi consequência do erro humano da tripulação ou a tese de derrube intencional por parte do regime do Apartheid.
Questionada durante o café – debate sobre dos Desafios da Construção do Estado do Direito Democrático em Moçambique, evento organizado pelo Gabinete do Provedor da Justiça, se o acidente de Mbuzini devia ser colocado na comissão da paz e reconciliação nacional ou ser encaminhado para o gabinete do Provedor da Justiça, a fundadora da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade defendeu que deve ser colocado num contexto em que Estado deve assumir a responsabilidade de investigar as causas internas e externas.
“Em relação a Mbuzini não vou discutir. Não me sinto capaz de discutir o assunto. Não é na comissão de paz e reconciliação onde devia estar. Penso que a ser recolocado tinha que ser num contexto em que o Estado assume a sua responsabilidade de investigar as causas não só as externas mas também as causas internas de Mbuzini. Não é na paz e reconciliação, é mais no sentido de assumir a responsabilidade que é um Chefe de Estado com os quadros superiores da nossa administração que se foram ali”, declarou Graça Machel, relançando as dúvidas sobre um provável envolvimento de conspiradores nacionais.
Recorde-se que em 2021, no quadro das celebrações dos 35 anos do acidente de Mbuzine os familiares das vítimas do acidente aéreo que matou o Presidente moçambicano Samora Machel e outras 34 pessoas pediram às autoridades sul-africanas e de Moçambique a reabertura da comissão de inquérito para apurar as causas do desastre
“Ao governo sul-africano e moçambicano o nosso apelo é para que reactivem a comissão de investigação, para revelarem as causas deste trágico acidente e quem são de facto os responsáveis pela tragédia de Mbuzini. Esta é a pergunta que colocamos frequentemente”, disse Alberto Júnior, filho do antigo chefe de protocolo, falando em nome dos familiares das vítimas.
Na ocasião, Samora Machel Júnior criticou a falta de urgência em investigar o caso, considerando que “a verdade continua desconhecida”.
“Não parece haver muita urgência em resolver este caso. Acreditamos que não seja um processo simples. Percebemos que leva algum tempo, mas nós precisamos de trazer alguma tranquilidade para a família. Queremos arrumar isto e seguir em frente”, declarou.
A decisão sobre a realização das eleições distritais deve ser de consenso nacional
Recentemente, o Conselho de Ministros aprovou o Decreto que cria a Comissão de Inquérito que está a reflectir sobre a pertinência da realização das eleições distritais. Para os partidos da decisão a decisão do Governo é a confirmação do golpe ao Estado de Direito Democrático em Moçambique.
Entretanto, fundadora da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), membro do Conselho de Estado e quadra sénior do partido Frelimo, Graça Machel defende que a decisão sobre a realização das eleições distritais deve ser de consenso nacional.
“É necessário que não só os deputados das outras bancadas se queixem. É preciso um movimento porque vocês vão ser sempre uma minoria e quando isso acontece a ditadura da maioria vai vos ignorar. É preciso arranjar outras coisas de se fazer sentir. Não sei se as eleições distritais têm viabilidade de funcionar. Por isso a comissão está lá, mas é preciso perguntar se a maneira como este assunto está sendo abordado é mais correcto. Se há viabilidade efectiva de implantação das assembleias distritais agora, se não há que seja um consenso nacional, mas que não seja visto como uma imposição de um grupo sobre a sociedade. Saúdo a criação da comissão, mas a comissão deve ser realmente amplamente consultiva”, disse Machel, que no último Congresso renunciou o cargo de membro do Comité Central, o que na altura foi interpretado como um manifesto de não querer se misturar aos maus.
De acordo com a activista social e membro sénior da Frelimo, os partidos da oposição devem seguir o exemplo das organizações da sociedade para que a decisão da realização das eleições distritais seja de consenso nacional.
“As organizações da sociedade civil deram uma lição a pouco tempo. O Governo apresentou uma proposta de lei das Associações sem Fins Lucrativos que em boa verdade é uma aberração de uma lei. Não foram os barulhentos de Maputo que fizeram os argumentos para se provar que aquele projecto de lei era inconstitucional. A lei foi retirada e está sujeito a uma pequena revisão. É esse tipo de movimentos que queria sugerir que houvesse para que as pessoas dissessem que temos capacidade de ter as assembleias distritais agora, quais são as implicações e depois disso quando a decisão vier não é imposta, é uma decisão de consenso nacional”, disse Graça Machel para posteriormente referir que os moçambicanos devem resgatar o espaço de consenso no país.
“É preciso começar a criar espaços de consenso no nosso País e estes espaços estão a diminuir. De acordo com a nossa Constituição da República, a soberania vem do povo e temos que recuperar o espaço de consenso nacional em que não há cor política, não há religião, não tribo, não há região, não há homens e mulheres bem como sobre onde nós queremos ir como sociedade e quais são os passos que devemos dar para chegar lá”.
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