O Governo e as organizações da sociedade civil que advogam pelos direitos da rapariga estão comprometidos em reduzir os índices das uniões prematuras em todo território com vista a reduzir até zero a taxa de uniões envolvendo menores de 18 anos. Entretanto, em 2022, de acordo com os dados divulgados pela Procuradora – Geral da República, os crimes de uniões prematuras tiveram um aumento de 168 casos, ou seja, no ano passado foram registados 416 processos-crime 73, contra 248, do ano anterior. Para reduzir os índices de uniões prematuras, Beatriz Buchile defendeu, por outro lado, o desenvolvimento de programas de acesso e incentivo à educação.
Texto: Duarte Sitoe
As uniões prematuras são apontadas como uma das principais causas para o abandono escolar da rapariga, o que, de certa forma, contribuiu para o baixo nível de escolaridade, dificultando a obtenção de emprego no futuro.
Moçambique dispõe dum quadro político e legal favorável para a protecção das crianças incluindo na questão das uniões prematuras, no entanto aspectos relacionados a aplicação de tais instrumentos ainda têm sido assunto de várias discussões. Entretanto, a falta de conhecimento dos mecanismos de denúncia, sobretudo, nas zonas rurais mina sobremaneira o plano de reduzir para zero a taxa de uniões prematuras até 2050.
O aumento dos números de casos de uniões prematuras foi destacado no Informe da Procuradora – Geral da República, Beatriz Buchili, à Assembleia da República. Buchili disse que a maioria praticados com a conivência dos pais ou pessoas responsáveis pela criança, tendo referido que “trata-se de situações que acarretam graves consequências na formação física, psíquica e moral da criança, pois atentam contra os seus direitos elementares, sendo subjugada das mais variadas formas”
Em comparação com dos dados apresentados no Informe de 2021, a Procuradora – Geral da República tornou público que houve um aumento de 168 casos de uniões prematuras que foram denunciadas as autoridades da lei e ordem, sendo que a província de Manica foi a que registou maior número de casos.
“Os dados revelam que, no período em referência, foram registados 416 processos-crime 73, contra 248, do ano anterior, o que representa um aumento de 168. Findaram 316 processos, tendo recaído despacho de acusação em 246 e de arquivamento em 70. A Província de Manica apresenta o maior número de processos, com 114, seguida das Províncias da Zambézia, com 66, e de Inhambane, com 42”, disse Beatriz Buchile.
A número “um” do Ministério Público defendeu, por outro lado, defende que se deve criar programas de acesso e incentivo à educação para reduzir os índices de uniões prematuras em todo território nacional.
“No âmbito da prevenção, a par das medidas de sensibilização, especialmente, aos grupos vulneráveis e às pessoas responsáveis pela protecção da criança, sobre as consequências das uniões prematuras, impõe-se o desenvolvimento de programas de acesso e incentivo à educação, os quais devem incluir a formação vocacional, bem como de iniciativas de apoio às famílias, de modo a não incentivarem ou promoverem as uniões prematuras”.
Ainda de acordo com Beatriz Buchili, o Ministério Público orientou às procuradorias provinciais para articularem com as universidades e demais instituições de pesquisa para elaboração de estudos, focalizados no contexto socioculturais locais, para nortear as acções no âmbito da prevenção.
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