- CNE, STAE e PGR estão de mãos atadas
- Na Zambézia rescindiram contrato num estalar de dedos, mas estão a patinar em Cabo Delgado
- Dom Carlos Matsinhe reconhece complexidade e fala de suspensão, mas carros estão no terreno
- Entre o aluguer e a compra: Há outros players grandes de olho na milionária bolada dos carros.
Num piscar de olhos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) na Zambézia conseguiu ordenar o cancelamento do concurso de aluguer de viaturas para os órgãos eleitorais no valor absurdo de 97 milhões de meticais, mas está difícil resolver o imbróglio das 21 viaturas alugadas pelos insultuosos 88 milhões de meticais para servirem ao Secretariado de Administração Eleitoral (STAE) e Comissão Provincial de Eleições (CPE) durante os 45 dias de recenseamento eleitoral em Cabo Delgado. Depois da decisão do Ministério da Economia e Finanças de cancelar o “negócio” milionário, passam já duas semanas e o assunto ainda não está completamente encerrado. As viaturas continuam no terreno a prestar o serviço e, nesta segunda-feira, o presidente da Comissão Nacional de Eleições gaguejou ao falar da suspensão do contrato e deixou tudo nas mãos do Ministério Público que parece não ter força suficiente para agir tal como fez na Zambézia, provavelmente devido ao suposto ao envolvimento de pessoas graúdas no negócio.
Há um peso, duas medidas e muita gente responsável a gaguejar. O Ministério Público que conseguiu forçar o STAE a voltar atrás e cancelar o Contrato n.° 043/0R.EUSTAEJZAMB/2023 para a prestação de serviços de aluguer de viaturas para funcionamento dos órgãos eleitorais das autarquias, no valor de 97.800.000,00Mts, celebrado com a empresa H1 Transportes, Sociedade Unipessoal, Lda., mas não parece ter mesmo êxito em Cabo Delgado.
Supostos interesses de gente graúda estão a fazer patinar a Procuradoria-Geral da República em Cabo Delgado, que está a levar mais tempo para concluir o processo atinente ao cancelamento do contrato de fornecimento de 21 viaturas por 88 milhões de meticais, por parte da empresa Omar Rent Car.
Depois de num primeiro momento a CNE ter negado admitir que iria cumprir a medida orientada pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), esta segunda-feira, presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Carlos Matsinhe, assumiu que neste momento o contrato está suspenso, mas que ainda não foi cancelado porque aguarda-se pela decisão final do Ministério Público que está supostamente ainda analisar o processo.
Enquanto o processo infindável de averiguação do contrato não termina, as viaturas da Omar Rent Car estão no terreno, segundo apurou o Evidências, de fontes próximas ao processo, a garantirem as operações dos órgãos eleitorais, nalguns casos, em distritos de alto risco devido aos focos de insurgência.
“Embora a suspensão tenha sido feita, o processo de recenseamento tem que continuar, tem que haver mobilidade”, disse Dom Carlos Matsinhe, confirmando que, apesar da suposta suspensão, os órgãos eleitorais não tiveram outra opção senão continuarem a usar as viaturas, até porque já se está na recta final do processo de recenseamento eleitoral que termina a 03 de Junho.
“Neste momento, não posso dizer o que é que a Procuradoria decidiu, mas quando se lida com terceiros é difícil cumprir com os timmings. A suspensão foi imposta, mas o seu cumprimento depende de terceiros”, disse Matsinhe, para mais uma vez sair em defesa da modalidade de aluguer de viaturas.
“O aluguer de viaturas foi feito não só para o recenseamento, mas também olhando para os outros passos subsequentes. As direcções provinciais do STAE tem veículos mas em número menor”, sugeriu para depois reagir à sugestão do MEF para compra dos carros em vez de alugar, referindo que “se a decisão for esta, este vai ser o próximo passo de adquirir os carros e o governo terá que fornecer os fundos para esse fim”.
Mas o que está realmente em causa neste negócio?
Evidências apurou que mais do que simples questões morais e de subfacturação por detrás dos avanços e recuos deste processo há uma guerra de verdadeiros titãs, entre os que já assaltaram o negócio e os que viram uma oportunidade de mamar.
É que, segundo alguns corredores dentro do STAE, se optou pela modalidade de adjudicação directa por causa da pressão do tempo, ao mesmo tempo em que se via a indisponibilidade do mercado para fornecer os veículos com as especificações requeridas atempadamente.
Sucede, porém, que alguns camaradas que controlam negócios de venda de viaturas para o sector do Estado, viram uma oportunidade de facturar com os cancelamentos em curso. Neste momento, há duas bancadas de gente influente, incluindo dirigentes, que estão a usar instituições do Estado e até a imprensa para digladiarem-se pelo controlo do negócio milionário das viaturas do STAE.
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