A Rede dos Direitos Humanos de Moçambique encontrou indícios de corrupção, abuso de autoridade e fabricação de indícios por parte da Polícia da República de Moçambique (PRM), na detenção havida ontem, 25de Maio, em Maputo, de um motorista que trabalha com táxi por aplicativo. Em uma live veiculada na página do Facebook da Top TV Moçambique, o representante da Rede, Gildo Lambo apontou que a acção policial foi ilegal e supostamente executada em conivência com a Viva Táxi.
A detenção do motorista ora mencionado foi feita em “circunstâncias não muito claras”, segundo o jurista Gildo Lambo, e vai ser alvo de uma denúncia ante a Procuradoria da Justiça e o Ministério do Interior “para apurar as responsabilidades criminais dos envolvidos”, garantiu hoje o também presidente da Rede de Direitos Humanos. “Vamos recolher todos os indícios e provas necessárias para responsabilizar o comandante e os agentes da Polícia envolvidos”, avançou.
Lambo revela que após os agentes terem interpelado o motorista na Av. Milagre Mabote, na Cidade de Maputo, estes se introduziram a força na viatura, mesmo tendo recebido os documentos que confirmam a sua legalidade.
Mas para a PRM as coisas não foram bem assim; segundo a corporação avançou, uma agente ficou ferida depois do motorista tentou resistir pois este quando foi abordado, acelerou a viatura.
A versão das autoridades não corresponde à verdade, garantem testemunhas oculares. Há quem fala de ter sido um flagrante de abuso de autoridade protagonizado pela polícia, que contou com a estranha presença indiferente de membros da empresa Viva Táxi disfarçados. “A Associação de Táxis da Cidade de Maputo tem legitimidade para fazer inspecções com a Polícia Municipal. Mas neste caso, era um carro da PRM e eram jovens da Viva Táxi. Nenhuma destas instituições tem mandato para fazer estas vistorias aos taxistas”, disse uma fonte ligada ao processo.
A Rede de Direitos Humanos se mostra surpresa com a incorporação de civis numa ronda policial e considera o acto “grave” e ilegal, visto que “nos termos do próprio regulamento da PRM é proibido que um cidadão civil faça o trabalho da polícia. Esta situação perfaz um acto criminoso, falta de ética e de postura policial” e “levanta fortes indícios de corrupção”, afirma.
Ao mesmo tempo, Gildo Lambo alerta que “as emboscadas policiais são ilegais” e que “não são raros os casos em que a polícia fabrica indícios para incriminar um cidadão injustamente durante a revisão de uma viatura, por exemplo”.
O responsável da Rede de Direitos Humanos apela aos agentes policiais para “negarem-se a cumprir ordens que não respeitem a lei, mesmo que venham directamente do Comandante”, porque a se confirmar que os agentes agiram sob ordens do Comandante, medidas legais contra este serão instauradas. E lança o mesmo apelo aos colaboradores da Viva Táxi envolvidos no caso, que caso se comprove que casos deste género se replicam, uma queixa-crime será submetida ao Ministério Público com vista a acabar com a anarquia.
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