- No âmbito do Programa de Selagem Obrigatória de Bebidas Alcoólicas
Em Novembro de 2022, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) deu início em todo território nacional a interdição de introdução ao consumo de cervejas e RDTʼs sem selo do controlo fiscal, sendo que em Maio do corrente ano entrou em vigor a interação de circulação, no mercado nacional, de cervejas e RDTʼs sem selo de controlo fiscal. No âmbito do balanço da terceira fase do Programa de Selagem Obrigatória de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufaturado, o porta – voz da AT, Antônio Tinga reconheceu as fragilidades da instituição para fiscalizar esta iniciativa que visa aumentar as receitas do Estado, tendo apontado trêssoluções para mudar o cenário actual, nomeadamente, investimento na formação técnica para dotar os funcionários de conhecimento para que possa avaliar os tipos de produtos aprendidos produtos que se depara no terreno; aumento de número de funcionários da Unidade Especiais de Controlo de Mercadorias e Melhoria e modernização dos serviços laboratoriais da instituição para que se possam realizar trabalhos e exames prévios laboratórios.
Teresa Simango
O porta – voz da Autoridade Tributaria de Moçambique, Antônio Tinga, que referiu que a Selagem Obrigatória de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufaturado visa combater o contrabando de bebidas e assegurar o pagamento do Imposto de Consumo Específico, declarou que nos primeiros cinco meses do corrente ano a AT apreendeu cerca de 45 749 caixas de bebidas alcoólicas que entraram ilegalmente no país.
“O trabalho operativo sujeito ao controlo aduaneiro realizado em todo o território nacional de Janeiro a Junho do presente ano resultou em 487 apreensões, dos quais 366 na região Sul, 54 no centro e 64 na zona norte. O valor aduaneiro das mercadorias está avaliado em 78 milhões de meticais e lesaria o Estado caso não houvesse apreensões em cobrança de 62 milhões de meticais. Foram apreendidas 45 749 caixas de bebidas diversas cujos direitos e imposições estão avaliados em 33 milhões”, declarou Tinga.
Para o sucesso do Programa de Selagem Obrigatória de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufaturado, a fonte instou aos moçambicanos para serem mais vigilantes, ou seja, serem mais vigilantes em caso de alguma observância de irregularidades no acto da compra dos dois produtos contemplados na iniciativa levada a cabo pela Autoridade Tributária de Moçambique.
“Quando um cidadão quiser fazer-se a um estabelecimento e quiser comprar uma cerveja ou bebida pronta para consumir deve garantir que a cerveja esteja selada, toda a cerveja não selada que está a ser comercializada de forma ilegal e deve-se fazer uma rápida denuncia as linhas através do contacto da linha direta para que as autoridades aduaneiras possa fazer o trabalho de recuperação das mercadorias”, declarou.
Por outro lado, Antônio Tinga reconheceu que ainda há focos de invasão fiscal em todo território nacional, mas referiu que o balanço dos primeiros seis meses é deveras positivo
“Apesar de termos feito trabalho prévio durante o processo de introdução de selagem de mercadorias e termos explicado sobre os procedimentos ainda existem focos de invasão fiscal por contrabando. Mas o balanço é positivo porque os dados estatísticos que temos mostra um crescimento de cerca de 106% de selos e a nossa meta é garantir que toda bebida que circule no país seja selada”, disse Tinga para depois revelar os resultados positivo foram alcandos graças a a implementação de unidades especiais de controlo de mercadorias, posicionadas em portos, aeroportos, fronteiras.
Nas entrelinhas, Tinga reconheceu as fragilidades da instituição para fiscalizar programa que visa aumentar as receitas da Autoridade Tributária de Moçambique, tendo apontado três soluções para mudar o cenário actual, nomeadamente, investimento na formação técnica para dotar os funcionários de conhecimento para que possa avaliar os tipos de produtos aprendidos produtos que se depara no terreno; aumento de número de funcionários da Unidade Especiais de Controlo de Mercadorias e Melhoria e modernização dos serviços laboratoriais da instituição para que se possam realizar trabalhos e exames prévios laboratórios.
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