Segundo alguns investigadores, as desigualdades sociais estão por detrás da insurgência armada na província de Cabo Delgado, por sinal uma província rica em recursos naturais. Olhando para o histórico da exploração dos recursos naturais em Moçambique, o director Executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Hermegildo Mulhovo, observou que as comunidades tem sido o foco da exclusão social na exploração dos recursos naturais, tendo instando ao Governo para reflectir sobre as oportunidades e desafios na governação dos recursos.
Moçambique é um país abençoado no que respeita aos recursos, mas em alguns pontos do país, concretamente da província de Cabo Delgado, os recursos naturais ao invés de benção têm sido sinônimo de maldição.
Para Hermenegildo Mulhovo, director executivo do IMD, que falava à margem da Conferência sobre a Governação dos Recursos Extractivos e Prevenção de Conflitos com o lema “Oportunidades e desafios para uma gestão inclusiva e pacifica dos recursos extractivos em Moçambique”, a exploração dos recursos naturais entre 2000 e 2020 promoveram desigualdades.
Aliás, Mulhovo aponta que com o início da exploração dos recursos naturais, para além da violação dos direitos humanos, as comunidades tornaram-se com foco de exclusão social.
“Ao nível das comunidades a exploração dos recursos transformou-se numa fonte de conflitos e reforça a desconfiança, aumenta a corrupção, a marginalização e ainda promove desigualdades. Dados levantados pelo IMD em 2002 aponta, que ao longo de duas décadas de exploração em Moçambique, isto é, desde 2000 a 2020 é possível ilustrar vários conflitos no âmbito de projectos da indústria extractiva ligados a indemnização, reassentamento, realocação e gestão dos 7,25 % que agora estão na ordem dos 10%, questões ambientais e violação dos direitos humanos”, referiu.
Para reverter o actual cenário de exclusão nas regiões onde se localizam os projectos de exploração dos recursos naturais, o director executivo do IMD defende uma reflexão entre o Executivo e os demais intervenientes no sector extractivo sobre as oportunidades e desafios na governação dos recursos.
“Num momento em que está em curso um conjunto de reformas para ajustar o quadro legal ligado ao sector extractivo entendemos ser oportuno criar espaço entre as diferentes partes interessadas para se reflectir conjuntamente sobre as oportunidades e desafios na governação dos nossos recursos, só assim podemos garantir que órgãos que tomam decisão possam melhor se informar e assim contribuir para uma gestão sustentável do sector”, conclui a fonte.
Refira-se que a Conferência sobre Governação dos Recursos Extractivos e Prevenção de Conflitos: “Oportunidades e Desafios para uma gestão inclusiva e pacífica dos recursos extractivos em Moçambique” foi organizada por um consórcio de organizações da sociedade civil e conta com o apoio da União Europeia, USAID e Pão para o Mundo.
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