- Há fracos mecanismos institucionais de fiscalização nas universidades
A Escola Superior de Governação (ESG) da Universidade Joaquim Chissano (UJC) não ficou indiferente aos crescentes relatos e denúncias de casos de assédio sexual nas universidades do país e organizou, há dias, uma palestra no campus central sob o lema “Assédio Sexual nas Instituições de Ensino (IES’S): Causas, Consequências (Psicossociais) e Formas de Combate”. O evento juntou docentes, estudantes e funcionários que reflectiram em torno de estratégias para o combate deste flagelo, não só na UJC, como também em outros estabelecimentos de ensino superior no país.
Renato Cau
O debate juntou docentes, funcionários diversos e estudantes da instituição para juntos discutirem os contornos e formas eficazes de eliminação de casos de assédio sexual na comunidade académica, tendo como painelistas a vice-reitora para área administrativa da UJC, Ana Nhampule; a psicóloga, pedagoga e docente na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Carla Zavale; e a docente e pesquisadora da ESG da UJC, Marcela Guivala.
Marcela Guivala mostrou-se indignada com a prevalência de casos daquele mal, destacando que a instituição não deve “fechar os olhos” diante de casos de assédio sexual entre docentes, estudantes ou funcionários, pois tais situações são um atropelo à boa convivência e postura profissional interna.
No seu entender, a UJC deve adoptar medidas de combate do assédio sexual, pois “não é expectável que um servidor público adopte uma conduta ou acções inoportunas, perturbadoras do ambiente laboral”, disse, sustentando o seu posicionamento com base na Lei nº 16/2012, Lei da Probidade Pública que proíbe tais acções.
Como tal, a docente e pesquisadora apontou os fracos mecanismos institucionais de fiscalização, por si denominado “predomínio do código de silêncio”, como sendo alguns dos factores que fazem com que casos de assédio sexual entre docentes e estudantes prevaleçam e continuem cada vez mais predominantes;
Pesquisadores sugerem mecanismos de denúncia seguros
“Deve-se criar mecanismos de denúncia credíveis com vista a proteger os denunciantes e a activação de políticas institucionais firmes de combate ao assédio sexual”, sublinhou a pesquisadora.
Este posicionamento é também defendido por Ana Nhampule, que sugere o desenvolvimento de acções promotoras de valores morais e éticos através da informação, educação e sensibilização da comunidade académica e da investigação e extensão.
“Há necessidade de definição de políticas e estratégias internas, criação de mecanismos seguros de denúncia e penalizações severas aos prevaricadores, sem olhar as posições e cargos que ocupam”, sublinhou.
Por seu turno, a pedagoga Carla Zavale esmiuçou o conceito de assédio sexual, destacando que é nada mais, nada menos que “qualquer comportamento indesejado com cariz sexual, expresso de forma verbal ou não, física, com objectivo de prejudicar a integridade da vítima ou criar um ambiente humilhante e ofensivo, além de fazer com que estudantes tenham baixo aproveitamento académico”.
Na sua intervenção, foi mais dura referindo que tal comportamento deve ser combatido e rematou que “se a instituição estiver recebendo denúncias de casos de assédio sexual e não estar a dar o devido encaminhamento, está automaticamente sendo conivente com esta prática”.
Em seu depoimento, a estudante do 2º ano do curso de Relações Internacionais e Diplomacia (RID), Mirza Daniel, disse que a discussão “serviu para nos consciencializar sobre o mal que é o assédio e mostrar-nos como evitá-lo, denunciá-lo e também mostrou que existem vários casos, mas que estão ocultos. Precisamos de encontrar mecanismos para expor estes casos por forma a desencorajar os seus protagonistas”.
Embora não tenha sido vítima, a estudante acredita que casos de assédio aconteçam na UJC e que por medo ou vergonha as vítimas não denunciam.
“Acredito que existem casos de assédio sexual sim, mas se um docente assedia uma estudante, esta vai ter medo de falar por receio de ser prejudicada. Deve haver incentivo para que as denúncias sejam feitas e só assim pode se acabar com este mal. Do lado da gestão da Universidade, deve também haver interesse para que os casos sejam realmente resolvidos. Meninas, não fiquem caladas, denunciem”, vincou a estudante.
Outro estudante que deixou ficar o seu posicionamento sobre o assunto é Edmilson Comandar, cursante do 4º ano de Administração Pública, que mostrou o seu agrado com o tema, pois, segundo referiu, “várias colegas têm sofrido assédio, não apenas as meninas, alguns rapazes também têm sido vítimas deste mal, apesar de ser raro”.
Aliás, acrescenta que esta é uma das questões mais comentada por estudantes, pelo facto de, geralmente, não haver sanções contra os que se envolvem em assédio, fazendo com que as estudantes acabem ficando indiferentes, preferindo sofrer no silêncio.
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