Cerca de 90% dos beneficiários são membros do partido Frelimo

• OMR confirma que SUSTENTA não funciona e meios servem para comprar lealdade
• Selecção dos produtores não é na base de experiência, mas sim alinhamento partidário
• Alguns produtores receberam sementes “podres”, que sequer germinaram
• A gestão é centralizada e depende de fundos do Banco Mundial

Começa a cair o castelo de mentiras vendidas ao desbarate por uma máquina de propaganda ao serviço de Celso Correia, o super ministro do executivo de Filipe Nyusi.  Os supostos resultados fabulosos que são anualmente partilhados sobre o SUSTENTA podem não corresponder a verdade. No seu último relatório de avaliação do projecto, o Observatório do Meio Rural (OMR)  diz que  o SUSTENTA não é funcional porque não responde aos actuais desafios da agricultura no país, e entre várias revelações consta que 90% dos beneficiários são membros do partido Frelimo, o que confirma um outro estudo desenvolvido pelo Centro de integridade Pública que revelou que os meios do projectos eram entregues a membros do partido Frelimo, alguns dos quais sem terras e sem histórico de trabalho na agricultura, como meio de compra de lealdade.

Texto: Teresa Simango

Lançado em duas fases, na sua implementação, o programa Sustenta compreende sete componentes estruturais de apoio à agricultura familiar, nomeadamente Transferências de Tecnologias, Financiamento, Mercados, Planeamento e Ordenamento Produtivo, Infra-estruturação, Salvaguardas Ambientais e Sociais e o Subsídio ao Produtor.

No entanto, os resultados do SUSTENTA estão longe de ser reais e, de acordo com uma pesquisa levada a cabo pelo Observatório do Meio Rural (OMR), ainda não respondeu os desafios para os quais foi criado.

O pesquisador do OMR, Nelson Capaina, não tem dúvidas de que o programa do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural não é funcional porque a mecanização é deficitária, visto que os operadores não possuem experiência e as sementes disponibilizadas são pouco produtivas.

“O programa não é um projecto funcional para os desafios actuais da agricultura em Moçambique, principalmente nas modalidades que está sendo implementado, no que diz respeito a questão ambiental, existem pessoas que estão dentro do projecto, que continuam fazendo queimadas, que por sua vez é um grande desafio para o financiador deste programa, pois faz parte das salvaguardas ambientais. O processo de selecção dos produtores é uma componente muito forte, visto que não é na base de experiência, mas sim alinhamentos institucionais ou político partidário condicionando a sustentabilidade do próprio projecto”, conclui.

Capaina aponta que o estudo do Observatório do Meio Rural (OMR) constatou que em algumas zonas as sementes distribuídas aos agricultores não germinaram.

“O estudo refere que parte significativa dos PACE ficou com a semente porque as mesmas não eram produtivas e em algumas zonas não chegou sequer a germinar e foram devolvidas, havendo com isso um desalinhamento entre os PACE e o próprio programa no que diz respeito a linha de coordenação, visto que a devolução das sementes foi-lhes negada e imputado na dívida”, sublinhou.

O relatório da ORM conclui, por outro lado, que o programa Sustenta oferece um risco, visto que a sua sustentabilidade é maioritariamente sustentada por apoios externos, condicionando a do pós-programa e rentabilidade dos agentes económicos em condições de mercado.

Entretanto, o Estudo aponta que um dos méritos do programa é fomentar a emergência de um grupo de produtores. Entretanto, o grupo é limitado e partidarizado, pois cerca de 90 por cento dos entrevistados afirmavam que eram membros do partido Frelimo.

De acordo com os pesquisadores do OMR, pequenos produtores que não estavam integrados no programa não eram da Frelimo, pelo que alertam para o risco pesquisadores transporta riscos de conflitos posteriores.

Refira-se que a avaliação é referente ao período 2017-2019, ou seja, primeira fase do programa, tendo constatado que o mesmo prioriza a produção de bens de rendimento, de tal sorte que apesar do aumento da produção de culturas alimentares, mas culturas como o milho e feijão bóer vão para comercialização. E não para o consumo, o que faz com que o programa não responda às demandas de alimentos para as comunidades.