A Procuradora-Geral da República e Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Beatriz Buchili, conferiu posse, na quarta-feira, 02 de Agosto de 2023, na Cidade de Maputo, a três magistrados, nomeadamente Laurentino Tramela (Sub-Procurador-Geral) Timóteo Amosse Jossai, (Sub-Procurador-Geral) e Isaúl Lobato dos Santos Vaila (Procurador da República Principal) para o exercício de funções de Inspector do Ministério Público, tendo na ocasião instado aos mesmos a terem uma postura que inspira confiança na sociedade e serem colaborativos nas acções de prevenção e combate à criminalidade.
De acordo com Procuradora-Geral da República, as nomeações dos três magistrados ocorrem numa altura em que crescem as exigências de qualidade na prestação de serviços ao cidadão, de integridade, disciplina e celeridade o que, de certa forma, faz com que o papel da inspecção do Ministério Público ganha peculiar relevância.
Por entender que a Inspecção é um órgão de apoio ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, com competência para realizar inspecções e recolha de informações sobre os serviços e mérito dos magistrados, oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça, Beatriz Buchili espera que “este reforço de inspectores contribua para a melhoria na actuação do nosso Conselho Superior, pois, como sabeis é através dos resultados da acção inspectiva que avaliámos o estágio das nossas actividades e perspectivamos acções futuras, tendo sempre em vista o desenvolvimento do Ministério Público”
Nos últimos tempos, o Ministério Público tem sido alvo de críticas devido as práticas ilícitas dos magistrados, daí que Procuradora-Geral da República defende que os nomeados devem pautar pelos critérios de igualdade, transparência e objectividade na sua actuação.
“O inspector deve ser o repositório dos mais elevados valores morais de integridade, honestidade, idoneidade, imparcialidade, competência técnica e diligência, tendo sempre em conta, na sua actuação, os critérios de igualdade, transparência e objectividade, uma vez que a actividade inspectiva visa em primeiro lugar, educar o magistrado e os oficiais de justiça para que pautem pela excelência na elaboração dos despachos, na organização dos serviços, na interacção e no atendimento ao cidadão, bem como na adopção da melhor postura ética e deontológica”, referiu para Buchili para depois desafiar os empossados a terem uma postura que inspira confiança no seio da sociedade.
“Dada as competências que os magistrados têm na construção de uma sociedade que valoriza e defenda os valores éticos e proteja os direitos fundamentais dos cidadãos a vossa postura deve inspirar confiança a sociedade, atraindo-a para uma colaboração profícua nas acções de prevenção e combate à criminalidade, no âmbito do controlo da legalidade, da defesa jurídica dos bens e interesses que a lei determina, entre outras funções”.
Nas entrelinhas, a Procuradora-Geral da República e Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público referiu que espera que os inspectores sejam um instrumento auxiliar na prevenção e combate à corrupção, em particular, nos órgãos do Ministério Público, identificando comportamentos desviantes e prestando a devida informação.
“Reiteramos a nossa expectativa em continuar a ter uma Inspecção proactiva e educativa, que contribua para o desenvolvimento técnico dos magistrados e dos oficiais de justiça do Ministério Público, mas também que sirva de instrumento da prevalência da ética e deontologia profissional dos nossos quadros”.
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