Em Moçambique, apesar de um quadro jurídico de normas nacionais e internacionais, há ainda uma fraqueza dos mecanismos jurídicos na resposta de ocorrências de assédio ou violência sexual contra mulheres e raparigas. Por outro lado, o desconhecimento dos mecanismos de denúncia faz com que muitas mulheres e raparigas continuem a sofrer no silêncio. Para acabar com o assédio e abuso sexual nas escolas, as mulheres pedem medidas arrojadas para combater os fenômenos que comprometem o desempenho acadêmico das raparigas.
De acordo com dados da Pesquisa Demográfica e Saúde de 2011, entre 9,3% e 17,5% de mulheres jovens com idades entre 15-19 e 20-24 anos, respectivamente, já sofreram violência sexual, das quais 4,5% e 9,3% relatam ter experimentado violência sexual nos 12 meses anteriores ao inquérito.
A tendência do aumento de casos de violência e abuso sexual em contexto escolar preocupa sobremaneira as mulheres. Julieta Magaia, professora da Escola Secundária de Infulene – Benfica, reconheceu que há professores que se aproveitam da sua posição para assediar alunas.
Para reverter o cenário, Magaia defende que as escolas devem trabalhar para acabar com este fenômeno que pode perigar não só o processo de ensino e aprendizagem como também a própria sociedade em si, visto que é dentro das escolas que se encontram as pessoas que vão constituir o futuro do amanhã.
“Não podemos fechar os olhos a esta triste realidade. Temos que lutar para acabar com o assédio e abuso sexual nas escolas. Urge a necessidade das escolas terem um gabinete que lida com denúncias porque na situação actual as raparigas têm medo de denunciar os assediadores. Não são apenas professores que abusam das raparigas, há casos de abuso sexual envolvendo os próprios alunos. A escola não pode ser palco para essas coisas, por isso, temos que trabalhar para que as raparigas se sintam seguras quando estão na sala de aulas”, declarou a fonte.
A falta de seguimento aos casos já denunciados é, segundo o activista Alberto Janeiro, o que faz com que as mulheres continuem a sofrer no silêncio, visto que desincentiva denúncias de outras vítimas que passam por estas situações.
“Há casos que foram denunciados, mas não se deu o devido seguimento. Há uma estudante que foi assediada pelo seu docente na Universidade Eduardo Mondlane, mas, infelizmente, o assediador continua impune. São esses tipos de comportamentos que desincentivam as mulheres a denunciarem casos de assédio e abuso sexual. Temos que ser implacáveis contra o assédio e abuso sexual nas escolas. Precisamos de medidas mais arrojadas para punir os infractores. É preciso dar seguimento aos casos que ficam apenas pela denúncia”, declarou.
Mayra Moisés, estudante de 23 de idade, contou ao Evidências que foi assediada por um professor quando frequentava a 12ª classe, mas uma pronta intervenção da progenitora fez com que o professor não lograsse os seus intentos.
“A minha mãe sempre nos incentivou a denunciar comportamentos desviantes dos professores. O meu professor de Matemática me conquistou e não aceitei porque tinha idade do meu pai. Mesmo depois de negar, ele continuava a me ligar. Contei para a minha mãe o que estava a acontecer. Ela foi falar com o professor e este alegou que era um mal-entendido, foi assim que escapei, mas há colegas que cederam porque queriam boas notas na disciplina lecionada por ele. O assédio é uma realidade nas nossas escolas, por isso o Governo deve criar gabinetes para que as vítimas possam denunciar sem ter medo de represálias”, declarou Moisés, para posteriormente instar as mulheres para denunciarem casos de assédio e abuso sexual.
“As mulheres não podem continuar a sofrer no silêncio, devem denunciar casos de assédio sexual nas escolas. Só assim podemos acabar com este fenômeno, mas não basta apenas denunciar, as autoridades devem dar o devido seguimento e punir as pessoas envolvidas. Precisamos, por outro, de medidas arrojadas para punir os infractores e desencorajar esses tipos de comportamentos”.
Por sua vez, o psicólogo Hélder Chiziane defendeu que as escolas devem ter um gabinete para atender as vítimas de assédio sexual. “Infelizmente, o assédio sexual é uma realidade nas diversas instituições de ensino espalhadas pelo país e isso influencia no aproveitamento pedagógico das vítimas. Muitas raparigas sofrem no silêncio, mas elas precisam de acompanhamento psicológico para superar os traumas do passado. As escolas devem criar gabinetes para atender vítimas de assédio sexual e outros tipos de violência contra a rapariga.
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