- Procurou sarna para se coçar em tempo de eleições
- “Ele é uma parte estranha no processo, movido por interesses inconfessáveis”
- “Ele está a tratar de negócios que ele fez com aqueles empresários do Qatar”
Recentemente, o Governo do Distrito de Marracuene deu ultimato para os supostos nativos que ocupam uma parcela de 775,5 hectares de terra disputada com a empresa Milhulamete apresentarem DUATs e licenças de construção, caso não as habitações poderão ser demolidas, naquele que é o capítulo mais recente de um diferendo que dura há muitos anos. No entanto, no entender do representante jurídico dos supostos nativos, Lucas Marcelino Chivambo, a ordem do administrador de Marracuene, Shafee Sidat, é improcedente, visto que já tinha sido levantado o embargo às construções pelo tribunal Supremo em Agosto de 2022. No seu entender, Shafee Sidat “aparece como uma terceira parte que não se sabe quem ele é no processo que está a correr judicialmente” e suspeita que o mesmo tenha interesses inconfessáveis “porque ele dirigiu o grupo daqueles que levou o dinheiro daqueles senhores empresários do Qatar, alegadamente porque ele na qualidade de administrador iria conseguir remover os nativos e colocar o projecto do qual ele recebeu dinheiro”. Mesmo diante de tamanha acusação, Shafee Sidat não verga e garante que está de olho no ponteiro, para quando esgotar o prazo meter bulldozers para limparem todas construções, mas o advogado dos nativos ameaça processar judicialmente o administrador.
Renato Cau
No último dia 25 de Julho, o Governo do Distrito de Marracuene emitiu um comunicado denunciando casos de ocupações ilegais e construções clandestinas de pessoas que se auto-intitulam nativos em desfavor da empresa Milhulamete Lda, que tem em mangas um imponente projecto imobiliário chamado Uxene Smart City.
O prazo termina esta semana e caso os ocupantes não apresentem licenças construções e DUATs, o Governo promete demolir todas infra-estruturas que acredita serem ilegais.
No entanto, o advogado dos nativos no caso que já teve várias decisões, Lucas Chivambo, entende que tudo quanto está sendo demandado pelo Governo do Distrito de Marrcuene é improcedente, pois o assunto está em sede de tribunal ao mais alto nível.
“Quem ele é para aparecer com certos comandos legais e a contrariar aquilo que o tribunal está a tratar até aqui? Deve haver separação dos poderes. Ele não é ninguém no processo judicial onde os juízes já analisaram e decidiram que podem continuar a construir. A ordem dada pelo administrador é infundada e ilegal porque não é ele quem deve dar ordens nesse sentido”, defende.
Ademais, acusa o administrador de Marracuene de estar envolvido em negociatas e de, supostamente, ter recebido dinheiro de algumas empresas em troca do espaço em disputa.
“Ele é uma parte estranha, mais estranha por interesses inconfessáveis porque ele dirigiu o grupo daqueles que levou o dinheiro daqueles senhores empresários do Qatar, alegadamente porque ele, na qualidade de administrador, iria conseguir remover os nativos e colocar o projecto do qual ele recebeu dinheiro”, acusou Chivambo, prometendo demandar judicialmente ao administrador de Marracuene, caso destrua propriedades dos nativos.
O mesmo posicionamento é trazido por Abul Parruque, um representante e antigo morador da zona hoje em disputa. O senhor de 60 anos de idade questiona a legitimidade das ordens do administrador, visto que, segundo diz, “a própria Milhulamete já não se faz sentir porque sabe que já perdeu, até porque mesmo durante o processo não sabia exactamente quantos hectares buscava recuperar. Não sabia onde começa e onde termina o espaço, nós é que fomos mostrar-lhes quando vieram aqueles senhores do tribunal. No tribunal disseram que são 765 hectares enquanto são 775,5 hectares. Como pode um dono falhar a medida de algo que é seu?”, questiona.
Abdul Parruque diz que alguns representantes da Milhulamete não sabiam sequer da existência de antigos cemitérios familiares onde jazem alguns antigos moradores da zona, e lamenta que mesmo com a abertura demonstrada para conversar com os representantes oficiais da empresa estes nunca tenham se prontificado em fazé-lo.
“…nós já mostramos que estamos abertos para sentar e conversar com a Milhulamete para acabarmos com este barulho de uma vez por todas, mas nunca vimos um único representante da empresa. Não sabemos quem eles são de verdade. Eles dizem que são donos do espaço desde 1982, não se perguntaram se aqui tinha pessoas ou não. Nós sabemos que aqui havia uma empresa chamada FAO, que nos aproximou e informou que queria plantar eucaliptos; não sabemos como é que a FAO sumiu e apareceu esta empresa”, protesta.
Shafee reconhece que o caso ainda está na justiça, mas mantém ameaça de demolição
Reagindo, o administrador do Governo de Marracuene, Shafee Sidat, referiu que os que ocupam o local não podem se dar como vencedores do caso, “pois enquanto houver recursos não há nenhuma decisão final do tribunal. Há decisões parciais, mas com recursos, ninguém pode pegar e dizer que é meu. Mesmo se houver decisão, o tribunal nunca entrega o terreno a nativo, entrega os terrenos, normalmente, ao Estado, e o Estado é que depois trabalha nesses terrenos”.
E questiona “se eles dizem que são realmente nativos, porque só aparecem agora? Nós fizemos um trabalho que notamos que boa parte deles não é de cá. Para se construir, tu tens que ter licença provisória ou DUAT. Em Marracuene é assim. Eles dizem que estão legais, mas nós como governo não podemos partir para medidas coercivas sem dar hipótese a outra parte de provar que a acção dele está legal, e estamos a trabalhar com a procuradoria para se saber se há ou não demolição, dependendo daquilo que eles forem apresentar”.
Como tal, o Governo do Distrito recebeu, recentemente, uma contestação de um grupo de nativos que não é o mesmo que é mencionado no caso de 2016 em Tribunal.
“Tomámos conhecimento disso e há uma resposta que vamos dar, de imediato, a esta contestação”, afirmou Aníbal Bechel, director distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Marracuene (SDPI), ressalvando, porém, que “o grupo mencionado em 2016 assume que não é o autor das novas construções, o que significa que este é um novo grupo que está a surgir e a aproveitar-se da situação, assim, junto do administrador clamam pela flexibilidade do assunto que já se arraste por longos anos”.
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