- Em meio a riscos de corrupção e conflitos de interesses
- Ministro da Defesa Nacional no rol dos políticos com interesses empresariais no sector
- Irmão de Nyusi (Cosme Nyusi) e pai de Helena Kida (Mateus Kida) constam da lista
Nos últimos anos, Moçambique introduziu novas reformas com o objectivo de promover a transparência dos beneficiários efectivos, o que de certa forma coloca o país na dianteira, no que à zona Austral diz respeito. Contudo, os instrumentos legais aprovados, ou seja, novo Código Comercial e o novo Regulamento da Contratação Pública, ainda são insuficientes para garantirem a robustez da transparência dos beneficiários efectivos. A título de exemplo, na indústria extractiva, a ausência de leis, de acordo com o Centro de Integridade Pública, aguça riscos de corrupção e conflitos de interesses, uma vez que se constata a presença de figuras influentes na elite política e, por sinal, todos ligados ao partido no poder, dentre os quais destaca-se Cristóvão Chume, actual ministro da Defesa Nacional; Mateus Kida, veterano da Luta de Libertação Nacional e pai da ministra Helena Kida; e Cosme Nyusi, este último irmão do actual Presidente da República, Filipe Nyusi.
Duarte Sitoe
O escândalo do Panamá Papers trouxe à ribalta que a ocultação da identidade das pessoas que se beneficiam da exploração dos recursos naturais acarreta altos riscos de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fiscal no sector extractivo.
Olhando para o contexto moçambicano, o Centro de Integridade Pública refere que ao contrário da área de contratação pública, cujo regulamento recentemente aprovado obriga as empresas que contratam com o Estado a declarar os seus beneficiários efectivos, na indústria extractiva ainda não existe nenhum regulamento que obriga as empresas que actuam no sector a prestar tal declaração.
“O Código Comercial, recentemente aprovado, estabelece, no número 1 do artigo 99, que a sociedade empresarial deve manter informação relativa à identificação do beneficiário efectivo. Apesar desta medida ser extensiva a sociedades que actuam no sector extractivo, a mesma não as obriga a prestar nenhum tipo de declaração dos beneficiários efectivos, nem estabelece mecanismos para a divulgação desta informação”, refere o CIP.
Em 2016, Moçambique, no âmbito do quadro da ITIE, comprometeu-se a aprovar, em 2020, o regulamento que exigia a divulgação dos beneficiários efectivos da indústria extractiva. Contudo, a promessa ainda não foi cumprida, o que de certa forma contribui sobremaneira para altos riscos de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fiscal.
“O risco decorrente da ausência do quadro regulamentar sobre os beneficiários efectivos está mais presente no sector mineiro, altamente dominado por figuras influentes da elite política. A presença massiva destas figuras em projectos de mineração acarreta riscos de corrupção, de tráfico de influências e de impunidade. Daí que é necessário cadastrar e divulgar os beneficiários últimos de todos os empreendimentos extractivos a operar no país. Conhecer quem são as pessoas que controlam as empresas que obtêm licenças para extração de minérios é crucial para mitigar riscos de corrupção e conflitos de interesse no sector extractivo”
Quadros da Frelimo lideram lista de políticos com interesses empresarias no sector extractivo
Entre os membros do partido no poder que engrossam a lista de políticos com interesses empresarias no sector extractivo, o destaque vai para o actual ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume.
De acordo com o CIP, Chume é proprietário das empresas Monapo Stone, limitada e Esmo Invest Mozambique, limitada, sendo que “a Monapo Stone, possui um pedido de licença 11550L, apresentado a 15 de Maio de 2023, para a prospecção de água-marinha, berilo, cobre, esmeralda, espodumena, ferro, granadas, lepidolite, minérios associados, morganite, ouro, quartzo, rubi tantalite e turmalina”
Já Cosme Jacinto Nyusi é um dos sócios das empresas: Flomining AS (com ligações ao sobrinho), Maganhux, Lda, Dinema Minerais, Lda, JOMACO Minerais, Lda, BEITTA Resources, Lda e Crystal Mining, Lda. Das seis empresas registadas, apenas a Flomining SA possui concessões mineiras, estando 6 em vigor e 2 pendentes. Por outro, Mateus Óscar Kida, por sinal antigo combatente, é proprietário de Sodail Moz Lda39 e da Minerais Vermelho Lda40. O antigo combatente possui um pedido de licença pendente, da empresa Minerais Vermelho, a licença 9289L. A licença será de prospecção e pesquisa de diamantes e outros minérios.
Quem também faz parte da elite política com interesses empresarias no sector mineiro é o antigo ministro das Juventude e Desportos, Alberto Nkutumula, estando, actualmente, na posse da Changara Mines; e Nkhazi Capital Lda (tem como sócios – Josina Machel e Guguiane Pachinuapa).
Refira-se que Alcinda de Abreu, antiga ministra do Meio Ambiente, e Raimundo Pachinuapa, completam a lista dos membros do partido no poder com interesses empresarias no sector extractivo.
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