O Conceituado académico Severino Ngoenha não tem duvidas que moçambique eh um Estado de Direito Democrático. No entanto, desafiou o Presidente da Republica, Filipe Nyusi, a promover a promover a independência dos poderes judiciário e legislativo do Executivo e do partido Frelimo com vista o Estado de Direito democrático.
Durante a sua intervenção na palestra promovida pela Ordem dos Advogados de Moçambique sobre “Construção do Estado de Direito Democrático” Severino Ngoenha voltou a falar do excesso de poderes do Chefe de Estado, tendo na ocasião o desafiado o fortificar o Estado de Direito Democrático antes do término do mandato.
“Eu sei que o que estou a falar vai chegar ao Presidente da República. Se ele pudesse fazer algo neste um ano e meio que o resta seria esforçar em garantir que o judiciário e o legislativo fossem mais independentes ou menos dependentes do Executivo e do partido, para tentarmos enveredar por um Estado de Direito Democrático em construção|”, declarou o académico para posteriormente comparar, mais uma vez, Filipe Nyusi com Luís XIV
“Parece-me que o grande desafio que nós temos é não eleger o Presidente da República, porque o Presidente é importante no nosso país, na medida em que tem mais poder que Luís XIV. o Presidente pode tudo: nomeia reitores e juízes. o Presidente é quase infalível. Não falo da pessoa, mas sim do órgão”.
Prosseguindo, Severino Ngoenha disse que a sociedade moçambicana para além de ser promiscua reproduz injustiças, tendo igualmente referido em Moçambique o Estado de Direito Democrático está apenas no papel, uma vez que nunca se alterou a estrutura de subordinação dos poderes ao partido Frelimo e ao presidente do mesmo partido.
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