Embora estejam sendo feitos demasiados esforços visando a consciencializar a sociedade sobre os impactos negativos da violência sexual, as estatísticas tem vindo a mostrar que o número de vítimas que preferem manter-se caladas e abraçar o silêncio, o que faz com que os violadores permaneçam impunes e os crimes de violência sexual prevaleçam no nosso país. Dentre as maiores causas desta situação estão a falta de denúncia associada ao medo de prejudicar o agressor por este ser da família ou da comunidade em que a vítima morra. De forma particular, as mulheres sendo as maiores vítimas têm medo da discriminação e do estigma associados à fraca disponibilização de mecanismos de denúncia e falta de seguimento dos casos após a queixa, oque faz com que os prevaricadores continuem as suas incursões.
Tal como o inquérito sobre Violência Contra a Criança em Moçambique (INvic2019), demostra, uma em cada sete mulheres já sofreram violência sexual antes dos 18 anos, outras sofreram toque sexual indesejado, outras sofreram uma tentativa indesejada de sexo, outras sofreram sexo pressionado e algumas sofreram toque sexual indesejado representando algo em torno de 6,2% do total da população inquerida.
Muitas vezes o agressor é alguém próximo das vítimas que por conta das facilidades acaba satisfazendo os seus desejos macabros por vezes repetidas onde de acordo com o inquérito, em 64,3% dos casos de abuso os agressores são amigos ou com uma relação afectiva com a vítima.
Para a pesquisadora e activista social, Maria Artur a prevalência significativa de casos de vítimas de violência sexual que não são denunciados às autoridades dá-se essencialmente ao facto de a sociedade moçambicana ser marcada por fortes desigualdades de género, onde as mulheres são as que mais sofrem violência sexual, supostamente por serem tidas como o “sexo fraco” e, muitas vezes estas mantêm os abusos em segredo para preservar a sua imagem ou reputação.
“As mulheres que são violadas sexualmente muitas das vezes têm vergonha de denunciar, porque quando denunciam são questionadas, discriminadas e até mesmo julgadas pela sociedade, onde procuram saber como ela estava vestida, por que estava a altas horas sozinha fora de casa, se estava embriagada ou não, como se ela fosse a culpada por ter sido violentada”, lamentou.
No entanto, as pessoas têm alternativas para não praticar a violência sexual, mas preferem usar a força e ameaças para satisfazeros seus desejos, e mesmo assim as vítimas serão na maior parte das vezes julgadas e culpabilizadas pelo sucedido.
“Não devemos culpabilizar a vítima de violência sexual, ou de qualquer outro tipo de violência, porque as pessoas não pedem para ser violadas, e culpabilizando-as estamos a dar mais força ao agressor, para que continue com estes actos que muitas das vezes resultam em impunidade”, assim refere o activista social ligado a igualdade de género e Violência Baseada no Gênero (VBG), Gilberto Macuacua Harilal.
E acrescenta que “a discriminação é a pior forma de retirar os direitos das pessoas e quando a pessoa tem noção de que se denunciar irá sofrer discriminação, e muitas das vezes o agressor nem é preso por falta de provas, prefere optar pelo silêncio, por isso a violência sexual é um tipo de violência que mais impunidade tem, o que faz com que a multiplicação deste tipo de crime seja maior”, afirmou.
Daí que, muitos casos continuam sem resolução na justiça por falta de mecanismos fortes de denúncia e responsabilização dos prevaricadores e também por não haver plena confiança no nosso sistema de justiça, pois muitos agressores continuam impunes devido as suas influências profissionais ou partidárias levando a ineficiência na recolha das provas do crime.
Facebook Comments