- Protagonistas da batalha campal na Beira querem uma campanha eleitoral tranquila
- CNE quer actuação imparcial da PRM
Em Moçambique, a campanha eleitoral tem sido marcada por violência. Na campanha eleitoral que arrancou nesta terça-feira, 26 de Setembro, a Frelimo, através do seu secretário-geral, Roque Silva, espera que seja um verdadeiro momento da celebração da democracia, tendo, por isso, instado as organizações da sociedade civil e os partidos da oposição para que realizem uma campanha eleitoral baseada na paz, tranquilidade e convivência pacífica. Por sua vez, o presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, para além de referir que o partido por si liderado vai fiscalizar o presente processo eleitoral do primeiro até ao último dia, exortou ao sector judiciário para ser mais eficiente para evitar violência eleitoral, tendo ainda instado aos órgãos de administração eleitoral a respeitarem as leis e condutas para que as eleições autárquicas de Outubro próximo sejam livres e, acima de tudo, transparentes.
Duarte Sitoe
Arrancou na madrugada desta terça-feira nas 65 autarquias do país a campanha eleitoral que vai terminar um dia antes das eleições de 11 de Outubro. Entretanto, a batalha campal entre a Frelimo e o MDM nas celebrações de mais um aniversário da Cidade da Beira fez disparar alarmes sobre possíveis confrontos na campanha eleitoral.
A Frelimo, partido que governa no grosso das autarquias, espera que este processo seja uma verdadeira demonstração de que Moçambique está comprometido com o processo democrático no país à luz do Acordo Geral da Paz.
“Este processo visa consolidar a democracia. Trata-se de um “instrumento importante na consolidação da paz, o que significa que todos os desafios que travamos na conquista e consolidação da paz, também devem contar neste processo da consolidação da democracia”, sugeriu.
Apesar de ser um momento de exaltação da democracia, em Moçambique as campanhas eleitorais têm sido sinônimo de violência. Para o processo que arrancou nesta terça-feira, 26 de Setembro, o secretário-geral da Frelimo apelou a todas as forças políticas e organizações da sociedade civil para não mancharem a manutenção da paz e reconciliação nacional.
“Apelar aos membros de todos os partidos políticos e a todos os segmentos da sociedade moçambicana para que este processo seja de paz e liberdade num ano em que pela primeira vez vamos realizar eleições sem que haja um único partido armado, será uma forma de dar um presente tão merecido aos moçambicanos se todos realizarmos uma campanha baseada na paz, tranquilidade e convivência pacífica. Não gostaria que essa campanha fosse uma campanha eleitoral de sangue ou de violência porque vai manchar, certamente, esta vontade colectiva de manutenção da paz e reconciliação nacional”, sublinhou.
MDM promete fiscalizar todo o processo eleitoral
O presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, por sua vez, assumiu que o partido por si liderado vai fazer uma campanha ordeira no sentido de construir uma sociedade inclusiva, tolerante e participativa.
De acordo com Simango, as instituições que chancelam o processo eleitoral são os responsáveis pela violência eleitoral em Moçambique, tendo para o efeito exortado ao STAE para respeitar a vontade dos moçambicanos.
“Já tivemos uma má experiência ao longo do processo de recenseamento eleitoral, esta experiência não se pode repetir, pois os moçambicanos querem expressar livremente a sua vontade de quem deve lhes dirigir nos próximos cincos anos. Não basta fazer o apelo aos partidos, a própria Comissão Nacional de Eleições tem a responsabilidade de assegurar que a lei, as normas e as próprias condutas desse processo sejam respeitadas. A CNE tem a responsabilidade de controlar o STAE, porque o STAE não pode fazer aquilo que habituo-nos no passado. Queremos garantir que o MDM vai fiscalizar esse processo desde o primeiro dia até o dia das eleições, teremos os nossos delegados de candidatura em todas as mesas de votação.
Prosseguindo, Lutero Simango exigiu eficiência ao sector judiciário moçambicano para evitar possível violência eleitoral.
“Apelar o sistema judicial moçambicano para ser eficiente e que se deixe de ser politicamente manipulado. Enquanto a nossa justiça submeter-se aos apetites vai nos submeter a situação que aqui foi colocada. Para evitar a violência eleitoral, a guerra, a nossa justiça, em particular, é chamada para ser eficiente e eficaz no julgamento dos ilícitos eleitorais”, concluiu.
PRM instada a não ser parcial
Já por seu turno, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) pediu às forças políticas uma campanha eleitoral para as autárquicas de 11 de Outubro sem violência, apelando para uma atuação “imparcial e igualitária” da polícia.
“Precisamos de prevenir tudo aquilo que pode trazer conflitos dentro destas eleições, criar condições para que haja paz e melhor inclusão. A Polícia da República de Moçambique tem um papel preponderante na sociedade e, em particular, no decurso do processo eleitoral, pois contribui de forma direta na criação de um ambiente tranquilo, pacífico e ordeiro, devendo, na sua atuação, adotar princípios de imparcialidade e igualdade de tratamento e oportunidade entre os diversos atores”, acrescentou o presidente da CNE.
Refira-se que mais de 11.500 candidatos, de 11 partidos políticos, três coligações de partidos e oito grupos de cidadãos foram admitidos pela CNE às autárquicas de outubro, para as quais estão inscritos mais de 8,7 milhões de eleitores moçambicanos, abaixo da projeção inicial, de 9,8 milhões de votantes.
Nas eleições autárquicas de 2018, a Frelimo venceu em 44 das 53 autarquias e a oposição em apenas nove – a Renamo em oito e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em uma.
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