Carta aberta aos novos edis

Alexandre Chiure

Caros presidentes

É com muito prazer que vos escrevo esta carta com a esperança de que chegará às vossas mãos através de várias plataformas de comunicação. O objectivo é chamar-vos atenção sobre algumas coisas que devem ter em conta na vossa governação.

Ainda estão na ressaca das comemorações da vitória, não é? Pois é, têm toda a razão. Eu também estaria nessa situação. Não há dúvidas que em alguns municípios, as coisas não foram fáceis, como é o caso das cidades de Maputo, Matola, Beira, Quelimane e Nampula.

Em primeiro lugar, queiram aceitar as minhas congratulações pela vitória alcançada. Estamos juntos nessa. Não estaria errado se eu dissesse que os grandes vencedores destas eleições são os moçambicanos que exerceram o seu direito de voto. É o país inteiro e, em última análise, a nossa jovem democracia.

Muitos partidos políticos concorreram neste sufrágio. Dezenas de cabeças-de-lista cruzaram as ruas à caça de voto, mas a sorte recaiu sobre vocês, o que é uma grande responsabilidade.

Alguns de vocês vão governar pela segunda vez. Outros, pela terceira ou quarta vez. Por essa razão, os munícipes vão colocar uma fasquia alta em termos de desempenho. Exige de vós um novo discurso, novos projectos e abordagem de desenvolvimento das autarquias.

Não se esqueçam de que foram eleitos para trabalhar e não para acomodarem-se nos gabinetes, desdobrando-se em justificações ou lamentações para não cumprirem o que prometeram aos eleitores.

Não ousem virar as costas para os munícipes porque foram eles que lhes conduziram ao poder. Têm que arregaçar as mangas, irem ao terreno e resolver os problemas que lhes apoquentam, alguns dos quais crónicos e que têm transitado de um mandato para o outro. Questões de saneamento do meio, planeamento urbano, reabilitação das vias de acesso, transportes públicos e outras preocupações.

Esperamos de vocês uma governação participativa em que são as próprias comunidades que definem as prioridades. Aliás, lembrar-vos que não estão nesses postos para se servirem ou satisfazer os interesses pessoais de alguns dirigentes ou militantes dos vossos partidos, mas, isso sim, para servir o munícipe, o vosso patrão.

Queremos transparência na gestão da coisa pública. É preciso criar condições para que o cidadão possa ter acesso à informação, em tempo útil, sobre a execução orçamental, colecta de receitas e a realização das despesas. Há, hoje, plataformas que permitem isso.

Caríssimos presidentes

Não faz sentido que os municípios que detêm autonomia administrativa, patrimonial e financeira, continuem de mão estendida à espera do apoio do governo central para o seu funcionamento.

Infelizmente quando o executivo, por alguma razão, não transfere os fundos de compensação autárquica, investimento e financiamento de projectos de iniciativa local, não há vida nas autarquias. Tudo pára e dificilmente pagam os salários. Os edis ficam, toda a hora, a choramingar. Isso tem que acabar. Quando um filho se casa não pode continuar a depender dos seus pais.

O primeiro desafio para sair da dependência é reforçar a capacidade de colecta de receitas, capítulo em que as autarquias demonstram muitas fragilidades. Não conseguem ser eficientes na cobrança de taxas e impostos autárquicos. Os munícipes aproveitam-se dessa realidade para furtarem-se das suas responsabilidades.

São poucos os que pagam regularmente o Imposto Pessoal Autárquico (IPA), se não como requisito para solicitar serviços ao município. O mesmo acontece em relação ao Imposto Predial Autárquico e diversas taxas em cobrança. Perde-se muito dinheiro com isso.

O segundo desafio tem a ver com a taxa de lixo cobrada no acto da compra de energia que é uma autêntica mina de fazer dinheiro. Os conselhos autárquicos não estão organizados para saber, em tempo real, quanto dinheiro têm a receber ou o que representa esta rubrica em termos do encaixe financeiro.

A EDM, parceira no negócio, transfere para os municípios o valor que julgar conveniente e não o que realmente têm o direito de receber. É urgente resolver este assunto para o seu próprio bem, o que passa por instalar uma terminal de computador em cada um dos municípios, dotada de um programa de informática que permita que no fim do dia saibam qual é o valor que lhes pertencem.

O terceiro desafio é colocar a tecnologia ao serviço dos municípios, através da introdução de plataformas disponíveis no mercado para possibilitar que o cidadão ou o empresário pague as taxas ou impostos sem sair de casa ou do escritório, à semelhança do que acontece em Chimoio, um município que se tornou modelo em termos de gestão.

Se querem ganhar dinheiro e tornarem as suas actividades sustentáveis, é tempo de os municípios começarem a sonhar alto. Por exemplo, Maputo pode, e muito bem, procurar parceiros estrangeiros para a construção de uma linha de Metro de superfície, ligando esta cidade e os municípios da Matola e Marracuene. Isso é possível fazer.

Nos países da região, a exemplo da África do Sul e de Eswatini, os municípios são donos de grandes empreendimentos económicos, alguns dos quais do sector de turismo, cuja gestão está nas mãos de privados, iniciativas que tornam as autarquias sustentáveis. Vão para lá viver essas experiências. Aprendam como se faz e como se pode fazer algo semelhante em Moçambique.