Consórcio Mais Integridade diz que “a Frelimo foi árbitro e jogador ao mesmo tempo”

• CNE não manda absolutamente nada nas eleições?
• Edson Cortez diz que nas próximas eleições a CNE devia ser liderada por Nini Satar
• “Um partido que ganha eleições com recurso a fraude não precisa de eleitores”

Num contexto em que os moçambicanos estão descontentes com o rumo da governação do país a todos os níveis, a Frelimo alcançou o questionável feito de ganhar eleições em 64 das 65 autarquias do país, uma vitória que está a ser questionada até dentro das hostes do próprio partido do batuque e maçaroca. É que o triunfo dos camaradas em alguns pontos do país, com destaque para Maputo, Matola, Nampula, Quelimane, Chiure e Gurué, está envolto em polêmica, visto que a contagem paralela dos votos revela que a Renamo é que devia ter sido considerada vencedora. O Consórcio Eleitoral Mais Integridade participa no processo eleitoral em curso na qualidade de observador e concluiu que o mesmo não foi transparente, íntegro e imparcial, denunciando um elevado nível de fraude durante o processo da contagem de votos, para além da má conduta das autoridades eleitorais as quais comparou a um grupo de crime-organizado que muito bem podia ser dirigido por nada mais, nada menos que Nini Satar.

O Consórcio Mais Integridade, apoiando-se nos episódios ocorridos um pouco por todo país, concluiu que as VI Eleições Autárquicas não foram transparentes, tendo ainda apontado o dedo à Comissão Nacional de Eleições pelo facto de ter criado barreira na acreditação dos observadores independentes.

“Com base na nossa observação e evidências recolhidas nas mesas de voto, notamos com preocupação que as VI Eleições autárquicas não foram transparentes, íntegras e imparciais. Registamos um nível elevado de fraude e má conduta por parte das autoridades eleitorais, dos membros das mesas de voto e dos brigadistas do recenseamento eleitoral. Uma fraude particularmente grave surgiu durante o processo de contagem, em que os editais foram adulterados”, disse Edson Cortez, presidente do consórcio, para posteriormente criticar a postura das Forças de Defesa e Segurança durante o processo que culminou com a vitória da Frelimo.

Segundo Cortez, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) não tem voz activa no processo eleitoral em Moçambique, referindo que a Frelimo foi árbitro e jogador nas VI Eleições Autárquicas

“A CNE e STAE não mandam praticamente nada no processo eleitoral. O Consórcio perdeu tempo em assinar um memorando com entidades que não mandam praticamente nada no processo. O partido Frelimo nestas eleições mostrou ser jogador e árbitro dentro do processo. Nas províncias quem manda são os primeiros secretários e os chefes da brigada central. Foram eles que deram ordens quando saíram os primeiros números nas contagens para proibir os observadores de estarem dentro da sala de aulas e tirar fotos dos editais”, denunciou.

Olhando para actual gestão da Comissão Nacional de Eleições, Edson Cortez não tem dúvidas que pode ser dirigidos por Nini Satar porque, actualmente, os órgãos eleitorais comportam-se como um grupo de mafiosos, tendo ainda referido que as próximas eleições terão um nível de abstenção jamais visto, uma vez que os moçambicanos não vão gastar tempo em votar para, posteriormente, a sua vontade não ser respeitada.

“Do jeito que a CNE se comporta, eu pessoalmente acho que nas próximas eleições a CNE e o STAE podem ser dirigidos por Nini Satar e não haverá nenhuma diferença porque comportaram-se como um grupo de mafiosos ao serviço do partido Frelimo. Um partido que ganha eleições de forma recorrente com recurso a fraude esse partido não precisa de eleitores para absolutamente nada”, revelou Cortez.

O roteiro da fraude que garantiu a vitória da Frelimo nas 64 autarquias

O Consórcio Mais Integridade observa que a Frelimo fez um roteiro para manipular os resultados nas VI Eleições Autárquicas, que começaram logo no recenseamento eleitoral, em que foram privilegiados eleitores de zonas não autorizadas.

“Durante o processo de recenseamento eleitoral, a máquina eleitoral montada pelo partido Frelimo em conluio com a Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral tinha como objectivo principal assegurar o recenseamento massivo de eleitores apoiantes do partido Frelimo e dificultar o recenseamento de apoiantes dos partidos da oposição. Em muitos lugares observamos o fenómeno das listas prioritárias. Após o recenseamento das listas registaram-se avarias sistemáticas dos Mobiles de registo eleitoral. As avarias eram de facto intencionais e consistiam no desligamento dos mobiles pelos chefes das brigadas”, acusou.

A velha estratégia de enchimento de urnas foi uma das estratégias usada pelo partido no poder para garantir vantagem em vários municípios, sendo que, segundo o consórcio, na Cidade de Nampula o número de votos supera o número de eleitores.

“Os observadores, a polícia, os jornalistas, etc. têm direito a um ‘voto especial’ e podem votar em qualquer assembleia de voto do município. Mas este direito foi abusado pela polícia e por observadores ligados à Frelimo, que foram autorizados a votar em várias assembleias de voto sem mergulharem o dedo em tinta para provar que tinham votado. Alguns foram vistos a depositar vários boletins de voto”, relatou.

Para além de denunciar que a contagem de votos em alguns pontos do país foi feita em condições desumanas, com recurso a candeeiros por falta de corrente eléctrica, aquela organização da sociedade civil observa que houve manipulação no processo da contagem de votos.

“Após o fim da votação, às 18h, presidentes de mesa em vários postos de votação não iniciaram de imediato a contagem de votos, violando a lei eleitoral. Algumas mesas dos municípios de Nampula, Nacala-Porto, Gurué, Quelimane, Maputo cidade e Matola iniciaram o processo de contagem quando eram 21h ou 22h, supostamente à espera das ordens do STAE. Esta é uma das razões que explica que a contagem tenha terminado apenas no dia seguinte. Observadores e ou delegados de candidatura de partidos de oposição, durante este interregno, se ausentaram por qualquer motivo, seu regresso à sala de votação foi simplesmente barrada pelos agentes das Forças de Defesa e Segurança”.

“Após a contagem dos votos e produção dos editais e a recolha de urnas, assistiu-se a substituição de editais (as televisões e redes sociais mostram o caso de Maputo, onde um vice-director do STAE acusa o seu director de desvio dos editais), essa prática foi generalizada ao longo de todo o país. Assistiu-se a invalidação ou desqualificação de editais por ausência de carimbo, assinatura, etc, sempre que fossem editais que favorecessem os partidos da oposição, os critérios sempre eram desenhados à medida das pretensões do partido Frelimo, em conluio com CPE e o STAE província”, denunciou.

O consórcio Mais Integridade dá o exemplo de Chiúre, em Cabo Delgado, onde a Renamo venceu as eleições, mas a Comissão Distrital de Eleições fez questão de retirar 1000 votos a perdiz para garantir a vitória da Frelimo.