O Tribunal da Judicial da Cidade da Beira absolveu os dois membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) acusados do rapto de um elemento da FRELIMO durante a campanha eleitoral que antecedeu as eleições autárquicas de 11 de Outubro último. No acto da leitura da decisão, o juiz do processo, Tomé Valente justificou a absolvição pela primeira secção do Tribunal Judicial da Cidade “por insuficiência de provas” e ordenou que os dois homens fossem libertos imediatamente.
Os delegados do MDM eram acusados do rapto e detenção ilegal de um jovem da FRELIMO que estaria a recolher dados de cartões de eleitores de residentes no bairro da Munhava nas vésperas das eleições autárquicas de 11 de Outubro, que mesmo assim foram ironicamente marcadas por inúmeros ilícitos e crimes eleitorais comandados pelo partido no poder.
“No caso em apreço, ficou provado que não foram os arguidos que prenderam ou privaram a liberdade do cidadão em causa, nem estiveram no local de captura do cidadão em causa, nem sabiam do caso”, referiu o juiz.
Em acréscimo referiu que “…ficou provado que não foram os arguidos que prenderam ou privaram a liberdade do cidadão em causa.”
A sentença devia ter sido conhecida na semana passada, porém foi adiada para esta semana a pedido do Ministério Público que pedia a condenação exemplar dos acusados.
No entanto, nesta terça-feira 17 de Outubro, após a absolvição dos membros do MDM, o juiz da causa recomendação ao Ministério Público “…querendo, vai indicar as deliberações necessárias para que se possa provar o paradeiro desse cidadão que supostamente se considera sequestrado”, para que prove os factos.
Porém, analisando os contornos da sentença divulgada esta terça-feira, o analista Wilker Dias disse não haver dúvidas que a detenção dos delegados do MDM foi motivada por interesses “políticos”, sobretudo quando se olha para a rapidez do processo, alem de que a acusação não foi capaz de apresentar elementos suficientes para sustentar a culpabilização dos membros do MDM.
“Aquilo foi uma perseguição política. Foi mais um julgamento político, também se formos a olhar para o tempo imposto para que as coisas ocorressem, de forma tão rápida. Nós temos diversos casos no nosso sector de justiça que ainda estão estagnados,”disse.
O analista saúda o posicionamento do juiz que na sua opinião “saiu-se bem na tomada de posição, fez-se justiça em torno deste assunto”.
Para além dos dois delegados do MDM, na Beira e em Dondo mais de uma dezena de membros e simpatizantes do partido foram detidos pela polícia em circunstâncias pouco claras.
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