O Conselho Constitucional negou de dar provimento ao recurso interposto pela Renamo pedindo anulação das VI eleições Autárquicas no munícipio de Nampula, legitimando-se assim a vitória da Frelimo.
Apoiando-se nos ilícitos eleitorais registados durante a votação e processamento dos votos, maior partido da oposição em Moçambique submeteu um recurso ao Tribunal Judicial da Cidade Nampula pedindo a anulação das eleições, mas, debalde, não logrou os seus intentos porque o Tribunal julgou improcedente o expediente.
Frustrada com a decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, a Renamo levou o caso para o Conselho Constitucional, mas, mais uma vez, as suas aspirações foram “sol de pouca dura”, visto que a instituição liderada por Lúcia Ribeiro não viu provas suficientes para invalidar as eleições.
“A pretensão de se declarar nula e de nenhum efeito a eleição realizada na Autarquia de Nampula não floresce, em virtude da falta de provas inabaláveis que confirmem, por um lado a ocorrência de irregularidades eleitorais que ponham em causa a liberdade, a transparência e a verdade eleitoral do respectivo processo, e, por outro, a verificação de ilegalidades tais que possam influir substancialmente no resultado geral da eleição”, lê-se na decisão do Colégio de Juízes do Conselho Constitucional.
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