Diamantino dos Santos no epicentro de uma burla cirúrgica

• Famigerado procurador do “Caso BCM”
• Testemunhas referiram, na sessão preliminar do julgamento, que o ex-procurador fez de tudo para atrasar a investigação

O antigo Procurador-Geral da República (PGR), António Diamantino dos Santos, está no epicentro de uma burla de 10 milhões de meticais defraudados a uma família e o caso corre os seus trâmites nos tribunais. Dos Santo, que esteve detido durante cinco dias e foi liberto mediante ao pagamento de fiança, com ajuda dos seus parceiros de negócios, nomeadamente Moisés Rafael Jossias Vilanculos, Narciso António Djedje, por sinal também arguidos, intermediaram a compra de carvão mineral para posterior venda na fábrica de cimentos Dugongo, mas de 2021 a esta parte ainda não entregaram o produto e muito menos fizeram a reposição do valor, a família ofendida viu-se obrigada a levar o assunto para a justiça, onde segue os trâmites legais.

Duarte Sitoe

Longe dos holofotes, no que respeita às instituições da justiça, António Diamantino dos Santos continua no activo nos negócios, visto que tem servido de intermediário nas negociações entre empresas nacionais e sul-africanas no fornecimento de bens e serviços.

Foi através das intermediações que o homem se tornou célebre por ter andado a monte entre 2001 a 2005, quando foi preso pela Polícia da República de Moçambique (PRM) indiciado de burla no antigo Banco Comercial de Moçambique, caso que por sinal envolve o homicídio de Carlos Cardoso, um jornalista que investigava aquela fraude bancária.

Aliás, durante o julgamento, várias testemunhas referiram que António Diamantino dos Santos fez de tudo para atrasar a investigação.

Tudo começa em 2021, quando um cidadão de nome Miguel Joaquim pediu ao antigo Procurador-Geral da República ao nível da província de Sofala sugestão de um negócio, depois de recuperar 10 milhões de meticais que estavam nas mãos de terceiros.

Como “bom Samaritano”, dos Santos sugeriu ao cidadão Joaquim a compra de carvão mineral para revender a empresa Dugongo Cimentos, uma vez que tem fortes ligações com empresas que fornecem bens e serviços na África do Sul.

No entanto, o negócio que parecia ter de tudo para andar ganhou contornos de burla cirúrgica, porque mesmo depois de ter depositado 10 milhões de meticais, que foram convertidos na moeda sul-africana, Miguel Joaquim não recebeu o produto.

Fatigado pelas promessas falsas de Diamantino, Moisés Rafael Jossias Vilanculos, Narciso Antônio Djedje e Miguel Joaquim decidiram levar o caso para as instituições da justiça. De acordo com processo datado de 08 de Março (na posse do Evidências) do corrente ano e que leva o número 762/1103/2023 (autos de instrução criminal) em que lhe é movido pelos ofendidos Cheila Denisse dos Santos Zulunhane e Miguel Joaquim, Diamantino e dois outros parceiros são chamados a restituir o valor no Pedido de Indemnização Civil.

Yethembe a receptora do dinheiro

Nos documentos na posse do Evidências, António Diamantino dos Santos e seus pares escolheram o Grupo Yethembe, uma empresa sediada na África do Sul, para importar o carvão mineral, que posteriormente seria vendido a Dugongo Cimentos.

Identificada a empresa que seria responsável pela compra e transporte do carvão mineral até o destino final, os intermediários instruíram Cheila Denisse para transferir os 10 milhões de meticais para a conta da ARJ Engenharia & Projectos, que por sua vez converteu o valor em rands e enviou para a conta do Grupo Yethembe.

Quando tudo indicava que o negócio tinha pernas para andar, registou-se constrangimentos e até hoje o carvão mineral ainda não chegou ao destino final. Segundo o que o Evidências apurou, o antigo Procurador-Geral da República e seus pares justificaram que a morosidade na importação de carvão mineral devia-se ao facto do destino final não ser o Porto de Maputo.

As desculpas elencadas para justificar o atraso da chegada do produto que seria posteriormente fornecido a Dugongo Cimentos não convenceu os investidores que exigiram a reposição dos 10 milhões de meticais.

Perante a pressão dos investidores, António Diamantino dos Santos viu-se obrigado a fazer uma declaração de dívida e colocou a casa onde vive na Matola Rio, porém a sua esposa, Lúcia Berta Sumbana, recusou assinar a declaração confessória de dívida.

Por sua vez, Narciso António Djedje alegou que estava falido, tendo para o efeito apresentado um atestado de pobreza. Contudo, tal justificação não correspondia à verdade, visto que tem acções em algumas empresas com alguma robustez financeira.

A estratégia adoptada por Diamantino e companhia para saírem ilesos

António Diamantino dos Santos é um expert em matérias, por isso desenhou uma estratégia para sair ileso da burla cirúrgica. O Grupo Yethembe tem sido, na África do Sul, apontado como peça-chave no processo que ainda corre na justiça por ter recebido o valor para a compra do carvão mineral.

Entretanto, a usar aquela empresa sul-africana, o antigo Procurador-Geral da República e os seus parceiros de negócios sabiam que podiam até ser indiciados de burla, mas não seriam condenados pelo simples facto de o valor em causa não ter sido depositado nas suas contas, o que pode comprovar nos documentos que constam dos autos do processo.

Um jurista independente contactado pelo Evidências para analisar o caso a lupa referiu que os arguidos têm tudo para serem inocentados por falta de provas, uma vez que participaram no negócio na qualidade de intermediários. “Este caso é bastante complexo, atendendo e considerando que os arguidos não receberam o referido dinheiro nas suas contas. Acredito que foi estratégia desenhada para lavar dinheiro através da empresa sul-africana que deve ser intimada a contar a sua versão dos factos. Cabe ao Juiz analisar os documentos que constam do processo e tomar as devidas decisões, podia até dizer que os réus serão inocentados, mas não sou o Juiz da causa”, comentou.