- Acusado de incentivar a prática de uniões prematuras
- Secretariado de Estado na Província de Manica criticado por ser mal interpretado
O Governo e as Organizações da Sociedade Civil continuam empenhados em reduzir os elevados índices das uniões prematuras no país, sendo que recentemente organizaram um debate para discutir as estratégias para reter a rapariga nos estudos na província de Manica. Durante aquele evento, o Secretário de Estado na Província de Manica, Florentino Dick Kassotche, apoiou-se nas escrituras sagradas para explicar que a virgem Maria, por sinal mãe de Jesus Cristo, deu à luz ainda na mocidade. Os pronunciamentos de Mphiri, segundo as organizações da sociedade civil, transgridem os direitos das crianças e minam a estratégia de erradicar as uniões prematuras, daí que algumas organizações que advogam pelos direitos da rapariga exigem a sua exoneração imediata.
Jossias Sixpence – Beira
As uniões prematuras continuam a tirar sono ao Governo e as Organizações da Sociedade Civil, sendo que a Província de Manica continua no rol das províncias com maior índice de prevalência deste fenómeno.
Com vista a delinear estratégias para combater as uniões prematuras, o Executivo e a sociedade civil estiveram, recentemente, sentados na mesma mesa. Contudo, na ocasião, o Secretário de Estado na Província de Manica falou da Virgem Maria, mãe de Jesus Cristo, que teve o primeiro filho ainda em tenra idade.
“Há crianças de 10 anos que aparentam ter um corpo de uma mãe de 23 anos e há jovens de 23 anos que têm um corpo de uma criança de 8 anos”, disse Florentino Dick Kassotche.
As declarações de Mphiri criaram o desconforto no seio das organizações que advogam sobre os direitos da rapariga, uma vez que as mesmas entendem que se trata de um incentivo às uniões prematuras naquele ponto do país, colocando em causa as conquistas nacionais e internacionais, visto que transgride os direitos consagrados na Constituição da República, Lei da Família, Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras e os demais instrumentos legais que defendem e protegem os direitos da criança.
Para além da demissão, a sociedade civil exige de Stefan Mphiri se retrate publicamente pelas declarações e pedem medidas exemplares para desencorajar no seio dos governantes para desencorajar acções que ameaçam o bem-estar da rapariga.
À semelhança de várias organizações da sociedade civil, a Associação de Mulheres para o Desenvolvimento Comunitário (AMPDC) apontou que a redução de casos e aumento de denúncias sobre uniões prematuras é uma conquista que deve ser celebrada, apesar de ainda haver muitos desafios para estancar este mal.
“A redução do número e aumento das denúncias é uma das conquistas que devemos celebrar, e incentivar esta prática põem em causa o trabalho feito por diversas organizações para estancar este mal e nos condenamos o discurso, o secretário de estado foi muito infeliz”, disse Naira Cardoso, oficial de programas da AMPDC.
Os encarregados de educação presentes no evento manifestaram a sua insatisfação com o discurso proferido pelo dirigente, alegando que as crianças poderão normalizar as uniões prematuras, alegadamente por essas práticas serem muito antigas, “o exemplo sobre a existência de uniões prematuro desde da era de Jesus Cristo, as crianças podem normalizar, e não acharem que isso pode causar danos para a sociedade que queremos construir”, declarou visivelmente frustrado Tomás Rodrigues.
Refira-se que a Lei de Uniões Prematuras foi aprovada no dia 18 de Julho de 2019 pela Assembleia da República, depois de quase dois anos de extensivo trabalho de colaboração e advocacia.
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