- Descobriram que tinha recursos, distribuíram-se DUATs e ficaram a espera para facturar
- Donos dos DUATs são pessoas bem posicionadas com informações privilegiadas e/ou testas de ferro
- As terras estão ociosas
- Procurador de Inhambane entre os donos das terras
A Grafex Limitada, subsidiária da Triton Minerals Ltd., está desde 2015 a enfrentar dificuldades para o arranque da exploração de grafite numa das maiores reservas do país, no distrito de Ancuabe, devido a uma disputa de terra com um grupo de sete cidadãos que, aparentemente, depois de terem informação privilegiada de ocorrência daquele recurso natural, obtiveram DUATs a velocidade da luz e hoje exigem uma choruda indemnização por uma terra que desde que foram atribuídos está ociosa. Entre os supostos proprietários da terra que, curiosamente, obtiveram os referidos espaços cinco meses depois do Governo ter aprovado a concessão da Grafex, constam procuradores, membros da Frelimo, dirigentes políticos e simples testas de ferro.
Redacção/Adolfo Manuel – Pemba
Um importante empreendimento económico, com potencial para galvanizar a economia da província de Cabo Delgado e do país em geral, está paralisado, tudo porque um grupo de sete cidadãos reclama a titularidade do mesmo espaço onde o Governo concessionou à empresa Grafex Limitada em 2015.
A empresa GRAFEX, Lda é titular da concessão mineira 9132C, com cerca de 10.274,70 hectares, localizada no Distrito de Ancuabe, cujo processo de DUAT em tramitação está registado sob nr. 1680.
A Grafex Limitada só ficou a saber da existência dos supostos titulares do espaço da sua concessão quando já estava a mobilizar equipamentos e maquinarias para o local da exploração, pois apareceram os cidadãos bem posicionados e outros que se supõe que sejam testas de ferro de pessoas ligadas à nomenclatura política apresentando DUATs.
Os referidos sete DUATs, segundo documentos que o Evidências teve acesso, com dimensões que variam entre 200 e 350 hectares, foram, estranhamente, emitidos no mesmo dia, ou seja, a 31 de Dezembro de 2015, destinados à actividade agro-pecuária.
Entretanto, segundo um relatório de fiscalização das parcelas com registo de DUAT na área de concessão mineira 9132C, constatou que os seus detentores não cumprem com os planos de exploração/projectos para os quais foram atribuídos, o que reforça a ideia de que pode se tratar de “caça indemnizações” que podem ter tido informação privilegiada e correram para se posicionar numa área em que sabiam que podiam tirar dividendo.
Como tal, conclui a equipa multissectorial de fiscalização, desde que foram concessionadas em 2015, as áreas não foram desbravadas para dar lugar a implementação das actividades;
“Desde a autorização dos DUATs (Dezembro de 2015), não foram desenvolvidas quaisquer actividades do plano de exploração/projecto Agro-Pecuária. Segundo as autoridades comunitárias locais, nas parcelas em referência nunca foram desenvolvidas actividades pelos detentores de DUAT, continuando assim a mata natural”, lê-se no relatório.
Face a situação das parcelas registadas sob processos cadastrais de DUAT números 1406, 1407, 1408, 1409, 1410, 1419 e 1420, a comissão de fiscalização propõe Extinção dos Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUATs) por incumprimento dos planos de exploração.
No entanto, para garantir que os 07 (sete) detentores de DUAT possam exercer as actividades em outros lugares, também propõe-se que concordem com a proposta máxima de negociação/compensação avançada pela empresa.
Governo distrital diz não saber que critério foi usado
Contactado pelo Evidências, o secretário permanente do Governo do Distrito de Ancuabe, Saide Amade, disse desconhecer os referidos titulares e considera que a retenção das terras está a impedir o desenvolvimento local, visto que os ocupantes nunca se pronunciaram para a implementação de projetos de rendimento.
“As tais pessoas, que não conheço, ocuparam as terras desde 2015, enquanto a Grafex já estava a fazer prospecção da área, daí que não estou a entender o critério que se usou para a área pertencer a mais pessoas”, declarou.
O secretário permanente de Ancuabe diz que a ociosidade do espaço está a atrair malfeitores e animais ferozes, e lembra que num passado não muito distante os insurgentes acamparam ali antes de se lançarem à comunidade.
“Além de retardar o desenvolvimento daquelas comunidades, os líderes relatam que a população teme circular naquela área porque há animais ferozes. O local tem sido também esconderijo para malfeitores, tal como fizeram os insurgentes num passado recente, que usaram as matas do acampamento para depois aterrorizar as comunidades de Nanduli, entre outras, forçando o abandono das famílias para outras regiões consideradas seguras”, declarou o secretário permanente.
Grafex diz que os ocupantes exigiram valores exorbitantes
Em conversa com Evidências, o representante da Grafex, Adrian Costello, fez saber que a empresa já tentou conversar com os supostos titulares, mas os mesmos garantem que só vão abandonar as áreas mediante o pagamento de valores considerados exorbitantes e fora das expectativas.
“Só para ver que o assunto está mal parado, fomos a Inhambane para conversar com o ‘chefe’ dos possuidores das áreas e este pediu um valor muito alto”, disse Costello, sem avançar os valores estipulados pelos ocupantes que obtiveram os DUATs em situações obscuras para barrar a operacionalização da mineradora. A pessoa contactada em Inhambane é um procurador que é um dos detentores da terra.
Por sua vez, o Director do sector da Terra Ambiente em Cabo Delgado, Leonidio Varimelo, mostrou-se indisponível para se pronunciar em volta do assunto, alegando sobreposição de agenda, tendo colocado o nosso repórter em espera por mais de três semanas, até ao fecho desta edição.
Contudo, uma fonte do sector da Terra e Ambiente revelou que os ocupantes daquela área mineira não estão para implementar nenhum projecto rentável, mas sim ganhar dinheiro através das indemnizações.
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