As pessoas com deficiência ainda enfrentam vários desafios em Moçambique com destaque para acessibilidade nos edifícios públicos, a mobilidade e acesso às oportunidades de emprego e formação. Com vista a ultrapassar as barreiras que minam inclusão da pessoa deficientes, o Fórum das Associações de Pessoas com Deficiência (FAMOD), com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos em Moçambique, realizou na Cidade de Maputo, no âmbito das celebrações do ‘Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, uma marcha a reivindicar uma lei que reconheça e efective os direitos dos seus membros.
Texto: Duarte Sitoe
À boleia das celebrações do Dia Internacional da Pessoa Deficiente, as pessoas deficientes na Cidade de Maputo marcharam para exigir mais atenção do governo da sociedade, tendo na ocasião apontados os actuais desafios, ou seja, acessibilidade nos edifícios públicos, a mobilidade e acesso às oportunidades de emprego e formação.
De acordo com o director executivo do Fórum das Associações de Pessoas com Deficiência (FAMOD), Clodoaldo Castiano, o lema escolhido para presente ano, “unidos em acção para resgatar os objectivos do desenvolvimento sustentável para as pessoas com deficiência”, reflecte os desafios que Moçambique e outros países tem para incluir as pessoas com deficiência na agenda de desenvolvimento.
Na sua explicação, Castiano referiu este foi o lema escolhido a nível internacional que visa encorajar aos “Estados para que tornem a inclusão das pessoas com deficiência com assunto de prioridade porque não é possível atingir o desenvolvimento sem a inclusão das pessoas com deficiência”, tendo igualmente, referido que a nível nacional nos adoptamos o nosso lema que é a aprovação de uma lei que promove os direitos das pessoas com deficiência.
“Há mais de 10 anos decorre o processo para a aprovação de uma lei sobre pessoas com deficiência depois de ter sido submetida na Assembleia da República no ano passado foi feito um processo de auscultação, mas a possiblidade da lei ser aprovada é uma incógnita, ninguém sabe onde a lei está e isto vai adiar dos direitos das pessoas com deficiência em Moçambique. Se nos recontemos a exclusão a descriminação, a desvantagem que as pessoas com deficiência estão a enfrentar. Estamos a marchar para dizer que é importante aprovar essa lei, é importante que se tire de onde está para que se realize este desiderato, não queremos uma lei qualquer, queremos uma lei que reflita aquilo que as pessoas com deficiência disseram na auscultação”.
O acesso ao emprego continua no rol das dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência em Moçambique. O coordenador executivo do FAMOD defende que a aprovação de uma lei poderá reduzir as barreiras enfrentadas pela pessoa com deficiência seja no acesso ao emprego assim como na formação profissional.
“Se formos a olhar para os dados de 2017 há claramente uma desvantagem em relação ao acesso ao emprego para pessoas com deficiências dados indicam que é mais provável uma pessoa sem deficiência conseguir emprego do que uma pessoa sem deficiência. As possiblidades de estudar, a possiblidade de uma formação profissional também é mais reduzida para pessoas com deficiência. São estas desigualdades que devem ser reduzidas e a aprovação de uma lei teria esta função, ou seja, garantir que nestes diferentes sectores, o acesso a emprego, saúde, educação haja obrigações mais claras das diferentes instituições para que possam reduzir as barreiras de acesso para as pessoas com deficiência”.
Enquanto o embaixador dos Estados Unidos da América em Moçambique, Peter Hendrick Vrooman, destacou a importância da inclusão da pessoa com deficiência nos objectivos do desenvolvimento sustentável e, sobretudo, nos processos eleitorais, a activista social Farida Gulamo falou da necessidade de se aprovar uma lei que promova os direitos das pessoas com deficiência.
“Para nos neste momento o grande desafio é a realização do grande objectivo da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência que é a provação da lei e promoção dos direitos das pessoas com deficiência de Moçambique. Nesta qualidade surge desafios que nos enfrentamos desde 2014 quando iniciamos o movimento de advocacia para que a lei fosse aprovada e até hoje passados vários anos ainda continuamos a advogar para a lei possa ser aprovada a responder as nossas necessidades e interesses”.
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